{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/emenda_01_ao_plo_21-2021_000026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 021/2021."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/emenda_ao_plo_23-2021_000040.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o dos incisos X e XI ao artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 10/2021, do Chefe do Poder Executivo que acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB"}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/plc_no_01-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na lei complementar municipal n\u00ba 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortiza\u00e7\u00e3o do passivo atuarial do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - IPASCON para o exerc\u00edcio de 2021 e seguintes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/plc_no_02-2021_arquivo_01_000125.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 471/2021, no que tange ao ISSQN, a fim de promover as adequa\u00e7\u00f5es de acordo com a Lei Complementar n.\u00ba 175/2020."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/plc_n_3-2021_000188.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar"}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/plc_n_4-2021_000205.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 471/2001 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - no que tange a Isen\u00e7\u00e3o para fins de atualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1201", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1201/plo_1.2021.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1202", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1202/projeto_de_lei_n_02-2020.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 951/2009, QUE INSTITUI O \"PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHADOR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1288/plo_n3.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para refor\u00e7o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu;"}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/plo_n_04-2021_000093.pdf", "ementa": "Cria o regime de adiantamento para despesas de pequeno valor no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/plo_no_05-202103052021.pdf", "ementa": "Revoga artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 951/2009, que institui o \"Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/plo_no_06-2021_-_vetado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste do sal\u00e1rio b\u00e1sico dos motoristas da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/plo_no_07-2021_000039.pdf", "ementa": "Denomina como Salvador Carino a via p\u00fablica a via p\u00fablica pr\u00f3xima \u00e0 faixa elevada na Avenida Victor Sence, sendo paralela \u00e0 Rua Bento de Andrade Lemos, com localiza\u00e7\u00e3o em frente ao canteiro ao lado da rodovi\u00e1ria desta cidade"}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/plo_n_08_-_202130042021.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ, que tem por objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de despesas correntes e de capital, com recursos das economias recebidas do repasse da interfer\u00eancia financeira e de quaisquer outras receitas que legalmente lhe possam ser incorporadas;"}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/plo_n_09_-_202130042021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implanta no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu  o Programa Social Guarda S\u00eanior ao idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/plo_no_10-2021_000014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/plo_no_11-2021_000036.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - RJ, desde que praticados em estabelecimentos prestadores de servi\u00e7os destinados a essa finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais"}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/plo_n_12_-_202130042021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/plo_no_13-2021_03052021.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 783/2007, de 27 de mar\u00e7o de 2007, que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/plo_n_14_-_2021_03052021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 951 de 2009 que institui o programa de alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador atrav\u00e9s do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/plo_n_15_-_202130042021.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio  de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/plo_no_16-2021_retirado_pelo_autor.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Planta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias  e Familiares, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/plo_n_17_-_202130042021.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - FUNDEPRO-CM, regulamenta o recebimento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios e regulamenta o artigo 85, par\u00e1grafo 19, do C\u00f3digo de Processo Civil (Lei Federal n\u00ba 13.105, de 16 de mar\u00e7o de 2015), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/plo_no_18-2021_devolvido_ao_autor.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB e revoga a Lei Municipal n\u00ba 783 de 2007."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/plo_no_19-2021_retirada_pela_autora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa patrulha municipal Maria da Penha no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/plo_n_20_-_202130042021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 21 da Lei 756/2006, altera\u00e7\u00e3o do art.1\u00ba da Lei 1.641/2020 e revoga o art. 3\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico da lei municipal n\u00ba 1.641/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/plo_no_21-2021_000006.pdf", "ementa": "Institui o Projeto para obrigatoriedade da higieniza\u00e7\u00e3o de carrinhos, cestas e similares utilizados  para realiza\u00e7\u00e3o de compras em mercados, hortifrutis,  e estabelecimentos em geral, que utilizem esses itens, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/plo_no_22-2021_000035.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas n\u00e3o possam assumir cargos p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/plo_no_23-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta, altera e revoga dispositivos a Lei 988/2009, de 29 de dezembro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/plo_no_24-2021_000045.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n\u00ba 1490 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal n\u00ba 1646 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/plo_no_25-2021_000048.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n\u00ba 1490 que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021, alterar a Lei Municipal n\u00ba 1646 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e abrir Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/plo_no_26-2021_000042.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de despesa no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro de 2021, referente \u00e0 contrapartida dos contratos de repasse n\u00ba 896794/2019/Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para reforma da pra\u00e7a do bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9 e o de n\u00ba 892514/2019/Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, para pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da estrada CN15-Santo Agostinho."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/plo_no_27-2021_000007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a triagem precoce para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de sa\u00fade e creches municipais de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/plo_no_28-2021_veto_parcial.pdf", "ementa": "Considera as atividades religiosas como servi\u00e7o essencial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/plo_no_29-2021_devolvido_ao_autor_fumtur.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/ldo_202121042021_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/plo_31-2021_terreno_baldio_retirado_pela_autora_000143.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/plo_no_33-2021_000010.pdf", "ementa": "Denomina como Estrada Prefeito Doutor Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o de Castro, a estrada da Poaia localizada no bairro Curato de Santa Catarina."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/plo_no_34-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservat\u00f3rios de \u00e1gua individuais (caixas d'\u00e1gua) a fam\u00edlias de baixa renda e garanta melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua em Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, baseada no artigo 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigo 8\u00ba, I da Lei n\u00ba 11.445/2007, inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.026/2020."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/plo_no_35-2021.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal Macabu Contra a Pedofilia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/plo_no_36-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/plo_no_37-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento do exerc\u00edcio financeiro 2021"}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/plo_no_38-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de R$ 19.482,89."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/plo_no_39-2021.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a modifica\u00e7\u00e3o de nome de logradouros e pr\u00f3prios p\u00fablicos que perdurarem durante os \u00faltimos 20 anos."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/plo_no_40-2021_000004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do regime de trabalho do agente fiscal de posturas. Art. 32 da Lei 1554/18, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/plo_n_42-2021_000075.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/plo_no_43-2021_000003.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Familiares no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/plo_n_44-2021__000112.pdf", "ementa": "Institui o Projeto Tribuna Livre no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/plo_no_45-2021_arquivo_definitivo_000126.pdf", "ementa": "Cria a \"Comenda Dr. Jos\u00e9 de Castro\" de Honra ao M\u00e9rito na \u00e1rea da sa\u00fade  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/plo_no_46-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal n\u00ba 1.612/2019."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/plo_n_47-2021_000076.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios - PROREC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/plo_n_48_2021_execultivo_000009.pdf", "ementa": "Regula o acesso a informa\u00e7\u00f5es previsto no inciso XXXIII do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/plo_n_49-2021_000088.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Poder Executivo, a Lei Federal n\u00ba 12.846 de 1\u00ba de agosto de 2013, a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e civil das pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/plo_no_50-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.684/2021, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho FUNDEB"}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/plo_no_51-2021_000064.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal n\u00ba 1.612/2019."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/plo_n_52-2021_000190.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Juventude Empreendedora no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/plo_no_53-2021_arquivo_1_000084.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/plo_no_54-2021_arquivo_1_000085.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico da sa\u00fade, no  \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/plo_n_55_2021_000013.pdf", "ementa": "Cria a Feira Municipal do Artes\u00e3o e do Pequeno e do Micro Empreendedor Individual Macabuense, disciplina seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/plo_no_56-2021_arquivo_definitivo_000117.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/plo_n_57-2021_000183.pdf", "ementa": "Cria o Programa de coopera\u00e7\u00e3o para combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, \"Sinal Vermelho\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/plo_no_58-2021_arquivo_1_000108.pdf", "ementa": "Obriga o propriet\u00e1rio de terras lim\u00edtrofes \u00e0 estrada urbana, rural, vicinal ou estrada de acesso, que possui cria\u00e7\u00e3o de animais a cercar sua propriedade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/plo_no59-2021_000102.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica(Travessa Jo\u00e3o Pinto de Oliveira) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/plo_n_60-2021_000196.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/plo_n_61-2021_000103.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas nas vias p\u00fablicas e nos im\u00f3veis urbanos do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/plo_no_62-2021_arquivo_1_000119.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art.1\u00ba da Lei n\u00ba 1592/2019 que institui o Programa \"Leite Cidad\u00e3o: Viva com Sa\u00fade\" no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/plo_no_63-2021_ppa_000128.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, par\u00e1grafo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelecendo para o per\u00edodo, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/plo_no_64-2021_lei_orcamentaria_2022_000129.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Mun\u00edcipio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/plo_n_65_2021_000015.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Cr\u00e9dito Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), para refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/plo_n_66-2021_000212.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Refei\u00e7\u00e3o para Todos\u201d e disp\u00f5e sobre o combate ao desperd\u00edcio de alimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes de alimentos pr\u00f3prios para o consumo humano, no \u00e2mbito de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/plo_n_67-2021_000229.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis e indispon\u00edveis na rede p\u00fablica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/plo_no_68-2021_23092021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$102.331,78."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/plo_no_69-2021_23092021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/plo_no_70-2021_23092021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$477.500,00."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/plo_no_71-2021_23092021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$713.662,00"}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/plo_n_72-2021_000162.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$878.131,00."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/plo_no_73-2021_23092021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$163.568,07."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/plo_n_74-2021_000160.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no valor de R$286.500,00"}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/plo_n_75-2021_000191.pdf", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - RJ e, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/plo_n_76-2021_000192.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos por particulares no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/plo_n_77-2021_000186.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu o Diploma de m\u00e9rito esportivo."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1681/plo_78-2021_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no \u00e2mbito das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/plo_79-2021_-_dia_do_contador.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas Comemorativas do Munic\u00edpio o \"Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador\""}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/plo_80-2021_-_diarias_de_viagens.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre regime de di\u00e1rias para viagens de Agentes Pol\u00edticos e Servidores Municipais e Adiantamentos de Servidores Municipais"}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/plo_n_81-2021_000222.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prioridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos administrativos do munic\u00edpio em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/plo_n_82-2021_000207.