{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Denomina como \"Rua H\u00e9lio de Souza\" via p\u00fablica localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3128, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3136, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pedro Henrique", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os prazos m\u00e1ximos para a montagem e desmontagem de estruturas tempor\u00e1rias para eventos p\u00fablicos  na Avenida Victor Sence (RJ -182) e estabelece penalidades pelo descumprimento no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vincula\u00e7\u00e3o administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de M\u00fasica e Arte \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}]}