Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e de Cargos em Comissão da Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Cria a Comissão Especial Temporária do Poder Legislativo de Acompanhamento e Fiscalização de todos os atos do Poder Executivo relacionados ao cumprimento da Lei Federal n.º 11.738/2008, no que tange a 1/3 extraclasse pelo município de Conceição de Macabu. - |
Matéria lida |