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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1614 2019 27 de Novembro de 2019 Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo a qualificação profissional e alteração de nomenclaturas , simbologias e criação de cargos em comissão da administração direta e indireta do Município de Conceição de Macabu Norma sem alterações posteriores.
Lei 1613 2019 27 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores municipais efetivos da Administração Municipal e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1612 2019 20 de Novembro de 2019 INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1611 2019 20 de Novembro de 2019 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA "MENTE SÃ" DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 74 2019 14 de Novembro de 2019 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 73 2019 14 de Novembro de 2019 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ELIAS RIGUETE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (GESTÃO 2017/2020) PELO RESULTADO ALÇANDADO NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNICÍPIO À QUINTA POSIÇÃO O RANKING DA GESTÃO FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1610 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a denominação de prédios públicos e dá outras providências. Denomina o prédio que sedia a Casa do Empreendedor e do Trabalhador como Manoel José Fidalgo. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1609 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a liberação de servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ, para realização de exames preventivos de câncer e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei 1608 2019 5 de Novembro de 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) 44 2019 1 de Outubro de 2019 eXONERAR A ASSESSORA DE VEREADOR , MA SRA IVANETE BARBOSA DUTRA, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Norma sem alterações posteriores.