{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3122, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento Individual Especializado - CAIE, que atender\u00e1 prioritariamente os educandos da Rede Municipal de Ensino que necessitam de Atendimento Educacional Especializado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 10 da Lei Municipal n\u00b0 1.640, de 10 de mar\u00e7o de 2020, para atualiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o do im\u00f3vel concedido ao Clube da Terceira Idade Mensageiros do Amor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - IPASCON, entre janeiro de 2026 at\u00e9 dezembro de 2026, de que tratam o art. 21 da Lei Municipal n.\u00ba 756 de dezembro de 2006 e o Art. 84 da Portaria MTP n.\u00ba 1.467 de -2 de junho de 2022; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria lida no Expediente"}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.772/2022, disp\u00f5e sobre a reforma na estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ, para incluir o cargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}, {"id": 3134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Filipe Felix", "ementa": "Sugere altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para prever isen\u00e7\u00e3o do IPTU em casos de calamidade p\u00fablica, decorrentes de desastres naturais (enchentes, deslizamentos etc.), com crit\u00e9rios e prazos definidos.", "situacao": "Encaminhada para Leitura no Expediente"}]}