Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autor: Nathália Braga, Toninho da Saúde
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Filipe Felix
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. - - |
Aprovado |