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IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de reforma e cobertura na Quadrada Esportiva da Praça Francisco Braga da Silva - Bairro Vila Nova,

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:35:42
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação n.º 85/2021, a fim de que sejam tomadas providências para extensão da rede elétrica e iluminação pública na Rua Raphael Monteleone.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:39:38
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Rodrigues de Souza, Vila Nova, com a disponibilização de uma caçamba.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:42:59
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Anteprojeto de lei nº 11 de 2021, encaminhado ao Poder Executivo sob o protocolo nº 11.062/21, objetivando o reconhecimento da função de condutor de ambulância para aqueles funcionários que efetivamente trabalham na função por mais de 03 anos.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:24:45
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação reiterando a Indicação 01/2022, a fim de alterar o Estatuto do Servidor Público para incluir parágrafo único ao artigo 98, de modo que caso a folga por aniversário natalício não ocorra em dia útil, a concessão ocorra no primeiro dia útil subsequente.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 9:17:36
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica majoração (aumento) do vale alimentação dos servidores públicos municipais e ampliação de sua abrangência para aquisição de outros produtos que os trabalhadores julgarem necessários à dignidade de suas famílias.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 14:42:52
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que atue junto à ANATEL e ao Ministério da Comunicações a fim de aumentar a cobertura e o sinal de telefonia móvel e Internet no âmbito do município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 14:51:14
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reabertura da Biblioteca Municipal, com a renovação/atualização de seu acervo e a criação de espaço confortável, climatizado, destinado a estudos individualizados e "Coworking" no âmbito da biblioteca.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:01:02
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda que crie um Programa/Tutoria destinado aos artistas, músicos, bandas e demais fazedores de cultura deste município, no sentido de instruí-los a promover a regularização de suas atividades, para estarem aptos a contratar com a administração pública, concorrer a editais da Lei Paulo Gustavo Aldir Blanc e afins.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:18:00
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação da Casa do Curativo, um espaço voltado ao atendimento e cuidado com feridas, curativos e prevenção de complicações associadas a lesões e ferimentos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 11:34:33
Autor:  Nathália Braga
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação reiterando a Indicação n.º 25/2024 a fim de que seja realizada a revisão do vencimento dos dentistas nos moldes da Lei Federal

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 8:31:44
Autor:  Guta
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 14:38:58
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica disponibilização gratuita de água potável durante o período o período de Carnaval, em razão das altas temperaturas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 14:28:24
Autor:  Filipe Felix
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aumento do quantitativo de ônibus universitário para atender à demanda dos estudantes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 14:42:47
Autor:  Filipe Felix
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica destinação de um varredor de rua para atender o bairro Rhódia.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 14:50:03
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumento da gratificação de docência (regência) para o patamar de 30% e os professores que possuem alunos especiais para 40% e ainda, aumento no percentual da qualificação profissional.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 10:57:30
Autor:  Rafinha da Saúde
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de ônibus Gratuito para os Munícipes desempregados duas vezes por semana no trajeto de ida e volta para o município vizinho de Macaé.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:33:03
Autor:  Samuel da Música
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica contratação de um médico reumatologista para atendimento a pacientes com fibromialgia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:14:53
Autor:  Nathália Braga
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retorno das aulas de canoagem no Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares como forma de incentivar o lazer, o esporte e a saúde dos macabuenses.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:53:28
Autor:  Dhal
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Criação de uma Moeda Social Municipal, como instrumento de fortalecimento da economia local, inclusão social e estímulo ao comércio e serviços do Município.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:42:17
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma e revitalização da quadra esportiva da Rhódia no município de Conceição de Macabu

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:40:38
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de rede de internet sem fio Wi-Fi na sede da prefeitura, localizada na Cachoeira da Amorosa.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 10:30:47
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de um centro de abastecimento municipal (CEASA) em Conceição de Macabu-RJ

Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 12:12:19
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de calçamento na Rua Salvador Florido, no Bairro Bocaina (próximo à empresa Transmac – Em frente à igreja do Pastor Tota).

Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 14:24:25
Autor:  Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a volta da tradicional GINCANA na festa de 15 de março como prioridade para a Secretaria de Esporte e Lazer.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 10:35:13
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a "festa" de distribuição de brinquedos aos alunos da rede municipal de ensino como atividade para o fim de ano.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 10:37:59
Autor:  Guta
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica inclusão do "2º Trilhão Dos Cansados", realizado pelo Cansados Race Team, a ocorrer em 13 de julho de 2025, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 16:02:09
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica inclusão da "Corrida Amor e Movimento" no calendário oficial de eventos esportivos do município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:42:11
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
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Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
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IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão da "Corrida Solidária Feminina" no calendário oficial de eventos esportivos do município de Conceição de Macabu/RJ.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:44:20
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação da Secretaria Municipal da Mulher, com o objetivo de formular, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 11:39:14
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implementação do serviço de entrega em domicílio dos carnês do Imposto Predial E Territorial Urbano (IPTU) 2025 no município de Conceição De Macabu/RJ.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 13:59:39
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Gaúcho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a ampliação da frota de ônibus que atende os universitários macabuenses que estudam nas cidades vizinhas.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 13:11:06
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação n.º 142/2023, a fim de que seja realizado estudo de impacto orçamentário-financeiro para apurar possibilidade de reajuste do vencimento do cargo efetivo de eletricista da PMCM.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:45:44
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de um triturador de galhos e resíduos para o município.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:23:32
Autor:  Guta
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção de medidas de cobrança alternativas ao protesto em cartório em casos de inadimplência em IPTU.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:16:14
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Município de Conceição de Macabu renuncie a sua participação no Edital de Concorrência Pública nº 001/2023/CIDENNF.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 44 / 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:35:05
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantar uma Autarquia Municipal à qual a Administração Pública Direta outorgue os serviços públicos de saneamento básico, na modalidade " SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:44:02
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
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IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica efetivação da criação do Museu Municipal de Conceição de Macabu, em conformidade com a Lei Municipal n.º 975 de 2009, que dispõe sobre a criação do referido espaço cultural.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 10:16:54
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica transferência da sede da SEMAG para o Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 8:59:26
Autor:  Rafinha da Saúde
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a divulgação dos resultados das votações ocorridas nas sessões ordinárias da Câmara Municipal, assim como os votos de cada vereador nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:13:53
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a produção, edição e divulgação, em redes sociais oficiais, de vídeos contendo a íntegra ou partes dos discursos dos vereadores nas Sessões Ordinárias enquanto a transmissão ao vivo não retorna.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 49 / 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:17:32
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de uma pista de laço no Parque de Exposições de Conceição de Macabu, com o objetivo de atender à crescente demanda da população por espaços adequados à prática de atividades tradicionais e esportivas ligadas à cultura rural.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 50 / 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:29:16
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito que avalie a possibilidade de dar melhor utilização ao imóvel localizado à Rua Milne Ribeiro, terreno onde funcionava o antigo Clube Recreativo.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 51 / 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 16:22:54
Autor:  Pedro Henrique
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que tome providências em relação a viabilizar estrutura tal como buscar uma parceria público privada para que o Parque de Exposições possa ser utilizado para fins comerciais, culturais, educativos, etc. ao longo do ano permitindo ao setor privado a exploração do mesmo desde que se comprometa com os devidos cuidados, limpeza e manutenção do local tal como a disponibilidade do espaço para a realização de eventos oficiais do Município em datas previamente estabelecidas.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 52 / 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 15:07:19
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a dragagem do córrego da Bocaina em toda sua extensão antes do período das grandes chuvas.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 15:13:39
Autor:  Coutinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implementação do projeto cultural "A voz de Macabu - Edição Popular".

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 54 / 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 16:26:13
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a atualização dos valores das multas e taxas previstos no Capítulo VI da Lei Municipal n.º 566/2002 - Código de Posturas, que trata das medidas referentes aos animais.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 55 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 13:12:09
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status:  Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de grades de proteção ao redor do parquinho infantil situado no bairro Porto Novo.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 56 / 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 14:56:51
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implementação de faixa elevada para travessia de pedestres: uma no cruzamento entre as vias Etelvino da Silva Gomes, Milne Ribeiro e Evaristo Ribeiro; e outra na rua Maria Adelaide, após a sede da prefeitura municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 57 / 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 15:11:31
Autor:  Filipe Felix
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - PMCM
Status:  Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma Subsecretaria de Apoio à Pessoa com Deficiência e ao Autista, vinculada à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, com o objetivo de formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas a este público.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 58 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:15:31
Autor:  Ticó
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025