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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 73, de 31 de outubro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias regulares à servidora Danielle Fidelis Nunes, matrícula n.º 031/C cargo de Assistente Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/2024; Art. 3º - 2º período a ser gozado de 20 (vinte) dias, de 21/11/2024 a 10/12/2024; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 30 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina a Praça do Porto, localizada na Rua Guilherme Barbosa, como “Praça José Rodrigues Viana” e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.934, de 21 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina como “Rua Eduarda Pinto De Matos” via pública localizada no bairro Porto, paralela a Rua João Andrade Filho.
Texto Original
Lei nº 1.933, de 18 de outubro de 2024
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental Para Mães, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 18 de outubro de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 18 de outubro de 2024
Ementa:
Estabelece diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Conceição de Macabu, lei Moreno Moura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 18 de outubro de 2024
Ementa:
Cria o Programa Lixeiras Pet Friendly, no âmbito do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.929, de 16 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina a via pública conhecida como 'torre da rádio', situada no bairro do Eldorado, em Conceição de Macabu/RJ, como Rua José Carlos Rocha, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 16 de outubro de 2024
Ementa:
Denomina o Novo Hospital de Conceição de Macabu como "Hospital Municipal Dr. José de Castro" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 72, de 30 de setembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art. 1º - Conceder 3º período de 11 (onze) dias de férias regulares para a servidora Sônia Maria Monteiro André, cargo de Recepcionista, mat. 09/C, referente ao aquisitivo de 2021/2022. Art. 2º - Período a ser gozado de 01/10/2024 a 11/10/2024; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 25 de setembro de 2024
Ementa:
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 71, de 23 de setembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Dispensa de Licitação n.º 021/2024 do Processo Administrativo n.º 050/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus, com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 70, de 13 de setembro de 2024
Ementa:
RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Contrato n.º 008/2024 da Ata de Registro de Preços n° 001/2024, do Processo Administrativo n.º 429/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 86, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO JOSÉ VALCÁCIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 85, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JÉSSICA DOS SANTOS SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 84, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MARTA CRISTINA DE LIMA LOURENÇO DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 83, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MÁRCIA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 82, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 81, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 80, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 69, de 09 de setembro de 2024
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael, matrícula n.º 034/C cargo de Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 18/09/2024 a 27/09/2024; Art. 3º - 2º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 16/10/2024 a 25/10/2024; Art. 4º - 3º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/2024; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 06 de setembro de 2024
Ementa:
Denomina o Centro de Atendimento Individual Especializado (CAIE) de Conceição de Macabu/RJ como “Centro de Atendimento Individual Especializado Raphael Donato” e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 06 de setembro de 2024
Ementa:
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Conceição de Macabu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 79, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 78, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 77, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 76, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 75, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 74, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 73, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 72, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 71, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 70, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 69, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 67, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 66, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 65, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 64, de 03 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 68, de 29 de agosto de 2024
Ementa:
PORTARIA Nº 068/2024 A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991. RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 021/C referente ao período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - Período a ser gozado de 30 (trinta) dias: de 02/09/2024 a 1º/10/2024; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Cria o Selo Agricultura Familiar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.921, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com esquizofrenia como Pessoa com Deficiência do tipo mental e psicossocial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros Transtornos de Aprendizagem e Dá Outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 63, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR PEREIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 62, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 61, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 60, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 59, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 58, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LEONARDO PEREIRA DE FARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 57, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 56, de 27 de agosto de 2024
Ementa:
Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Antonieta da Costa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.