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Forma de Pagamento pelo Regime de Adiantamento para Cobertura de Pequenas Despesas"}, {"id": "1711", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1711/plo_n_83-2021_000206.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.\u00ba 961/2009, que cria o Conselho Municipal do Idoso"}, {"id": "1718", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1718/plo_n_84-2021_000221.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de postes em todo munic\u00edpio, pelas concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, operadoras de canais a cabo, internet, demais usu\u00e1rios e operadoras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1719", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1719/plo_n_85-2021_000223.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa de reabilita\u00e7\u00e3o a pacientes do SUS que foram acometidos pelo COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1722", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1722/plo_n_86-2021_000210.pdf", "ementa": "Fica considerado de utilidade p\u00fablica a Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha, situada na rua Sebasti\u00e3o de Souza Lugon, n.\u00ba34, bairro Porto, CEP 28740-000, neste munic\u00edpio, fundada em 1970, inscrita no CNPJ sob o n\u00famero 25.129.007/001-39."}, {"id": "1723", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1723/plo_n_87-2021_000213.pdf", "ementa": "Institui o projeto sab\u00e3o ecol\u00f3gico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1724", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1724/plo_n_88-2021_000211.pdf", "ementa": "Cria o programa festival municipal de talentos, objetivando o incentivo e difus\u00e3o da cultura no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu- Rj. O presente foi encaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio n.\u00ba228/2021 desta casa legislativa, como Anteprojeto de Lei n\u00ba 10/2021 de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa."}, {"id": "1725", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1725/plo_n_89-2021_000208.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu a criar o \"programa m\u00e3es macabuenses\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1727", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1727/plo_n_91-2021_000219.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Pr\u00eamio \"Advocacia Cidad\u00e3\", que ser\u00e1 entregue anualmente no dia 26 de novembro, em Sess\u00e3o Solene a ser especialmente convocada para este fim"}, {"id": "1735", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1735/plo_n_92-2021_000204.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$955.000,00"}, {"id": "1736", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1736/plo_n_93-2021_000203.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de R$8.450,00"}, {"id": "1740", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1740/plo_n_94-2021_000225.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba94/2021,que institui Banco de Ideias no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1742", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1742/plo_n_95-2021_000224.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba95/2021, disp\u00f5e no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as por estimativa da concession\u00e1ria fornecedora de luz, e qualquer outra que se instale no Munic\u00edpio."}, {"id": "1744", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1744/plo_n_96-2021_000184.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 177.992,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), para refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, constantes do Anexo I."}, {"id": "1749", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1749/plo_n_97-2021_000209.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu como agente normativo e regulador  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1771", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1771/plo_n_98-2021_000232.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR R$ 7.316,70(SETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA REFOR\u00c7AR DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1772", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1772/plo_n_99-2021_000228.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o de servidores  da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1773", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1773/plo_n_100-2021_000230.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fisioterapia de reabilita\u00e7\u00e3o para mulheres mastectomizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1775", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1775/plo_n_101-2021_000201.pdf", "ementa": "Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1776", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1776/plo_n_102-2021_000220.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na import\u00e2ncia R$ 5.940,00"}, {"id": "1777", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1777/plo_n_103-2021_000202.pdf", "ementa": "Abono para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal"}, {"id": "1779", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1779/plo_n_104-2021_000218.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de um busto ou herma em pra\u00e7a p\u00fablica, em homenagem ao Dr. Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Projeto Substitutivo ao PLO n\u00ba 5/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 951/2009 que institui o programa de alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 21 da lei 756/2006, altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da lei 1.641/2020 e revoga o art. 3\u00ba e seu par\u00e1grafo \u00fanico da lei municipal n\u00ba1641/2020."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/projeto_substitutivo_no_03-2021_subs._ao_plo_29-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/decreto_legislativo_no_01-2021_aprova_as_contas_do_prefeito_exercicio_2019_000041.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exerc\u00edcio financeiro de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a c\u00e2mara municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-Rj, compor o parlamento inter-regional do norte e noroeste fluminense."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal compor o Parlamento Inter-regional do Norte e noroeste Fluminense."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/pd_n_2-2021_000231.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu compor o Parlamentar Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense."}, {"id": "1203", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1203/pre_n_1-2021_000095.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO EXTERNO EM PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 INFEC\u00c7\u00c3O E \u00c0 PROPAGA\u00c7\u00c3O DA COVID-19 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU \u2013RJ."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/pre_n_02_21_comissao_covid.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu a Comiss\u00e3o Especial para assuntos relacionados ao coronav\u00edrus - COVID 19 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/pre_no_03-2021.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 2\u00aa CIA de Pol\u00edcia Militar do 32\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/pre_no_04-2021_000002.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 49, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da C\u00e2mara  Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/pre_no_05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/pre_no_06-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edveis irregularidades no Processo Seletivo n\u00ba 01/2021 realizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/pre__n_7-2021_000019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televis\u00e3o denominado The Voice Brasil Kids."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/pre_no_08-2021_arquivo_definitivo_000118.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Marcus Vin\u00edcius Moreira Falc\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ como p\u00e1roco da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/pre_n_9-2021__000107.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Macabuense ao Sr. Marcus Vin\u00edcius Moreira Falc\u00e3o, p\u00e1roco da cidade, por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/pre__n_10-2021_000022.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Monalisa Fagundes de S\u00e1"}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/pre__n_11-2021_000026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/pre__n_12-2021_000027.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Marcos Vinycios."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/pre_n_13-2021_000089.pdf", "ementa": "Fica concedida MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos profissionais da sa\u00fade que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/pre__n_14-2021_000030.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA INSTITUIDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 02/2021."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/pre__n_15-2021_000032.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimentos e regras para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o da nova variante Delta da Covid-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu \u2013RJ."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/pre__n_16-2021_000023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Macabuense ao Senhor Julio Cezar Gomes Braz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/pre_17-2021.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Rog\u00e9ria Belmont Barbosa Ferreira."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/pre_18-2021.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora Fabilla Reis da Silva"}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/pre__n_19-2021_000169.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3  Macabuense \u00e0 Sra. Aryana Santana de Queiroz."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/pre_n_20-2021_000090.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  ao senhor Filipe da Costa Figuer\u00f3, atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/pre_n_21-2021_000091.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Aluisio da Silva Neres Junior, ex-atleta macabuense, por ter se destacado como jogador de futebol, atuando em grandes clubes brasileiros."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/pre_n_22-2021_000195.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Carlos Minguta de Oliveira"}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/pre_n_23-2021_000214.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o de prazo da Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n.\u00ba 05/2021"}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/pre_n_24-2021_000215.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Phillipe Wellington Souza de Oliveira Nic\u00e1cio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, como Coordenador de defesa Civil e Subsecret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, no ano 2014 a 2016."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/pre_n_25-2021_000216.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Macabuense ao senhor Wagner Azevedo dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, como Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "1720", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1720/pre_n_26-2021_000217.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Macabuense ao senhor Max Lemos."}, {"id": "1774", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1774/pre_n_27-2021_000273.pdf", "ementa": "Fica concedido T\u00edtulo de Honra ao m\u00e9rito ao Senhor Jos\u00e9 Rangel de Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Z\u00e9 Carroceiro do Balanc\u00e9' pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu/RJ."}, {"id": "1204", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os urbanos e limpeza p\u00fablica informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 exist\u00eancia de uma agenda de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do paisagismo do munic\u00edpio."}, {"id": "1205", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1205/req_02-2021_-_ao_secretario_municipal_de_agropecuaria_o_plano_de_acoes_e_agenda_desta_secretaria_municipal_para_manutencao_e_passagem_de_maquina_patrol_nas_estradas_vicinais_do_municipio.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de agropecu\u00e1ria o plano de a\u00e7\u00f5es e agenda desta secretaria municipal para manuten\u00e7\u00e3o  e passagem de m\u00e1quina patrol nas estradas vicinais do munic\u00edpio."}, {"id": "1206", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1206/req_03-2021_-_a_secretaria_municipal_de_saude_que_informe_a_lista_de_nomes_completos_dos_servidores_da_area_de_saude_e_suas_funcoes_na_referida_secretaria.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade que informe a lista de nomes completos dos servidores da \u00e1rea de sa\u00fade e suas fun\u00e7\u00f5es na referida secretaria, bem como a forma de v\u00ednculo."}, {"id": "1207", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1207/req_04-2021_-_ao_secretario_municipal_de_turismo_o_plano_de_acoes_e_o_calendario_de_eventos_desta_secretaria_municipal_para_o_ano_de_2021.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de turismo o plano de a\u00e7\u00f5es e o calend\u00e1rio de eventos desta secretaria municipal para o ano de 2021."}, {"id": "1208", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1208/req_05-2021_-_a_secretaria_municipal_de_saude_a_relacao_de_pessoas_portadoras_de_necessidades_especiais.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a rela\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como os tipos espec\u00edficos de suas necessidades, que fazem uso do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade."}, {"id": "1209", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1209/req_06-2021_-_ao_secretario_municipal_de_turismo_lista_com_nomes_e_enderecos_dos_locais_turisticos_do_municipio.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de turismo lista com nomes e endere\u00e7os dos locais tur\u00edsticos do munic\u00edpio, bem como suas formas de explora\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o de receita."}, {"id": "1210", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1210/req_07-2021_-_ao_secretario_municipal_de_educacao_e_cultura_a_lista_de_nomes_e_locais_historicos_e_culturais_do_municipio.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura a lista de nomes e locais hist\u00f3ricos e culturais do munic\u00edpio, bem como sua forma de explora\u00e7\u00e3o e uso."}, {"id": "1211", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1211/req_08-2021_-_ao_secretario_municipal_de_educacao_e_cultura_lista_de_nomes_completos_dos_diretores_que_foram_nomeados_na_gestao.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura lista de nomes completos dos diretores que foram nomeados na gest\u00e3o deste secret\u00e1rio, bem como suas forma\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, assim como os nomes dos estabelecimentos de ensino que os mesmo assumiram."}, {"id": "1212", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1212/req_09-2021_-_servicos_de_mediadores_para_criancas_e_adolescentes_portadores_de_necessidades_especiais.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1, nas e escolas e col\u00e9gios, o servi\u00e7os de mediadores para crian\u00e7as e adolescentes portadores de necessidades especiais, com o objetivo de promover a inclus\u00e3o social destes."}, {"id": "1213", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1213/req_10-2021_-_secretario_municipal_de_saude_lista_de_nomes_completos_dos_medicos_dentistas_e_fisioterapeutas_bem_como_suas_especialidades_locais_onde_estao_lotados_e_formas_de_vinculo.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade lista de nomes completos dos m\u00e9dicos, dentistas, e fisioterapeutas, bem como suas especialidades, locais onde est\u00e3o lotados  e formas de v\u00ednculo com o munic\u00edpio."}, {"id": "1214", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1214/req_11-2021_-_nomes_completos_dos_professores_de_educacao_fisica_desta_secretaria.