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APLO 8/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 08 / 2019
Protocolo: 1021/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo Henrique - PH
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

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APLO 7/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 007 / 2019
Protocolo: 1017/2019    Data Entrada: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2019

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APLO 6/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Processo: 006 / 2019
Protocolo: 1010/2019    Data Entrada: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Paulo Henrique - PH
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA LEITURA DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2019.

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APLO 5/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 993/2019    Data Entrada: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Sandro Daumas
Data Votação: 9 de Setembro de 2019

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APLO 4/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ATENDIMENTO E FILAS PREFERENCIAIS, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 841/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   INCLUSA MATÉRIA NO EXPEDIENTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/04/2019.

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APLO 3/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
RECONHECE A FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 7566, DE 04 DE MAIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E GARANTE O SEU EXERCÍCIO.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 837/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  Guta
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Ultima Ação:   INCLUSA MATÉRIA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 25/04/2019.

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APLO 2/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 792/2019    Data Entrada: 18 de Março de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   INCLUSA MATÉRIA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/03/2019.
Texto Original

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APLO 1/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 785/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   INCLUSA MATÉRIA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/03/2019.

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ELOM 2/2019 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1028/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Fernando - Veterinário
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

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ELOM 1/2019 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 900/2019    Data Entrada: 10 de Junho de 2019
Autor:  Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Agosto de 2019
15 de Agosto de 2019
13 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA LEITURA DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/06/2019.
Texto Original

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EMEN 5/2019 - Emenda
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 038/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI DO ART. 1º DO PLO 038/2019.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 1060/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA LEITURA DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2019.

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EMEN 4/2019 - Emenda
Ementa: 
EMENDA ADITIVA DO VEREADOR GUTA AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 08/2019, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE PARA TAMBÉM POSSIBILITAR QUE OS SERVIDORES DO SEXO MASCULINO EFETIVOS OU COMISSIONADOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS, POSSAM DISPOR DOS MESMOS DIREITOS CONFERIDOS ÀS SERVIDORAS NO ARTIGO 1º, DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 1032/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Guta
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2019

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EMEN 3/2019 - Emenda
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA POSSIBILITAR QUE O ATESTADO MÉDICO SEJA APRESENTADO NO PRAZO DE 48 HORAS, POR MEIO ELETRÔNICO, QUANDO A SUA EMISSÃO ACONTECER FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 1031/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2019

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EMEN 2/2019 - Emenda
Ementa: 
EMENDA N.º 01/2019 AO PROJETO DE LEI N.º 030/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1020/2019    Data Entrada: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2019

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EMEN 1/2019 - Emenda
Ementa: 
EMENDA ADITIVA PARA ACRESCER REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 031/2019, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 1016/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2019

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IND 161/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica majoração do adicional de direção, manutenção e conservação de veículos aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 161 / 2019
Protocolo: 1093/2019    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2019

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IND 160/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica utilização do espaço anexo à Câmara, onde funciona a Casa do Empreendedor para que seja utilizado também pela Fundação Leão XIII

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 160 / 2019
Protocolo: 1092/2019    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2019

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IND 159/2019 - Indicação
Ementa: 
Reitera Indicação n.º 019/2019, que objetiva realização de pavimentação da Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Processo: 159 / 2019
Protocolo: 1091/2019    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2019

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IND 158/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica extensão de rede de energia elétrica na localidade do Procura 1.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Processo: 158 / 2019
Protocolo: 1088/2019    Data Entrada: 11 de Dezembro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12/12/2019

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IND 157/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica construção de abrigo para cães e gatos abandonados no município

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Processo: 157 / 2019
Protocolo: 1086/2019    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019

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IND 156/2019 - Indicação
Ementa: 
Reitera Indicação n.º 046/2017, para raspagem e recapeamento da Rua Godofredo Guimarães Tavares, no bairro Álcalis, em Conceição de Macabu

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 156 / 2019
Protocolo: 1078/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2019

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IND 155/2019 - Indicação
Ementa: 
Reitera indicação n.º 062/2019, para recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova, Conceição de Macabu-RJ

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 155 / 2019
Protocolo: 1077/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2019

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IND 154/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica reparos e melhorias na Biblioteca Pública Municipal sete de setembro

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Processo: 154 / 2019
Protocolo: 1076/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2019

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IND 153/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica realização de limpeza da quadra de esporte do bairro Usina, bem como de seu redor.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 153 / 2019
Protocolo: 1074/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Messias
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019

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IND 152/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica realização de reparos no calçamento recentemente realizado na rua de acesso ao Condomínio Silvio Soares Tavares, no bairro Usina, bem como colocação de iluminação pública.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 152 / 2019
Protocolo: 1073/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Messias
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2019

