Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO - MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO - MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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