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de educa\u00e7\u00e3o e cultura a lista dos nomes completos dos professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica desta secretaria, bem como suas forma\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, assim como os nomes dos estabelecimentos de ensino que os mesmos est\u00e3o alocados e tipos de v\u00ednculo com o munic\u00edpio."}, {"id": "1215", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1215/req_12-2021_-_informacoes_de_onde_foram_alocados_os_servidores_da_referida_secretaria.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de governo  informa\u00e7\u00f5es de onde foram alocados  os servidores da referida  secretaria, devido a mesma estar temporariamente desativada por conta da pandemia do Civid-19, bem como seus nomes completos e locais onde foram alocados."}, {"id": "1216", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1216/req_13-2021_-_informacoes_quanto_ao_plano_de_acoes_desta_secretaria_para_o_enfrentamento_ao_covid-19.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es quanto ao plano de a\u00e7\u00f5es desta secretaria para o enfrentamento ao Covid-19."}, {"id": "1217", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1217/req_14-2021_-_informacoes_sobre_a_rota_do_caminhao_de_servico_de_coleta_de_lixo_bem_como_seus_dias_e_ruas_de_recolhimento_de_lixo_nos_bair.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os urbanos e limpeza p\u00fablica informa\u00e7\u00f5es sobre a rota do caminh\u00e3o de servi\u00e7o de coleta de lixo, bem como seus dias e ruas de recolhimento de lixo nos bairros: Curato de Santa Catarina, Piteira e Santa Maria."}, {"id": "1218", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1218/req_15-2021_-_informacoes_especificas_e_completas_dos_servicos_prestados_a_populacao_pela_casa_do_empreendedor_e_do_trabalhador.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e renda informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e completas dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela Casa do Empreendedor e do Trabalhador."}, {"id": "1219", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o \"Banco do Povo\", bem como que seja informado o motivo, caso ainda n\u00e3o esteja em funcionamento."}, {"id": "1220", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1220/req_17-2021_-_a_relacao_completa_com_descricao_enderecos_e_data_da_ultima_atualizacao_de_todos_os_imoveis_de_propriedade.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o completa com descri\u00e7\u00e3o, endere\u00e7os e data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis de propriedade da Prefeitura de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1221", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos jovens do munic\u00edpio no mercado de trabalho."}, {"id": "1222", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1222/req_19-2021_-_ao_secretario_municipal_de_desenvolvimento_economico_trabalho_e_geracao_de_emprego_e_renda_a_relacao_de_nomes_completos.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a rela\u00e7\u00e3o de nomes completos de servidores que foram nomeados sob a gest\u00e3o deste."}, {"id": "1223", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1223/req_20-2021_-_secretario_municipal_de_desenvolvimento_economico_trabalho_e_geracao_de_emprego_e_renda_a_relacao_de_nomes_de_servidores.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, a rela\u00e7\u00e3o de nomes de servidores desta secretaria municipal, bem como o tipo de v\u00ednculo empregat\u00edcio de cada um com o munic\u00edpio."}, {"id": "1224", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1224/reqs_21-2021_-_ao_secretario_municipal_de_desenvolvimento_economico_o_plano_de_acoes_desta_secretaria_municipal.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de desenvolvimento econ\u00f4mico o plano de a\u00e7\u00f5es  desta secret\u00e1ria municipal, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para o ano de 2021."}, {"id": "1225", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1225/req_22-2021_-_ao_secretario_municipal_de_obras_publicas_a_relacao_completa_e_atualizada_de_contratos_e_convenios.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de obras p\u00fablicas a rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de contratos e conv\u00eanios, como os nomes das empresas  e valores das obras e ou reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021, bem como os servi\u00e7os que forem executados somente por essa secretaria municipal."}, {"id": "1226", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1226/req_23-2021_-_obras_o_plano_de_acoes_e_agenda_com_o_cronograma_completo_de_obras_e_reformas_desta_secretaria_municipal_a_serem_executadas.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio municipal de obras o  plano de a\u00e7\u00f5es e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021."}, {"id": "1227", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1227/req_24-2021_-_a_relacao_completa_e_atualizada_de_pessoas_que_sao_atendidas_mensalmente_ou_como_outro_intervalo_de_tempo.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de pessoas que s\u00e3o atendidas mensalmente ou como outro  intervalo de tempo, com cestas b\u00e1sicas e ou outros tipos de benef\u00edcios sociais, por essa secretaria municipal."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/reqs_25-2021_-_requer_planilhas_contendo_as_seguintes_informacoes.pdf", "ementa": "Requer planilhas contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1) valores arrecadados contribui\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica referente ao ano de 2020;\r\n2) valores pagos a concession\u00e1ria Enel referente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do ano de 2020;\r\n3) localiza\u00e7\u00e3o de todos os postes que s\u00e3o objeto da referida cobran\u00e7a;\r\n4) localiza\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis que pagam a referida contribui\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/req_26-2021_-_plano_de_acoes_com_relacao_a_volta_as_aulas_devido_a_pandemia_e_informacoes_sobre_o_plano_de_acoes_e_os_cuidados_com_relacao.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de a\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 volta \u00e0s aulas devido \u00e0 pandemia e informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de a\u00e7\u00f5es e os cuidados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 volta \u00e0s aulas presenciais."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/req_27-2021_-_relacao_de_nomes_completos_dos_agentes_de_saude_do_municipio_e_suas_areas_de_atuacao.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o de nomes completos  dos agentes de sa\u00fade do munic\u00edpio e suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/req_28-2021_-_lista_de_nomes_e_enderecos_completos_de_todas_as_unidades_de_saude_que_sao_de_responsabilidade_da_secretaria_municipal_de_sau.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade a lista de nomes e endere\u00e7os completos de todas as Unidades de Sa\u00fade que s\u00e3o de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como nomes dos gestores respons\u00e1veis por cada unidade."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/req_29-2021_-_localizacao_dos_seis_cilindros_de_oxigenio_da_sala_de_inalacao_da_unidade_basica_de_saude_vila_sao_jose.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos seis cilindros de oxig\u00eanio da sala de inala\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila S\u00e3o Jos\u00e9, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/req_30-2021_-_informacoes_acerca_da_empresa_fgc_pavimentacao_e_construcao_civil_eireli.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da empresa FGC Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Civil EIRELI."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/req_31-2021_-_area_total_da_amorosa_pertencente_ao_municipio_de_conceicao_de_macabu.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a \u00e1rea total da Amorosa pertencente ao Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/req_32-2021_-_informacoes_se_a_rua_enno_maia_no_bairro_do_curato_de_santa_catarina_consta_nos_assentamentos_desta_prefeitura_como_calcada_o.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como cal\u00e7ada ou asfaltada."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/req_33-2021_-_que_o_grande_expediente_da_reuniao_ordinaria_do_dia_11_de_marco_de_2021_seja_concedido_ao_comandante_do_32o_bp.pdf", "ementa": "Requer  ao Presidente da C\u00e2mara que o Grande Expediente da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2021 seja concedido ao Comandante  do 32\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, Senhor Tenente Coronel  F\u00e1bio Corr\u00eaa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os n\u00fameros dos \u00edndices de criminalidade do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/req_34-2021_-_criado_em_parceria_com_o_governo_do_estado_do_rio_de_janeiro_um_polo_de_ensino_da_faetec.pdf", "ementa": "Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/req_35-2021_-_clinica_da_mulher_visando_atendimento_mais_humanizado_e_especializado_para_as_mulhere.pdf", "ementa": "Requer seja criado em nosso Munic\u00edpio uma cl\u00ednica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres"}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/req_36-2021_-__servico_de_mamografia_visando_atendimento_especializado_as_mulheres_e_evitando_assim_.pdf", "ementa": "Requer seja criado em nosso Munic\u00edpio servi\u00e7o de Mamografia visando atendimento especializado \u00e0s mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros munic\u00edpios."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/req_37-2021_-_delegacia_de_atendimento_a_mulher_deam.pdf", "ementa": "Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM)."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/ind_38-2021_-_identificacao_do_medico_coordenador_responsavel_pela_uti_do_hospital_municipal.pdf", "ementa": "Requer Identifica\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico Coordenador respons\u00e1vel pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/req_39-2021_-_copia_do_inteiro_teor_de_todos_os_processos_de_procedimentos_licitatorios_e_ou_dispens.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitat\u00f3rios e/ou dispensa licitat\u00f3ria, bem como os contratos de loca\u00e7\u00e3o dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exerc\u00edcios 2020 e 2021."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/req_40-2021_-_profissionais_plantoes_e_boletins_referente_ao_mes_de_marco_do_corrente_ano_do_hospi.pdf", "ementa": "Requer, da secret\u00e1ria municipal de sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos profissionais, plant\u00f5es e boletins referente ao m\u00eas de mar\u00e7o do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/req_41-2021_-_requer_informacoes_quanto_a_quantidade_e_distribuicao_kit_alimentar.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es  quanto \u00e0 quantidade e distribui\u00e7\u00e3o Kit alimentar."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/req_42-2021_-_forma_de_transporte_do_momento_do_recebimento_ate_o_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria para assuntos relacionados ao Covid - 19 \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, acerca dos dia, hora e local de recebimento das vacinas. Qual a forma de transporte do momento do recebimento at\u00e9 o nosso munic\u00edpio. Quais os respons\u00e1veis pelo recebimento, cargo e matr\u00edcula. Local de distribui\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, dias e hor\u00e1rios."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/req_43-2021_-_informacao_acerca_da_escala_dos_medicos_plantonistas_socorristas_enfermeiros_e_tecnic.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o acerca da escala dos m\u00e9dicos plantonistas socorristas, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/req_44-2021_-_informacoes_sobre_os_equipamentos_da_uti_do_hospital_municipal_ana_moreira.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os equipamentos da UTI do Hospital Municipal Ana Moreira."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "1-\tDiscrimina\u00e7\u00e3o de todas as despesas pagas no combate ao Coronav\u00edrus \u2013 Covid \u2013 19 no ano de 2021;"}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/req_46-2021_-_reuniao_no_qual_a_pauta_seja_relacionada_ao_combate_ao_covid-19.pdf", "ementa": "Que toda e qualquer reuni\u00e3o no qual a pauta seja relacionada ao combate ao Covid-19, seja informada em tempo h\u00e1bil a esta Comiss\u00e3o para que seja enviado um representante da mesma."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/req_47-2021_-_informacoes_acerca_da_area_odontologica_do_municipio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da \u00e1rea odontol\u00f3gica do munic\u00edpio."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/req_48-2021_-__realizacao_de_acoes_e_fiscalizacao_junto_ao_comercio_em_pro_da_defesa_do_consumidor.pdf", "ementa": "Requer realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o junto ao com\u00e9rcio em pro da defesa do Consumidor."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/req_49-2021_-_plano_municipal_de_gestao_integrada_de_residuos_solidos_e_codigo_municipal_de_limpeza.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio possui Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos e C\u00f3digo Municipal de Limpeza Urbana e caso n\u00e3o possua qual a previs\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/req_50-2021_-_informacoes_sobre_aos_tramites_dos_pedidos_relacionados_a_area_da_saude.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aos tr\u00e2mites dos pedidos relacionados \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade"}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/req_51-2021_-_informacoes_referentes_guarda_civil_municipal.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes Guarda Civil Municipal."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/req_52-2021_-_acoes_da_vigilancia_sanitaria_com_relacoes_aos_animais_do_tipo_caes_e_gatos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria com rela\u00e7\u00f5es aos animais do tipo c\u00e3es e gatos."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/req_53-2021_-_informacoes_referentes_a_nomenclaturas_e_valores_que_servem_de_base_para_a_classificac.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes a nomenclaturas e valores que servem de base para a classifica\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios dos servidores desta prefeitura (exemplos: DAS-I valor, DAS-II valor, DAS-III valor...)"}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/req_54-2021_-_abertura_e_conducao_do_procedimento_administrativo_interno_relacionado_para_resposta_.pdf", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da abertura e condu\u00e7\u00e3o do Procedimento Administrativo Interno relacionado para resposta ao Requerimento n.\u00ba 029/2021, de sua autoria."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/req_55-2021_-_informacoes_sobre_oficios_encaminhados_ao_poder_executivo.pdf", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00f5es  sobre of\u00edcios encaminhados ao Poder Executivo."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEC19 - Comiss\u00e3o Especial para Assuntos Relacionados ao Coronav\u00edrus - COVID-19", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/req_56-2021_-_copia_do_inteiro_teor_de_todos_os_processos_de_procedimentos_licitatorios_e_ou_dispens.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitat\u00f3rios e/ou dispensa licitat\u00f3ria, de todas as despesas relacionadas ao COVID-19 pagas com recursos federais, estaduais e municipais."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/req_57-2021_-_quantitativo_de_lampadas_de_iluminacao_publica_urbana_que_foram_substituidas.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre quantitativo de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica urbana que foram substitu\u00eddas, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Mar\u00e7o de 2021 e destina\u00e7\u00e3o final das l\u00e2mpadas."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/req_58-2021_-_informacoes_relacionadas_ao_servico_de_coleta_de_residuos_solidos_no_municipio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/req_59-2021_-_quais_tributos_e_os_valores_destes_que_sao_arrecadados_pelo_municipio.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre quais tributos e os valores destes que s\u00e3o arrecadados pelo munic\u00edpio da Transportadora Macabu."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/req_60-2021_-_requer_informacoes_sobre_o_conselho_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/req_61-2021_-_informacoes_sobre_a_copia_das_contas_de_energia_eletrica_da_sede_da_prefeitura.