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IND 151/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica realização de poda de galhos da árvore localizada no horto municipal, que estão próximos da rede elétrica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 151 / 2019
Protocolo: 1072/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2019

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IND 150/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica colocação de bancos ou cadeiras de espera no posto de saúde do bairro Vila Nova

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Processo: 150 / 2019
Protocolo: 1071/2019    Data Entrada: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Messias
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2019

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IND 149/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja feito reparo na represa localizada na localidade denominada Monte Cristo, neste Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 149 / 2019
Protocolo: 1067/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Messias
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2019

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IND 148/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica que seja verificada a possibilidade de plantio de árvore da espécie Ipê Amarelo em torno da Praça Central e em outros logradouros do município

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Processo: 148 / 2019
Protocolo: 1064/2019    Data Entrada: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2019

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IND 147/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO (CONHECIDO COMO ANTIGA CLÍNICA DO DR. JOSÉ DE CASTRO) LOCALIZADO À RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 147 / 2019
Protocolo: 1062/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA LEITURA DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2019.

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IND 146/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES PARA O GRUPO MENSAGEIROS DO AMOR.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 146 / 2019
Protocolo: 1058/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Fernando - Veterinário
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA LEITURA DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2019.

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IND 145/2019 - Indicação
Ementa: 
Reitera Indicação n.º 102/2019 para pavimentação com bordas de meio fio instalação de rede coletora de esgotos e de água fluvial, na Rua Salvador dos Santos Florido , no bairro Bocaina

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Processo: 145 / 2019
Protocolo: 1057/2019    Data Entrada: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2019

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IND 144/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica implantação de redutores de velocidade tipo lombada na Rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro Calçadinha

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Processo: 144 / 2019
Protocolo: 1053/2019    Data Entrada: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2019

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IND 143/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica realização de limpeza e melhorias na estrada de Capelinha

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 143 / 2019
Protocolo: 1052/2019    Data Entrada: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019

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IND 142/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica sinalização nas travessias elevadas de pedestres que estão sendo instaladas nas vias públicas do município em cumprimento ao artigo 6º da Resolução do Contran n.º 738 de 06 de novembro de 2018

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Processo: 142 / 2019
Protocolo: 1050/2019    Data Entrada: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DO DIA 31/10/2019

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IND 141/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica implantação de redutores de velocidade tipo lombada, no bairro Rhódia, próximo à quadra esportiva

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 141 / 2019
Protocolo: 1049/2019    Data Entrada: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2019

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IND 140/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Chefe do Pode Executivo que, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, adote medidas de organização do trânsito para que nas placas de carga e descarga conste informações quanto à liberação de estacionar em determinados dias da semana

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 140 / 2019
Protocolo: 1047/2019    Data Entrada: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Guta
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2019

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IND 139/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana sejam adotadas medidas de organização do trânsito municipal após estudos de viabilidade;

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 139 / 2019
Protocolo: 1046/2019    Data Entrada: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Guta
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2019

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IND 138/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Processo: 138 / 2019
Protocolo: 1042/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Sandro Daumas
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Parecer pelo manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NA LEITURA DO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17/10/2019.

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IND 137/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO E AVENIDA VICTOR SENCE (PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 137 / 2019
Protocolo: 1040/2019    Data Entrada: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Barcelos Resina
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2019

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IND 136/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 136 / 2019
Protocolo: 1035/2019    Data Entrada: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2019

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IND 135/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NA DESCIDA DO MORRO DA FERRADURA EM SENTIDO A SANTA MARIA

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 135 / 2019
Protocolo: 1034/2019    Data Entrada: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2019

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IND 134/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 134 / 2019
Protocolo: 1030/2019    Data Entrada: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Messias
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

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IND 133/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 364, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSMAC

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 133 / 2019
Protocolo: 1029/2019    Data Entrada: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

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IND 132/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO E REPARO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA RODRIGUES DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 132 / 2019
Protocolo: 1026/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Messias
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

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IND 131/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO PARAÍSO E RHÓDIA

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 131 / 2019
Protocolo: 1025/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Toninho da Saúde
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

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IND 130/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS NAIR GOMES DA SILVA, RUA DEUSDÉRITO ANTUNES BELMONT, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO SENTIDO VILA SÃO JOSÉ

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 130 / 2019
Protocolo: 1024/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

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IND 129/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 129 / 2019
Protocolo: 1023/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Nathália Braga
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2019

Acompanhar Matéria
IND 128/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL BOCAINA

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 1022/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Nathália Braga

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IND 127/2019 - Indicação
Ementa: 
INDICA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DO BARATA

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 127 / 2019
Protocolo: 1015/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Guta
Localização Atual:  Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status:  Encaminhado para Plenário - Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2019

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