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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.901, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 32, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Exonera a pedido, A Sra. Charlaine da Costa Martins do cargo de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII) a partir do dia 11 (onze) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 31, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 30, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 008/2024, Processo Administrativo n.º 004/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 29, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 007/2024, Processo Administrativo n.º 110/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.900, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração de artigos e incisos da Lei Municipal nº 559/2002, que institui o Código de Obras do Município de Conceição de Macabu.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 28, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Exonera a pedido, o Sr. Fabrício Costa Corrêa, do cargo de Assessor de Vereador (CCII) a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 27, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir do dia 03 (três) de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 26, de 03 de abril de 2024
Ementa:
Designa a Sra. Mariana Ramos da Silva, nomeada pela portaria n.º 18/2021 como Assessora de Vereador (CCII), para o gabinete do Vereador José Marcelo Moço Neto a partir do dia 1º de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 25, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Exonera a pedido, o Sr. Abílio de Brito Fernandes, do cargo de Assessor de Vereador (CCII) no dia 02 de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 21 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 19 de março de 2024
Ementa:
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 24, de 13 de março de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 005/2024, Processo Administrativo n.º 103/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 23, de 13 de março de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 004/2024, Processo Administrativo n.º 104/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 22, de 13 de março de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 003/2024, Processo Administrativo n.º 003/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 46, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 45, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 44, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 43, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 42, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 41, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 40, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 39, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 38, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 37, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 36, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 35, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 33, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 31, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 30, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 11 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 21, de 08 de março de 2024
Ementa:
Concede Licença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias para o servidor Tony Luis Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 3324/24 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 20, de 08 de março de 2024
Ementa:
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 001/2024, Processo Administrativo n.º 007/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 27, de 07 de março de 2024
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 25, de 07 de março de 2024
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 24, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 23, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 22, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 21, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 19, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 18, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 15, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 14, de 07 de março de 2024
Ementa:
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.