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a C\u00f3pia das contas de energia el\u00e9trica da Sede da Prefeitura Municipal referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Mar\u00e7o de 2021; C\u00f3pia das contas de energia el\u00e9trica do Hospital Municipal Ana Moreira, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Mar\u00e7o de 2021; Quantitativo dos valores pagos pelo munic\u00edpio, referente a contas de energia el\u00e9trica das unidades de ensino municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Mar\u00e7o de 2021; C\u00f3pia da planta baixa do Horto Municipal."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/req_62-2021_-__incluido_no_edital_para_renovacao_eou_novo_contrato_de_prestacao_de_servico_de_recolhimento_de_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Requer que seja inclu\u00eddo no edital para renova\u00e7\u00e3o e/ou novo contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo), no bairro de Santa Maria bem como a estrada da Pua\u00eda no bairro Curato de Santa Catarina."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/req_63-2021_-_informacoes_sobre_a_tecnologia_das_lampadas_das_unidades_escolares_e_de_saude.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a tecnologia das l\u00e2mpadas das unidades escolares e de sa\u00fade."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/req_64-2021_-_acerca_da_ponte_de_pedestres_localizada_na_rua_xv_de_marco_no_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Requer  informa\u00e7\u00f5es acerca da ponte de pedestres localizada na Rua XV de Mar\u00e7o, no bairro Vila Nova"}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/req_65-2021_-_instalacao_de_gerador_de_energia_na_captacao_de_agua_na_amoros.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00e3o sobre se existe algum planejamento para instala\u00e7\u00e3o de gerador de energia na capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Amorosa."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/req_66-2021_-_quais_acoes_estao_sendo_tomadas_para_o_cumprimento_da_lei_1010-2010.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre: Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/req_67-2021_-_requer_seja_cumprido_o_artigo_23_da_lei_municipal_no_1.010-2010.pdf", "ementa": "Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal n\u00ba 1.010/2010"}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/req_68-2021_-_revisao_orcamentaria_para_2021_referente_ao_pagamento_de_r_80.00000_referente_a_rate.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participa\u00e7\u00e3o cons\u00f3rcio: C\u00f3pia do contrato do Munic\u00edpio com o CIDENNF; Com rela\u00e7\u00e3o ao CIDENNF, quais os benef\u00edcios o munic\u00edpio tem e/ou teve referente ao per\u00edodo de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/req_69-2021_-_seja_enviado_copia_dos_comprovantes_de_recolhimento_do_fgts_e_inss.pdf", "ementa": "Requer seja enviado c\u00f3pia dos comprovantes de recolhimento do FGTS e INSS de todos os funcion\u00e1rios da empresa FGC Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Civil EIRELI que prestam servi\u00e7o para a Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Agropecu\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao maquin\u00e1rio e gasto de combust\u00edvel da referida secretaria."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Agropecu\u00e1ria acerca de valores gastos com pequenas di\u00e1rias e despesas."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es acerca dos gastos com pequenas despesas e di\u00e1rias na respectiva secretaria."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/req_73-2021_-_acerca_das_multas_aplicadas_sob_a_egide_dos_decretos_municipais_exarados_durante_a_pan.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda informa\u00e7\u00f5es acerca das multas aplicadas sob a \u00e9gide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/req_74-2021_-_processo_relacionado_a_desapropriacao_da_area_da_amorosa.pdf", "ementa": "Requer que seja informado se existe, na prefeitura, tramita\u00e7\u00e3o de algum processo relacionado \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Amorosa (uma \u00e1rea de extens\u00e3o do bar de Elso Gambeta at\u00e9 a Jaqueira)"}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/req_75-2021_-_informacoes_acerca_da_aquisicao_de_medicamentos_e_insumos_realizada_pelo_municipio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos realizada pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/req_76-2021_-_remuneracao_dos_servidores_cedidos_ao_municipio_de_conceicao_de_macabu_por_outros_orga.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores cedidos ao Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu por outros \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/req_77-2021_-_despesas_e_cargos_comissionados_da_secretaria_municipal_de_seguranca_publica_e_mobilid.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca das despesas e cargos comissionados da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana no per\u00edodo de agosto de 2020 a dezembro de 2020."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/req_78-2021_-_informacoes_acerca_do_interno_do_cicapd_que_teve_um_fio_guia_de_cateter_metalico.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do interno do Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente com Defici\u00eancia (CICAPD) que teve um fio guia de cateter met\u00e1lico \"esquecido\" em seu corpo."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/req_79-2021_-_informacoes_acerca_de_numeros_de_pacientes_entubados_e_que_sairam_com_vida_da_uti.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de n\u00fameros de pacientes entubados e que sa\u00edram com vida da UTI do Hospital Ana Moreira, bem como sobre esteriliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados para entubar os pacientes."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/req_80-2021_-_informacoes_acerca_do_estadio_aristo_da_silva_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do Est\u00e1dio Aristo da Silva Ribeiro."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/req_81-2021_-_copia_de_todos_os_autos_de_infracao_lavrados_a_partir_de_marco_de_2020_ate_a_presente_.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de todos os Autos de Infra\u00e7\u00e3o lavrados a partir de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/req_82-2021_-_jornada_de_trabalho_dos_fiscais_de_postura_e_coordenador_do_setor_de_tributos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da jornada de trabalho dos fiscais de postura e coordenador do setor de tributos."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/req_83-2021_-_prazo_para_reforma_e_volta_do_funcionamento_do_centro_de_convivencia_de_macabuzinho_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre o prazo para reforma e volta do funcionamento do Centro de Conviv\u00eancia de Macabuzinho que j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 mais de 6 meses sem atividade."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/req_84-2021_-__como_e_realizada_a_busca_e_apreensao_de_animais_soltos_nas_ruas_da_cidade.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre como \u00e9 realizada a busca e apreens\u00e3o de animais soltos nas ruas da cidade e se existe algum contrato em vig\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o. Caso a resposta seja afirmativa, requer c\u00f3pia do processo que deu origem \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/req_85-2021_-_informacoes_da_secretaria_municipal_de_educacao_e_cultura_sobre_os_alunos_autistas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura sobre os alunos que possuem transtorno do espectro autista."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/req_86-2021_-requer_informacao_sobre_o_quantitativo_de_cargos_em_vacancia_de_professor_de_1o_ao_5o_.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre o quantitativo de cargos em vac\u00e2ncia de professor de 1\u00ba ao 5\u00ba ano de escolaridade."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEI - G - CEI Gerador e Live dos Namorados", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/req_87-2021_-_informacao_solicitando_copia_de_notas_fiscais_de_servico_referente_ao_aluguel_de_um_mo.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00e3o solicitando c\u00f3pia de notas fiscais de servi\u00e7o referente ao aluguel de um moto gerador de energia el\u00e9trica da empresa PCP EQUIPAMENTOS EL\u00c9TRICOS LTDA- ME, processo n\u00ba 1444/21, na qual prestou os servi\u00e7os atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira;\r\nC\u00f3pia do comprovante de pagamento dos servi\u00e7os e caso n\u00e3o tenha ocorrido, solicito o motivo pelo qual o pagamento n\u00e3o foi realizado."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/req_88-2021_-_requer_copia_integral_dos_autos_do_procedimento_licitatorio_para_contratacao_de_empres.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral dos autos do procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para coleta de lixo, bem como c\u00f3pia do contrato."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte escolar"}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/req_90-2021_-_abastecimento_combustivel_de_veiculo_da_secretaria_municipal_de_saude_e_do_gabinete.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto abastecimento (combust\u00edvel) de ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Gabinete, atrav\u00e9s do uso do Cart\u00e3o Curinga"}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/req_91-2021_-_requer_informacao_acerca_de_saldo_atualizado_de_recursos_proprios_do_municipio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o acerca de saldo atualizado de recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio"}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/req_92-2021_-_comissao_julgadora_de_recursos_de_multas_aplicadas_pela_guarda_municipal_da_jari.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto aos integrantes da comiss\u00e3o julgadora de recursos de multas aplicadas pela Guarda Municipal da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/req_93-2021_-_requer_informacoes_relacionadas_ao_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao transporte escolar"}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/req_94-2021_-_informacoes_acerca_de_incentivos_financeiros_dos_agentes_comunitarios_de_saude_e_agent.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias"}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/req_95-2021_-_requer_informacoes_quanto_aos_alimentos_da_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto aos alimentos da merenda escolar"}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/req_96-2021_-_copia_da_determinacao_oriunda_do_mp-rj_a_qual_determinou_cumprimento_de_medidas_relac.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada c\u00f3pia da determina\u00e7\u00e3o oriunda do MP/RJ, a qual determinou cumprimento de medidas relacionadas \u00e0 sa\u00fade do munic\u00edpio, que seja informada quais as unidades atingidas pela determina\u00e7\u00e3o, que seja informado qual o planejamento e cronograma para cumprimento da referida determina\u00e7\u00e3o do parquet."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/req_97-2021_-_informacoes_sobre_a_nao_realizacao_a_obra_da_creche_do_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o a obra da creche do bairro Vila Nova."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/req_98-2021_-_informacoes_sobre_o_projeto_arquitetonico_da_reforma_da_praca_jose_bonifacio_tassara.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto arquitet\u00f4nico da reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Tassara."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/req_99-2021_-_todos_os_cargos_que_estao_em_vacancia_no_poder_executivo__bem_como_a_quantidade_dos_m.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre todos os cargos que est\u00e3o em vac\u00e2ncia no Poder Executivo , bem como a quantidade dos mesmo."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os Projetos e Anteprojetos de Lei, encaminhados ao Poder Execultivo."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/req_101-2021_-_a_respeito_da_implantacao_do_transporte_coletivo_urbano_no_municipio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito da implanta\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo Urbano no munic\u00edpio."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/req_102-2021_-_informacoes_sobre_contratacao_da_empresa_fgc_pavimentacoes_e_construcoes_civil_eirel.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o da empresa FGC (Pavimenta\u00e7\u00f5es e Constru\u00e7\u00f5es Civil Eirele)."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo n\u00ba8550/2021,que originou o termo de reconhecimento de d\u00edvida do munic\u00edpio com a empresa FGC(Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Civil Eirele)."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer c\u00f3pia do  processo n\u00ba 7279/2021,que reconhece d\u00edvida do munic\u00edpio com empresa FGC ( Pavimenta\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o Civil Eirele)."}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/req_105-2021_-_processo_licitatorio_para_contratacao_de_pessoa_juridica_para_gerir_a_uti_do_covid.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo licitat\u00f3rio  para contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para gerir a UTI do Covid"}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vaguinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/req_106-2021_-_requer_informacoes_quanto_ao_processo_licitatorio_relacionado_ao_caminhao_cacamba.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao processo licitat\u00f3rio relacionado ao caminh\u00e3o ca\u00e7amba"}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/req_107-2021_-_requer_informacoes_em_relacao_a_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/req_108-2021_-_requer_informacoes_sobre_implantacao_do_projeto_sorriso.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Sorriso"}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/req_109-2021_-_requer_informacoes_quanto_ao_abono_do_magisterio.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao abono do magist\u00e9rio"}, {"id": "1728", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito da cidade, em especial quanto \u00e0 pintura de faixa amarela impedindo estacionamento de ve\u00edculo."}, {"id": "1729", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1729/req_111-2021_-_solicitando_informacoes_no_que_tange_ao_adicional_de_desempenho_de_atividade_de_estad.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es no que tange ao adicional de Desempenho de Atividade de Estado previsto no Estatuto do Servidor."}, {"id": "1734", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1734/req_112-2021_-_informacoes_no_que_tange_ao_adicional_de_desempenho_de_atividade_exclusiva_de_estado.pdf", "ementa": "Objetivando informa\u00e7\u00f5es no que tange ao Adicional de Desempenho de Atividade Exclusiva de Estado previsto no artigo 63, do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos:"}, {"id": "1743", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1743/req_113-2021_-_solicitando_providencias_da_comissao_de_saude_para_averiguar_fatos_narrados.pdf", "ementa": "Requerimento, solicitando  provid\u00eancias da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, para averiguar fatos narrados."}, {"id": "1764", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1764/req_114-2021_-_copia_do_processo_de_compra_de_produtos.pdf", "ementa": "Encaminhando ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que seja informado: c\u00f3pia do processo de compra de produtos (cloro e sulfato de alum\u00ednio), no ano de 2021, para tratamento da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da ETA (esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua)."}, {"id": "1768", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1768/req_115-2021_-_requer_informacoes_sobre_os_pregoes.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PREG\u00d5ES:011/2021,019/2021,024/2021,031/2021,032/2021,066/2021,071/2021,073/2021,074/2021,075/2021,084/2021(PREG\u00c3O ELETR\u00d5NICO) E 088/2021."}, {"id": "1769", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1769/req_116-2021_-_requer_copias_dos_processos_de_tomadas_de_preco.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE PRE\u00c7O N\u00ba006/2021 E 007/2021."}, {"id": "1770", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N\u00ba7279/2021 E 8550/2021."