{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - IPASCON, entre janeiro de 2026 at\u00e9 dezembro de 2026, de que tratam o art. 21 da Lei Municipal n.\u00ba 756 de dezembro de 2006 e o Art. 84 da Portaria MTP n.\u00ba 1.467 de -2 de junho de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar por Assinatura de Conv\u00eanio no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Samuel da M\u00fasica", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.538/2018 para vedar a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu no CIDENF, determina provid\u00eancias para formaliza\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o do Munic\u00edpio do referido cons\u00f3rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Inclus\u00e3o na Leitura no Expediente"}, {"id": 3193, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Lucas Madureira", "ementa": "Denomina como \"Rua H\u00e9lio de Souza\" via p\u00fablica localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}]}