}, {"id": "1778", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca dos processos administrativos n.\u00ba 11.394/2021 e n.\u00ba 14.061/2021"}, {"id": "1228", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1228/ind_01-2021_-_criacao_de_servico_de_castracao_movel_para_caes_e_gatos.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de castra\u00e7\u00e3o m\u00f3vel para c\u00e3es e gatos, similar ao que j\u00e1 funciona com sucesso em munic\u00edpios tais como Trajano de Morais, como tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1229", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1229/ind_02-2021_-_efetuacao_de_plano_de_acao_visando_coibir_motocicletas_com_escapamento_sem_o_abafador.pdf", "ementa": "Indica efetua\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o visando coibir motocicletas com escapamento sem o abafador, o que causa ru\u00eddos e transtornos aos mun\u00edcipes, com a\u00e7\u00f5es educativas e em segundo plano, a\u00e7\u00f5es pautadas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "1230", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da imprensa devido os mesmos estarem diretamente expostos ao novo corona v\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "1232", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de farm\u00e1cia, pois os mesmo est\u00e3o expostos ao novo Coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "1233", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1233/ind_05-2021_-_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_no_bairro_piabas.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no bairro Piabas."}, {"id": "1234", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1234/ind_06-2021_-_indica_a_criacao_de_um_projeto_educacional_antidrogas_para_criancas_e_adolescentes.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um projeto educacional antidrogas para crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "1235", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o dos garis que recolhem lixos, devido os mesmos estarem expostos ao novo coronav\u00edrus (Covid-19)."}, {"id": "1236", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de telhado e varanda na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do bairro Vila Nova."}, {"id": "1237", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1237/ind_09-2021_-_implantacao_de_barreiras_sanitarias_nas_estradas_do_municipio_.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nas estradas do munic\u00edpio para preven\u00e7\u00e3o e controle do Covid-19, doen\u00e7a causada pelo novo Coronav\u00edrus e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1238", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja implantado guarda vidas na cachoeira Amorosa, assim como a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1239", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1239/ind_11-2021_-_indica_realizacao_de_troca_do_piso_da_praca_jose_bonifacio_tassara_no_centro.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de troca do piso da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Tassara, no Centro."}, {"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de centro de reabilita\u00e7\u00e3o, fisioterapia e atendimento em geral para portadores de necessidades especiais."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/ind_13-2021_-_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito_no_bairro_rhodia.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Rh\u00f3dia"}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/ind_14-2021_-_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito_no_bairro_eldorado.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Eldorado"}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/ind_15-2021_-_indica_realizacao_de_reforma_dos_brinquedos_das_pracas_publicas.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de reforma dos brinquedos das pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/ind_16-2021_-_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito_no_bairro_bocaina.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Bocaina."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Capelinha"}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/ind_18-2021_-_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito_no_bairro_feem.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Feem."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/ind_19-2021_-_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito_no_bairro_porto.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Porto."}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Santa Maria."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/ind_21-2021_-__gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito_no_bairro_sao_henry.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro S\u00e3o Henry."}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/ind_22-2021_-_que_o_projeto_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Vila Tavares."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/ind_23-2021_-_que_o_projeto_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro Vila Santa Catarina."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/ind_24-2021_-_projeto_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude_seja_feito_na_usina.pdf", "ementa": "Indica que o projeto Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade seja feito no bairro  Usina."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/ind_25-2021_-_colocacao_de_banheiro_quimico_para_atendimento_aos_comerciantes_da_feirinha_do_produto.pdf", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmico para atendimento aos comerciantes da feirinha do produtor rural"}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/ind_26-2021_-_indica_confeccao_de_telhado__na_entrada__do_posto_de_saude_do_bairro_piteira.pdf", "ementa": "Indica confec\u00e7\u00e3o de telhado  na entrada  do posto de sa\u00fade do bairro Piteira."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/ind_27-2021_-_indica_que_seja_realizada_a_troca_de_local_do_caps.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a troca de local do CAPS."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/ind_28-2021_-_adocao_de_um_aplicativo_para_avaliacao_dos_servicos_da_area_da_saude.pdf", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de um aplicativo para avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da \u00e1rea da Sa\u00fade, assim como marca\u00e7\u00e3o de exames e consultas."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/ind_29-2021_-_indica_instalacao_de_lixeiras_do_bairro_piteira.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de lixeiras do bairro Piteira."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/ind_30-2021_-_indica_construcao_de_um_portal_de_entrada_da_cidade_identificando_a_mesma.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada da cidade identificando a mesma."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/ind_31-2021_-_instalacao_de_placas_de_identificacao_nas_entradas_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas entradas do munic\u00edpio, dando \u00eanfase \u00e0s voca\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e culturais."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/ind_32-2021_-_indica_criacao_de_vagas_de_carros_privativas_aos_vereadores_na_rua_coberta.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de vagas de carros privativas aos vereadores na rua coberta."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/ind_33-2021_-_projeto_gabinete_itinerante_da_secretaria_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "Indica que o Projeto  Gabinete Itinerante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade  seja feito no bairro Tribo."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/ind_34-2021_-_indica_colocacao_de_uma_cerca_em_volta_do_parquinho_da_praca_do_bairro_vila_tavares.pdf", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de uma cerca em volta do parquinho da pra\u00e7a do bairro Vila Tavares."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/ind_35-2021_-_indica_instalacao_de_braco_de_luz_na_rua_quirino_nunes_no_bairro_usina.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na Rua Quirino Nunes, no bairro Usina."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/ind_36-2021_-_indica_instalacao_de_braco_de_luz_na_rua_manoel_franca_no_bairro_usina.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na Rua Manoel Fran\u00e7a, no bairro Usina."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/ind_37-2021_-_instalacao_de_braco_de_luz_na_rua_gastao_neves_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz na Rua Gast\u00e3o Neves, bairro Vila Nova."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/ind_38-2021_-_indica_implantacao_de_um_redutor_de_velocidade_no_bairro_sao_henry.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no bairro S\u00e3o Henry."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/ind_39-2021_-_implantacao_de_servico_de_psicoterapia_no_centro_de_especialidades_medicas.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de psicoterapia no Centro de Especialidades M\u00e9dicas Rodolfo Est\u00e1cio Gambeta."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/ind_40-2021_-_indica_criacao_de_um_centro_especializado_de_saude_do_idoso.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de um centro especializado de sa\u00fade do idoso."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/ind_41-2021_-_instalacao_de_ar_condicionado_na_recepcao_da_unidade_basica_de_saude_da_vila_sao_jose.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de um centro especializado de sa\u00fade da mulher."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/ind_42-2021_-_instalacao_de_ar_condicionado_na_recepcao_da_unidade_basica_de_saude_da_vila_sao_jose.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/ind_43-2021_-_indica_implantacao_de_servico_de_pediatria_e_ginecologia_na_unidade_basica_de_saude_.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pediatria e ginecologia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/ind_44-2021_-_indica_contratacao_de_um_neuropediatra.pdf", "ementa": "Indica contrata\u00e7\u00e3o de um neuropediatra."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/req_45-2021_-_implantacao_de_cursos_de_capacitacao_para_os_enfermeiros_de_acordo_com_suas_especifica.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os enfermeiros de acordo com suas especifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de equoterapia"}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1280/ind_47-2021_-_indica_criacao_de_um_banco_de_leite_humano_blh.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de um banco de leite humano (BLH)."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/ind_48-2021_-_substituicao_gradativa_das_lampadas_de_iluminacao_publica_de_energia_eletrica_.pdf", "ementa": "Indica substitui\u00e7\u00e3o gradativa das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de energia el\u00e9trica por l\u00e2mpadas de Led  e postes com placas de energia solar."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/ind_49-2021_-_agenda_de_atendimento_dos_agentes_de_saude_padronizada.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s oitiva de cada bairro, uma agenda de atendimento dos agentes de sa\u00fade padronizada, din\u00e2mica e personalizada para cada bairro."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o, de forma gradativa, de sistemas de energia solar em todos os \u00f3rg\u00e3os, aparelhos p\u00fablicos  e reparti\u00e7\u00f5es administrativas de gest\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/ind_51-2021_-_acessibilidade_para_pessoas_com_deficiencia_pcd_ou_mobilidade_reduzida.pdf", "ementa": "Indica que todos os \u00f3rg\u00e3os, aparelhos p\u00fablicos e reparti\u00e7\u00f5es administrativas  de gest\u00e3o do munic\u00edpio passem a ter condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia (PcD) ou mobilidade reduzida."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1285/ind_52-2021_-_indica_reativacao_da_unidade_basica_de_saude_do_bairro_capelinha.pdf", "ementa": "Indica reativa\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Capelinha."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/ind_53-2021_-_que_haja_um_medico_ao_menos_duas_vezes_por_mes_atendendo_na_associacao_dos_assentados.pdf", "ementa": "Indica que haja um m\u00e9dico ao menos duas vezes por m\u00eas atendendo na associa\u00e7\u00e3o dos assentados em Capelinha."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/ind_54-2021_-_criacao_de_um_servico_de_nutricionista_ainda_que_seja_no_modo_agenda_itinerante.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o de nutricionista, ainda que seja no modo agenda itinerante, para atender \u00e0 unidade b\u00e1sica de sa\u00fade do munic\u00edpio, exclusivamente para que sofrem de obesidade."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo  sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n.\u00ba 555/2002, alterada pela Lei n.\u00ba 1.303/2014, que trata da concess\u00e3o de di\u00e1rias para servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo envio de Mensagem dispondo sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n.\u00ba 1.418/2015, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias  aos ocupantes do cargo de motorista no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o  e Desenvolvimento Social."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/ind_57-2021_-_informar_a_populacao_sobre_quais_servicos_sao_de_competencia_dos_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feito uma forte campanha publicit\u00e1ria pelos meios de comunica\u00e7\u00f5es e m\u00eddias sociais para que possa informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre quais servi\u00e7os s\u00e3o de compet\u00eancia dos agentes de sa\u00fade."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/ind_58-2021_-_proposicao_de_lei_criando_um_programa_de_recuperacao_de_creditos_tributarios.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/ind_59-2021_-_que_passe_a_ter_servicos_de_ginecologista_e_pediatria_na_ubs_da_calcadinha.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que passe a ter servi\u00e7os de ginecologista e pediatria na UBS da Cal\u00e7adinha."}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/ind_60-2021_-_indica_construcao_de_um_novo_clube_recreativo__.pdf", "ementa": "Indica Constru\u00e7\u00e3o de um novo Clube Recreativo."}, {"id": "1300", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1300/ind_61-2021_-_forneca_aparelhos_de_celular_a_guarda_municipal_para_uso_na_comunicacao_dos_servicos.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a, que forne\u00e7a aparelhos de celular \u00e0 Guarda Municipal para uso na comunica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nas viaturas operacionais."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/ind_62-2021_-_proposicao_de_lei_alterando_a_lei_municipal_951_de_2009.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a proposi\u00e7\u00e3o de Lei alterando a Lei Municipal 951 de 2009."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/ind_63-2021_-_aumentar_o_valor_do_cartao_do_servidor.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a proposi\u00e7\u00e3o de lei alterando a Lei Municipal n\u00ba 951 de 2009 para aumentar o valor do cart\u00e3o do servidor."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/ind_64-2021_-_seja_fornecido_mascaras_aos_funcionarios_da_limpeza_urbana_e_coletores_de_lixo.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas fam\u00edlias, que seja fornecido m\u00e1scaras aos funcion\u00e1rios da limpeza urbana e coletores de lixo."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/ind_65-2021_-_criacao_do_programa_municipal_denominado_guarda_mirim.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal denominado Guarda Mirim."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/ind_66-2021_-_criacao_do_programa_municipal_denominado_guarda_senior.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal denominado Guarda S\u00eanior"}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/ind_67-2021_-_indica_troca_do_encanamento_do_sistema_de_aguas_potaveis.pdf", "ementa": "Indica troca do encanamento do sistema de \u00e1guas pot\u00e1veis."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/ind_68-2021_-_seja_realizada_a_abertura_de_dois_metros_de_calcada_no_bairro_calcadinha.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a abertura de dois metros de cal\u00e7ada no bairro Cal\u00e7adinha."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/ind_69-2021_-_implantacao_de_um_programa_de_desconto_em_tributos_no_municipio.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de desconto em tributos no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/ind_70-2021_-_criacao_de_uma_vaga_de_curta_duracao_em_frente_ao_banco_itau.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga de curta dura\u00e7\u00e3o em frente ao banco Ita\u00fa."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/ind_71-2021_-_realizacao_de_calcamento_na_rua_antiga_beira_linha_bairro_porto.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua antiga beira linha, bairro Porto."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/ind_72-2021_-_troca_de_local_da_unidade_basica_de_saude_do_bairro_calcadinha_para_a_antiga_creche.pdf", "ementa": "Indica troca de local da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do bairro Cal\u00e7adinha, para a antiga creche, no mesmo bairro."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/ind_73-2021_-_realizacao_de_calcamento_na_rua_antiga_beira_linha_bairro_porto.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua antiga beira linha, bairro Porto."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/ind_74-2021_-_colocacao_de_um_bebedouro_na_unidade_basica_de_saude_do_bairro_piteira.pdf", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro Piteira."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/ind_75-2021_-_prorrogacao_do_prazo_para_pagamento_da_cota_unica_do_iptu.pdf", "ementa": "Indica prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento da cota \u00fanica do Imposto Predial e Territorial Urbano."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/ind_76-2021_-_seja_reativado_o_convenio_com_a_empresa_brasileira_de_correios_e_telegrafos.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo e seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas fam\u00edlias, que seja reativado o conv\u00eanio com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos objetivando a ativa\u00e7\u00e3o de uma AGC (Ag\u00eancia Comunit\u00e1ria dos Correios), para o distrito de Macabuzinho."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/ind_77-2021_-__convenio_para_criacao_de_uma_acg_agencia_comunitaria_dos_correios_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas fam\u00edlias, que seja feito um conv\u00eanio para cria\u00e7\u00e3o de uma ACG (Ag\u00eancia Comunit\u00e1ria dos Correios), para o bairro da Piteira."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/ind_78-2021_-_convenio_para_criacao_de_uma_acg_agencia_comunitaria_dos_correios_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas fam\u00edlias, que seja feito um conv\u00eanio para cria\u00e7\u00e3o de uma ACG (Ag\u00eancia Comunit\u00e1ria dos Correios), para o bairro do Curato."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/ind_79-2021_-_seja_realizada_a_construcao_de_cabeceiras_na_ponte_ao_lado_da_antiga_transmac.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cabeceiras na ponte ao lado da antiga Transmac."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/ind_80-2021_-_seja_obrigatorio_o_uso_de_equipamentos_de_protecao_e_seguranca.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feito o di\u00e1logo di\u00e1rio de seguran\u00e7a (DDS) para as secretarias de obras, agropecu\u00e1rias, servi\u00e7os urbanos e limpeza p\u00fablica, seguran\u00e7a publica e mobilidade urbana."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/ind_81-2021_-_seja_obrigatorio_o_uso_de_equipamentos_de_protecao_e_seguranca.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja obrigat\u00f3rio o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a paras as secretarias de sa\u00fade, obras, agropecu\u00e1ria, servi\u00e7os urbanos e limpeza p\u00fablica. seguran\u00e7a p\u00fablica e mobilidade urbana."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/ind_82-2018_-_colocacao_de_telas_de_protecao_ao_redor_da_pracinha_do_porto.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a coloca\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o ao redor da pracinha do Porto."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/ind_83-2021_-_indica_que_seja_criada_uma_cooperativa_municipal_de_catadores_de_materiais_reciclaveis.pdf", "ementa": "Indica que seja criada uma Cooperativa Municipal de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/ind_84-2021_-_criacao_de_uma_central_estadual_de_abastecimentos_ceasa_.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de estudo para cria\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio com o Estado e com empresas para cria\u00e7\u00e3o de uma Central Estadual  de Abastecimentos Ceasa."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/ind_85-2021_-_extensao_da_rede_de_iluminacao_publica_da_rua_rafael_monteleone.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que sejam tomadas provid\u00eancias, com expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do executivo \u00e0 empresa Enel, para a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Rafael Monteleone (conhecida como Rua de Dr. Leopoldo)."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/ind_86-2021_-_monitoramento_e_rastreamento_do_virus_da_covid-19_.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro buscando sempre melhorias na qualidade de vida de nossas fam\u00edlias, que seja inclu\u00eddo junto \u00e0 equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o de decretos relacionados ao COVID-19 a com\u00e9rcios e afins, equipes de agentes de sa\u00fade para verifica\u00e7\u00e3o de temperatura e outros. Afim de que seja feito um devido monitoramento e rastreamento do v\u00edrus da COVID-19, tamb\u00e9m como a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es e preven\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/ind_87-2021_-_banco_de_dados_para_cadastrar_pessoas_que_estao_buscando_empregos.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja criado um banco de dados para cadastrar pessoas que est\u00e3o buscando empregos, onde esse servir\u00e1 de consulta para empresas que busquem m\u00e3o de obra, al\u00e9m de permitir que o Munic\u00edpio possa buscar meios para qualificar e preparar essa m\u00e3o de obra, criando assim ofertas de empregos."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/ind_88-2021_-_seja_feito_convenios_com_instituicoes_financeiras_para_criacao_de_um_banco_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo, seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro, no quesito apoiar e dar suporte ao empreendedorismo e ao pequeno neg\u00f3cio, que seja feito conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es financeiras para cria\u00e7\u00e3o de um banco do povo, visando fomentar o empreendedorismo e abertura de micro neg\u00f3cios, buscando a gera\u00e7\u00e3o de rendas e novos empregos."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/plo_89-2021_-_seja_construida_uma_pista_de_caminhada_na_praca_jose_bonifacio_tassara.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja constru\u00edda uma pista de caminhada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Tassara."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/ind_90-2021_-_estudo_para_criacao_de_incentivos_fiscais_e_crie_o_projeto_municipal_de_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e crie o projeto municipal de jovem aprendiz, para que com\u00e9rcios e empresas do munic\u00edpio contratem jovens para o primeiro emprego."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/ind_91-2021_-_convenio_com_o_governo_do_estado_para_programa_de_seguranca.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feito um conv\u00eanio com o Governo do Estado, para que o munic\u00edpio possa ter o programa de seguran\u00e7a presente, que \u00e9 o novo modelo de policiamento de proximidade que complementa a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/ind_92-2021_-_recapeamento_da_rua_pastor_manoel_de_brito_no_bairro_bocaina.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo o recapeamento da Rua Pastor Manoel de Brito, no bairro Bocaina"}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/ind_93-2021_-_prioridade_no_planejamento_da_vacinacao_da_covid-19.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que coloque como prioridade no planejamento da vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, os Guardas Municipais, Agentes da Defesa Civil, os Fiscais de Tributo, bem como, os Funcion\u00e1rios do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico e troca de l\u00e2mpadas da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/ind_95-2021_-_indica_realizacao_de_revisao_do_sistema_eletrico_e_colocacao_de_braco_de_luz_da_rj_.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico e coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz da RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o e limpeza, capina, ro\u00e7ada e recolhimento de galhos e lixos na RJ-196, estrada de Macabuzinho, bairro Caju."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/ind_97-2021_-_indica_realizacao_de_limpeza_capina_e_rocada_na_estrada_sao_domingos_trevo_.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e ro\u00e7ada na Estrada S\u00e3o Domingos, trevo de S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/ind_98-2021_-_indica_colocacao_de_latao_de_lixo_na_estrada_sao_domingos_trevo_sao_geraldo.pdf", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00e3o de lixo na Estrada S\u00e3o Domingos, trevo S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/ind_99-2021_-_edicao_de_ato_suspendendo_o_prazo_do_concurso_publico_municipal_no_01-2019.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDI\u00c7\u00c3O DE ATO SUSPENDENDO O PRAZO DO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL N\u00ba 01/2019, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 179/2020."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/ind_100-2021_-_vacinacao_de_pessoas_com_deficiencia_fisica_e_acamados.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja realizada a vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e acamados."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/ind_101-2021_-_para_que_o_municipio_possa_ter_um_polo_de_atendimento_do_procon.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feito um conv\u00eanio com o governo do estado, para que o munic\u00edpio possa ter um polo de atendimento do PROCON."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/ind_102-2021_-_primeira_fase_da_vacinacao_contra_covid-19.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas provid\u00eancias junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias, as acometidas por doen\u00e7as raras, bem como as pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas no grupo de risco e na primeira fase da vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/ind_103-2021_-_viabilizar_estudo_sobre_possibilidade_de_disponibilizacao_de_meios_tecnologicos_.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo viabilizar estudo sobre possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de meios tecnol\u00f3gicos suficientes para professores regentes e alunos da rede municipal."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/ind_104-2021_-_indica_ao_poder_executivo_que_tome_providencias_para_a_extensao_da_rede_de_iluminacao.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS PARA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RJ 182, KM 10, NO CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/ind_105-2021_-_monitoramento_efetivo_de_pacientes_bem_como_o_isolamento_domiciliar.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizado o monitoramento efetivo de pacientes bem como o isolamento domiciliar como medida de combate ao COVID-19"}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/ind_106-2021_-_informacoes_a_cerca_das_vacinas_de_combate_ao_covid-19.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja adicionado ao boletim de informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, informa\u00e7\u00f5es a cerca das vacinas de combate ao covid-19."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/ind_107-2021_-_indica_ao_poder_executivo_que_seja_realizada_a_vacinacao_de_pacientes_acamados.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja realizada a vacina\u00e7\u00e3o de pacientes acamados como medida de combate ao COVID-19."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/ind_108-2021_-_indica_ao_poder_executivo_que_seja_realizada_obra_de_barreira_de_contencao_no_corrego.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada obra de barreira de conten\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego que passa  na Rua Rafael Monteleone, no centro da cidade."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/ind_109-2021_-_novo_contrato_de_prestacao_de_servico_de_recolhimento_de_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Indica inclus\u00e3o no edital de renova\u00e7\u00e3o e ou novo contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de recolhimento de res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo), o bairro Santa Maria."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/ind_110-2021_-_indica_criacao_de_acoes_visando_o_microempreendedorismo_rural.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es visando o Microempreendedorismo Rural"}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/ind_1112021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de teste de covid-19 nas comunidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/ind_1122021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de compra de aparelho de Emiss\u00e3o Otoac\u00fastica OtoRed."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/ind_1132021.pdf", "ementa": "Indica estudo visando revisar o zoneamento municipal para se adequar a atual realidade econ\u00f4mica nacional."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/ind_1142021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja realizada troca do local da vacina\u00e7\u00e3o infantil do cronograma b\u00e1sico da inf\u00e2ncia e de campanhas anuais"}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/ind_1152021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feito pela mobilidade urbana, opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito em conjunto com a pol\u00edcia militar, visando coibir, ve\u00edculos que est\u00e3o executando servi\u00e7os de transporte remunerado de forma ilegal no munic\u00edpio."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/ind_1162021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feito um estudo para os taxistas que est\u00e3o como servi\u00e7o essencial desde o in\u00edcio da pandemia, tenham prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/ind_1172021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o do gerador na esta\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na esta\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Cachoeira da Amorosa."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/ind_1182021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e ro\u00e7ada da Estrada de Santa Maria."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/ind_1192021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximas ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico e troca de l\u00e2mpadas da Rua Amaro Matos, n.\u00ba 45, bairro Porto."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/ind_1212022.pdf", "ementa": "Indica revis\u00e3o no sistema el\u00e9trico e troca de l\u00e2mpadas do ponto de taxi."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/ind_1222021.pdf", "ementa": "Indica estudo para que o ponto de parada de \u00f4nibus possa voltar ao local antigo que era na esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/ind_1232021.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de bancos, no ponto de taxi da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Tassara, em frete \u00e0 esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/ind_1242021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e recolhimento de entulhos e lixos, na Rua Vila Progresso, n.\u00ba 102, bairro Rh\u00f3dia."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/ind_1252021.pdf", "ementa": "Indica conserto da rede de esgoto que se encontra vazando em via p\u00fablica, na Estrada S\u00e3o Domingos, Piabas."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/ind_1262021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e passagem de m\u00e1quina patrol na Estrada S\u00e3o Domingos, Rua do Procura Dois, bairro Vila Esperan\u00e7a."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/ind_1272021.pdf", "ementa": "Indica revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico e troca de l\u00e2mpadas da RJ-182, bairro Curato."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/ind_1282021.pdf", "ementa": "Indica revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico e troca de l\u00e2mpadas d Rua \u00c1lvaro Belmont Daumas, n.\u00ba 214, Bairro Vila Nova."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/ind_1292021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade no bairro Rh\u00f3dia (no mutir\u00e3o na Rua da igreja do Pastor Pedro)."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/ind_1302021.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo instala\u00e7\u00e3o de sinal eletr\u00f4nico no Centro."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/ind_1312021.pdf", "ementa": "Indica ao Poder P\u00fablico Municipal que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de recipientes para recolhimento de lixos recicl\u00e1veis nas escolas, com a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de coleta seletiva de res\u00edduos recicl\u00e1veis"}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de malha no bairro do S\u00e3o Henry."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/ind_1332021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro buscando melhorias na qualidade de vida de nossas fam\u00edlias, que seja feito a revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico e troca de l\u00e2mpadas da Rua Ant\u00f4nio Carlos Figueiredo n\u00famero 59, bairro Eldorado."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/ind_1342021.pdf", "ementa": "indica ao poder executivo e seguindo as diretrizes do projeto agenda cidade do futuro, no quesito melhorias na mobilidade, transporte e urbanismo, que seja feito um estudo, visando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de tomadas para carregadores de celulares para atender aos taxistas."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/ind_1352021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de antena com sinal digital de retransmiss\u00e3o dos canais de TV aberta."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/ind_1362021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Poder Executivo cria\u00e7\u00e3o de um Eco Ponto para receber lixo de equipamentos eletr\u00f4nicos ou res\u00edduos de equipamentos el\u00e9tricos eletr\u00f4nicos (REEE)"}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/ind_1372021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo realiza\u00e7\u00e3o de pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas)"}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/ind_1382021.pdf", "ementa": "Indica estudo, juntamente com a secretaria de desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e renda, visando a cria\u00e7\u00e3o de novos incentivos e apoio fiscal  como forma de atrair investidores e empresas para se instalarem no munic\u00edpio."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/ind_1392021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de reforma e reparo da ponte de pedestre da Rua 15 de Mar\u00e7o, Vila Nova."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e ro\u00e7ada da Rua 15 de Mar\u00e7o, bairro Vila Nova."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/ind_1412021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas da Rua \u00c1lvaro Belmont Daumas, bairro Vila Nova (Morro da Biquinha)"}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/ind_1422021.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da Rua \u00c1lvaro Belmont Daumas , bairro Vila Nova (Morro da Biquinha)._"}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/ind_1432021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a reforma da academia popular do bairro Curato."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/ind1442021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a reforma total da quadra de esportes do bairro Cal\u00e7adinha."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/ind1452021.pdf", "ementa": "Indica que seja feita manuten\u00e7\u00e3o do patrolamento da Estrada do Assentamento Capelinha, lote 4, Sacarr\u00e3o."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/ind1462021.pdf", "ementa": "Indica que seja feita limpeza, capina e ro\u00e7ada da Rua Maria J\u00falia Gomes Lemos, no bairro Balanc\u00e9."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/ind1472021.pdf", "ementa": "Indica que seja feito estudo da Secretaria de Sa\u00fade, juntamente com a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, para que se crie nos postos de vacina\u00e7\u00e3o, pontos de recolhimento de doa\u00e7\u00f5es de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis para serem doados a fam\u00edlias que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade nesta pandemia."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/ind_1482021.pdf", "ementa": "Indica a reforma da quadra de esportes e do parque infantil do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, no bairro Usina."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/ind_1492021.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, sejam realizados testes de Covid-19 nos motoristas da prefeitura."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/ind1502021.pdf", "ementa": "Indica que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Trabalho e  Gera\u00e7\u00e3o de Rendas com o objetivo de criar uma cooperativa municipal de trabalhadores visando al\u00e9m de aperfei\u00e7oamentos e oferecimento de m\u00e3o de obras para o futuro complexo log\u00edstico e industrial de Maca\u00e9 (Clima), tamb\u00e9m a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de transporte coletivo municipal para transportar os trabalhadores para Maca\u00e9."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/ind_151-2021_-_sejam_feitos_estudos_junto_a_secretaria_municipal_de_desenvolvimento_economico_trabalho_e_geracao_de_rendas.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que sejam feitos estudos junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento econ\u00f4mico Trabalho e Gera\u00e7\u00e3o de Rendas, para a implanta\u00e7\u00e3o de transporte urbano alternativo com linhas entre bairros e distritos feitas por vans, kombis e similares."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/ind_152-2021_-_providencias_junto_ao_der-rj_para_instalacao_de_guard_rail_em_curva_perigosa_na_rj_182.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL EM CURVA PERIGOSA NA RJ 182."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/ind_153-2021_-_que_seja_feita_a_instalacao_de_iluminacao_no_campo_de_futebol_do_bairro_vila_tavares.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol do bairro Vila Tavares."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/ind_154-2021_-_revisao_do_sistema_eletrico_e_troca_de_lampada_da_rua_xv_de_marco_numero_33_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a revis\u00e3o do sistema el\u00e9trico e troca de l\u00e2mpada da Rua XV de Mar\u00e7o, n\u00famero 33, bairro Vila Nova."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/ind_155-2021_-_que_seja_feita_a_limpeza_e_reforma_da_ubs_do_bairro_vila_tavares.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feita a limpeza e reforma da UBS do bairro Vila Tavares."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/ind_156-2021_-_manutencao_das_bombas_de_agua_e_rede_eletrica_e_a_instalacao_de_gerador_na_amorosa_onde_fica_o_sistema_de_captacao_de_agua_para_o_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a manuten\u00e7\u00e3o das bombas de \u00e1gua e rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de gerador na Amorosa onde fica o sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o munic\u00edpio."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/ind_157-2021_-_confeccao_de_placas_de_sinalizacao_com_os_nomes_das_ruas_nas_esquinas.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a confec\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com os nomes das ruas nas esquinas, placas informativas com nomes de pra\u00e7as e patrim\u00f4nios municipais, logo, a substitui\u00e7\u00e3o das que se encontram danificadas no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/ind_158-2021_-_todos_os_funcionarios_da_rede_publica_e_particular_de_ensino_sejam_vacinados_contra_o_coronavirus.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR DE ENSINO SEJAM VACINADOS CONTRA O CORONAV\u00cdRUS ANTES DA VOLTA \u00c0S AULAS PRESENCIAIS."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/ind_159-2021_-_disponibilizacao_de_30km_de_bica_corrida_bem_como_patrulha_mecanizada_para_as_estradas_vicinais_do_municipio_de_conceicao_de_macabu.pdf", "ementa": "Indica disponibiliza\u00e7\u00e3o de 30Km de bica corrida, bem como patrulha mecanizada para as estradas vicinais do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/ind_160-2021_-_indica_ao_poder_executivo_a_aquisicao_de_container_de_lixo_com_tampa.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de container de lixo com tampa."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/ind_161-2021_-_seja_realizada_a_compra_ou_por_hora_a_reforma_da_frota_de_veiculos_das_secretarias_de_saude_e_promocao_social.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a compra ou por hora a reforma da frota de ve\u00edculos das secretarias de sa\u00fade e promo\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/ind_162-2021_-_construcao_de_um_local_para_incinerar_os_restos_mortais_dos_corpos_sepultados_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de um local para incinerar os restos mortais dos corpos sepultados no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/ind_163-2021_-_indica_instalacao_de_academia_popular_na_pracinha_da_vila_tavares.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de academia popular na pracinha da Vila Tavares."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/ind_164-2021_-_seja_incluido_no_calendario_medico_da_ubs_de_vila_tavares_o_atendimento_odontologico.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio m\u00e9dico da UBS de Vila Tavares o atendimento odontol\u00f3gico, juntamente com os demais atendimentos j\u00e1 existentes nesta unidade."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/ind_165-2021_-_seja_instalado_caixas_para_arrecadacao_voluntaria_de_alimentos_nos_postos_de_vacinacao_e_ubs_da_cidade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja instalado caixas para arrecada\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos nos postos de vacina\u00e7\u00e3o e UBS da cidade."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/ind_166-2021_-_seja_feita_a_reforma_da_quadra_de_esportes_do_bairro_porto_novo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra de esportes do bairro Porto Novo."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/ind_167-2021_-_ao_poder_executivo_que_adquira_testes_rapido_de_covid-19_para_testagem_em_massa.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que adquira testes r\u00e1pido de COVID-19 para testagem em massa."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/ind_168-2021_-_aquisicao_de_bombas_para_desinfetar_as_ruas_a_fim_de_inibir_a_propagacao_da_covid-19.pdf", "ementa": "Indica aquisi\u00e7\u00e3o de bombas para desinfetar as ruas a fim de inibir a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19"}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/ind_169-2021_-_indica_abertura_de_vagas_para_atendimento_psicologico_online_sem_prejuizo_as_vagas_presenciais.pdf", "ementa": "Indica abertura de vagas para atendimento psicol\u00f3gico online sem preju\u00edzo \u00e0s vagas presenciais"}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/ind_170-2021_-_inclusao_de_profissional_formado_que_atue_como_psicopedagogo_na_rede_de_ensino_da_sec.pdf", "ementa": "Indica inclus\u00e3o de profissional formado que atue como psicopedagogo  na rede de ensino da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura"}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/ind_171-2021_-_seja_realizada_a_construcao_de_uma_pracinha_no_bairro_vila_sao_jose_vila_esperanca.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9 (Vila Esperan\u00e7a)."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/ind_172-2021_-_seja_construida_uma_quadra_de_areia_no_bairro_tribo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja constru\u00edda uma quadra de areia no bairro Tribo"}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/ind_173-2021_-_reforma_total_do_parquinho_infantil_da_praca_central_da_cidade.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de reforma total do parquinho infantil da pra\u00e7a central da cidade"}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/ind_174-2021_-_colocacao_de_locais_proprios_para_doacao_e_captacao_de_objetos_pessoais_em_ambientes_.pdf", "ementa": "Indica que seja coloca\u00e7\u00e3o de locais pr\u00f3prios para doa\u00e7\u00e3o e capta\u00e7\u00e3o de objetos pessoais em ambientes p\u00fablicos."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/ind_175-2021_-_um_sistema_virtual_para_apresentacao_e_solicitacao_de_mudas_disponiveis_para_doacao_.pdf", "ementa": "Indica cria\u00e7\u00e3o de um sistema virtual para apresenta\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de mudas dispon\u00edveis para doa\u00e7\u00e3o aos nossos mun\u00edcipes, com os devidos esclarecimentos t\u00e9cnicos que se fizerem necess\u00e1rios"}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/ind_176-2021_-_retorno_das_aulas_de_danca_bale_taekwondo_e_jiu-jitsu.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo o retorno das aulas de dan\u00e7a, bal\u00e9, taekwondo e jiu-jitsu."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/ind_177-2021_-_seja_realizada_a_vacinacao_em_lactantes_e_atendentes_do_comercio_em_geral.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja realizada a vacina\u00e7\u00e3o em lactantes e atendentes do com\u00e9rcio em geral."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/ind_178-2021_-_pintura_do_meio_fio_e_da_faixa_central_que_separa_as_vias_no_asfalto_da_avenida_victo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura do meio fio e da faixa central que separa as vias no asfalto da Avenida Victor Sence."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/ind_179-2021_-_seja_realizada_a_instalacao_de_redutores_de_velocidade_na_rua_bento_de_andrade_lemos_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua Bento de Andrade Lemos, bairro Para\u00edso."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/ind_180-2021_-_instalacao_de_lixeiras_suspensas_nas_principais_vias_publicas_e_centro.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de lixeiras suspensas nas principais vias p\u00fablicas e Centro."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/ind_181-2021_-_contratacao_de_entidade_nao_governamental_para_gerir_o_hospital_municipal_ana_moreira.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de entidade n\u00e3o governamental para gerir o Hospital Municipal Ana Moreira."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/ind_182-2021_-_sejam_incluidos_no_programa_de_alimentacao_do_servidor_os_servidores_comissionados.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que sejam inclu\u00eddos no programa de alimenta\u00e7\u00e3o do servidor os servidores ocupantes de cargos comissionados, t\u00e3o logo se encerre os efeitos da Lei Complementar 173/2021."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/ind_183-2021_-_seja_incluido_no_orcamento_de_2022_aumento_no_valor_do_cartao_do_servidor.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja inclu\u00eddo no or\u00e7amento de 2022 aumento no valor do cart\u00e3o do servidor, t\u00e3o logo se encerre os efeitos da Lei Complementar 173/2020"}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/ind_184-2021_-_indica_ao_poder_executivo_o_retorno_do_projeto_sorriso.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o retorno do projeto sorriso."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/ind_185-2021_-_retorno_das_atividades_esportivas_no_ambito_municipal.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o retorno das atividades esportivas no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/ind_186-2021_-__seja_inserido_o_zelador_de_pracas_em_cada_bairro_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja inserido o zelador de pra\u00e7as em cada bairro do munic\u00edpio."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/ind_187-2021_-_recolhimento_de_animais_soltos_em_vias_publicas_e_os_que_sofre_maus_tratos_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo no \u00e2mbito municipal para que seja feito o recolhimento de animais soltos em vias p\u00fablicas e os que sofre maus tratos por seus donos."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/ind_188-2021_-_indica_ao_poder_executivo_que_seja_feito_a_castracao_de_animais_abandonados.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja feito a castra\u00e7\u00e3o de animais abandonados."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/ind_189-2021_-_seja_feito_a_notificacao_de_veiculos_abandonados_em_vias_publicas.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/ind_190-2021_-_instalacao_da_sede_do_conselho_tutelar_em_um_endereco_fixo_central_no_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja feito a instala\u00e7\u00e3o da sede do conselho tutelar em um endere\u00e7o fixo central no munic\u00edpio."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/ind_191-2021_-_para_que_seja_feito_a_compra_de_travesseiros_lencois_e_cobertores_hospitalares.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de travesseiros, len\u00e7\u00f3is e cobertores hospitalares."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/ind_192-2021_-_compra_de_colchonetes_e_cobertores_para_distribuicao_as_familias_cadastradas_no_cras.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja feito a compra de colchonetes e cobertores para distribui\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias cadastradas no CRAS."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/ind_193-2021_-_inclusao_de_produtos_no_kit_alimentacao_dos_alunos_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo inclus\u00e3o de produtos no Kit Alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/ind_194-2021_-_seja_feita_a_reforma_da_escada_com_acesso_ao_morro_da_antena_de_tv.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo no \u00e2mbito municipal que seja feita a reforma da escada com acesso ao morro da antena de TV."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/ind_195-2021_-_seja_feita_reforma_total_do_32o_bpm_da_cidade_de_conceicao_de_macabu.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo no \u00e2mbito municipal que seja feita reforma total do 32\u00ba BPM da cidade de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros, sendo um masculino e um feminino, na quadra de esportes do bairro Porto"}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) pista de malha no bairro Porto."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/ind_198-2021_-_anistia_as_multas_aplicadas_em_2020_e_2021_a_micro_e_pequenas_empresas_por_descumprim.pdf", "ementa": "Indica a anistia as multas aplicadas em 2020 e 2021 a micro e pequenas empresas por descumprimento a decretos municipais relacionados ao novo coronav\u00edrus."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/ind_199-2021_-_construcao_de_um_mirante_no_morro_da_torre_de_televisao.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MIRANTE NO MORRO DA TORRE DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/ind_200-2021_-_indica_instalacao_de_bracos_de_luz_em_localidades_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz em localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/ind_201-2021_-_indica_ao_poder_executivo_a_construcao_de_novo_cemiterio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o de novo cemit\u00e9rio."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/ind_202-2021_-_priorize_a_compra_de_pecas_e_os_contratos_de_manutencao_das_maquinas_da_secretaria_de_agropecuaria.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZE A COMPRA DE PE\u00c7AS E OS CONTRATOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS DA SECRETARIA DE AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/ind_203-2021_-_compra_de_duas_retroescavadeiras_para_a_secretaria_de_servicos_urbanos_e_limpeza_publica.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE DUAS RETROESCAVADEIRAS PARA A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E LIMPEZA P\u00daBLICA."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/ind_204-2021_-_construcao_de_uma_quadra_de_areia_ao_lado_da_quadra_esportiva_ja_existente_no_bairro_da_usina.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia ao lado da quadra esportiva j\u00e1 existente no bairro da Usina."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/ind_205-2021_-_compra_de_terreno_para_ampliacao_e_melhorias_na_escola_pau_dalho.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE TERRENO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESCOLA PAU D\u2019ALHO."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/ind_206-2021_-_instalacao_de_salas_de_informatica_nas_escolas_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE INFORM\u00c1TICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/ind_207-2021_-_compra_de_um_imovel_para_atender_criancas_com_transtorno_do_espectro_autista_e_defici.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a compra de um im\u00f3vel para atender crian\u00e7as com transtorno do espectro autista e defici\u00eancias m\u00faltiplas."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/ind_208-2021_-_seja_inserido_um_professor_de_exercicios_funcionais_nas_quadras_dos_bairros_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo no \u00e2mbito municipal que seja inserido um professor de exerc\u00edcios funcionais nas quadras dos bairros no munic\u00edpio."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/ind_209-2021_-_seja_construido_uma_quadra_de_areia_no_bairro_da_tribo.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo no \u00e2mbito municipal que seja constru\u00eddo uma quadra de areia no bairro da Tribo."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/ind_210-2021_-_seja_inserido_o_onibus_universitario_para_os_estudantes_intermunicipais.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo no \u00e2mbito municipal que seja inserido o \u00f4nibus universit\u00e1rio para os estudantes intermunicipais."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/ind_211-2021_-_colocacao_de_um_telao_para_transmissao_da_semifinal_e_final_do_programa_the_voice_kids.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o, para transmiss\u00e3o da semifinal e final do programa The Voice Kids, que tem como participante a macabuense Isabelly Sampaio, na \u00e1rea coberta na pra\u00e7a central do Munic\u00edpio."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/ind_212-2021_-_compra_e_distribuicao_de_kits_de_materiais_escolares_para_os_alunos_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/ind_213-2021_-_seja_instituida_gratificacao_para_os_professores_alfabetizadores_da_rede_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja institu\u00edda gratifica\u00e7\u00e3o para os professores alfabetizadores da rede municipal de ensino."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/ind_214-2021_-_seja_cumprida_a_lei_11.738-2008_para_que_seja_reservado_13_da_carga_horaria_de_trabalho_dos_profissionais_do_magisterio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja cumprida a Lei 11.738/2008 para que seja reservado 1/3 da carga hor\u00e1ria de trabalho dos profissionais do magist\u00e9rio para atividades extraclasse."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/ind_215-2021_-_contratacao_de_empresa_especializada_em_realizacao_de_exame_de_mamografia.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em realiza\u00e7\u00e3o de exame de mamografia."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/ind_216-2021_-_criacao_do_codigo_sanitario_e_regulamentacao_dos_servicos_de_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio e regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em sa\u00fade no munic\u00edpio, com a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM)."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/ind_217-2021_-_pavimentacao_das_ruas_2678_e_9_do_loteamento_barreto_no_bairro_curato_de_santa_catarina.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas 2,6,7,8 e 9 do Loteamento Barreto no bairro Curato de Santa Catarina."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/ind_218-2021_-_preparo_e_a_distribuicao_gratuita_da_ciptea.pdf", "ementa": "Indica o preparo e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita da CIPTEA (Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista"}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/ind_219-2021_-_realizacao_de_projeto_que_vise_descobrir_talentos_artisticos_infantojuvenis_em_nosso_municipio.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de projeto que vise descobrir talentos art\u00edsticos infantojuvenis em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/ind_220-2021_-_ao_secretario_municipal_de_saude_a_contratacao_de_uma_unidade_movel_de_oftalmologia_a_fim_de_atender_as_demandas_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel de oftalmologia a fim de atender as demandas do munic\u00edpio"}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/ind_221-2021_-_ao_secretario_municipal_de_saude_a_celebracao_de_convenio_com_o_hemorio.pdf", "ementa": "Indica ao secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Hemorio a fim de possibilitar a doa\u00e7\u00e3o de sangue, pelos mun\u00edcipes sema necessidade de descolamento para outra cidade"}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ga\u00facho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/ind_222-2021_-_construcao_de_um_acesso_ao_rio_na_cachoeira_amorosa.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de um acesso ao rio na cachoeira Amorosa"}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/ind_223-2021_-_realizacao_de_exame_de_mamografia_para_prevencao_e_ou_tratamento_de_cancer_de_mama.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de exame de mamografia para preven\u00e7\u00e3o e ou tratamento de c\u00e2ncer de mama."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/ind_224-2021_-__indica_que_seja_instalado_o_eta_estacao_de_tratamento_de_agua.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado o ETA ( Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua)"}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/ind_225-2021_-_realizacao_de_acoes_voltadas_ao_controle_do_aedes_aegypti_com_controle_de_larvas_e_aumento_de_mosquitos.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao controle do Aedes Aegypti com controle de larvas e aumento de mosquitos"}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal Ga\u00facho Tcharles Lucas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/ind_226-2021_-_compra_de_terreno_para_construcao_de_80_oitenta_casas_populares.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada de compra de terreno para constru\u00e7\u00e3o de 80 (oitenta) casas populares advindas do programa habitacional \u201cCasa da Gente\u201d, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, na RJ -196 rodovia Ant\u00f4nio Minguta Oliveira, o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da localidade Santa Catarina, neste munic\u00edpio"}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/ind_227-2021_-_concessao_de_adicional_como_incentivo_aos_profissionais.pdf", "ementa": "Indica concess\u00e3o de adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias"}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/ind_228.2021_-_seja_construida_uma_creche_no_bairro_curato_de_santa_catarina.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00edda uma creche no bairro Curato de Santa Catarina."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/ind_229-2021_-_seja_adquirido_um_terreno_no_bairro_curato_de_santa_catarina.pdf", "ementa": "Indica que seja adquirido um terreno no bairro Curato de Santa Catarina, a fim de que seja devolvido o campo de futebol \u00e0quela localidade."}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/ind_230-2021_-_revisao_no_percentual_da_insalubridade_recebida_pelos_profissionais_de_saude_do_munic.pdf", "ementa": "Indica a revis\u00e3o no percentual da insalubridade recebida pelos profissionais de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, em especial dos Enfermeiros, T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/ind_231-2021_-_arrecadacao_de_cestas_basicas_no_periodo_natalino_para_familias_carentes.pdf", "ementa": "Indica a arrecada\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, no per\u00edodo natalino, para fam\u00edlias carentes que n\u00e3o est\u00e3o cadastradas nos programas sociais do munic\u00edpio, a fim de oferecer alimentos a essas fam\u00edlias durante esse per\u00edodo."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/ind_232-2021_-_instalacao_de_balancos_e_artes_visuais_para_fotos_a_fim_de_promover_a_divulgacao__.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os e artes visuais, para fotos a fim de promover a divulga\u00e7\u00e3o do turismo da cidade por meio das redes sociais."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1660/ind_233-2021_-_organizacao_de_pequenos_eventos_no_parque_de_exposicao_municipal.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo o repasse de di\u00e1rias para t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros, que acompanham os pacientes em consultas fora do munic\u00edpio."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/ind_234-2021_-_rganizacao_de_pequenos_eventos_no_parque_de_exposicao_municipal.pdf", "ementa": "Indica a organiza\u00e7\u00e3o de pequenos eventos no parque de exposi\u00e7\u00e3o municipal, a fim de promover distra\u00e7\u00e3o aos jovens da cidade, eventos como: concurso de Tambor e Baliza, concurso leiteiro, feiras de roupas com promo\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio local, brinquedos infantis e diversas outras possibilidades que poder\u00e1 ser organizado pelo poder executivo, a fim de usar o espa\u00e7o municipal e oferecer tamb\u00e9m distra\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o macabuense."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/ind_235-2021_-_pavimentacao_ou_uso_de_massa_asfaltica_para_a_rua_do_bairro_procura_ii.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o ou uso de massa asf\u00e1ltica para a rua do bairro Procura II, rua est\u00e1 com diversos buracos e os moradores sofrem, lama e outras dificuldades que encontram para transitar nesse local em per\u00edodo de chuva."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de exame papanicolau a fim de prevenir ou tratar o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero. Esse exame poder\u00e1 ser realizado por meios de marca\u00e7\u00e3o ambulatorial ou pelo caminh\u00e3o ginecol\u00f3gico."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/ind_237-2021_-_compra_e_a_distribuicao_de_latoes_de_lixo_da_cidade_a_fim_de_prevenir_o_acumulo_lixo.pdf", "ementa": "Indica a compra e a distribui\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo da cidade, a fim de prevenir o ac\u00famulo de lixo e prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "1665", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1665/ind_238-2021_-_organizacao_de_shows_e_eventos_com_artistas_locais_no_centro_da_cidade.pdf", "ementa": "Indica a organiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos com artistas locais no centro da cidade, aproveitando a \u00e1rea coberta da pra\u00e7a, a fim de oferecer entretenimento, movimenta\u00e7\u00e3o na economia local e divulga\u00e7\u00e3o dos talentos de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/ind_239-2021_-_organizacao_de_shows_e_eventos_com_artistas_locais_na_cachoeira_amorosa.pdf", "ementa": "Indicando a organiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos com artistas locais na cachoeira Amorosa, a fim de receber maior visita\u00e7\u00e3o de turistas a cidade e promover tamb\u00e9m entretenimento no local para a popula\u00e7\u00e3o macabuense que frequenta a cachoeira."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/ind_240-2021_-_a_restauracao_e_reformas_de_quadras_e_pracas_de_toda_a_cidade.pdf", "ementa": "Indica a restaura\u00e7\u00e3o e reformas de quadras e pra\u00e7as de toda a cidade, onde se encontram totalmente depredadas, brinquedos quebrados, quadras com telhados vazando, buracos no ch\u00e3o, grades de prote\u00e7\u00e3o rasgadas, oferecendo risco de vida a crian\u00e7as e adultos frequentadores desses locais."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/ind_241-2021_-_indica_a_limpeza_de_todas_as_valas_do_municipio.pdf", "ementa": "indica a limpeza de todas as valas do munic\u00edpio, a fim de prevenir enchentes, alagamentos e prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e animais pe\u00e7onhentos, durante as chuvas de ver\u00e3o."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/ind_242-2021_-_organizacao_de_eventos_esportivos_no_poli_esportivo_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica a organiza\u00e7\u00e3o de eventos esportivos no Poli Esportivo do munic\u00edpio como campeonatos de futebol masculino e feminino, Jiu Jtsu, Tawenkendo, aul\u00e3o semanal de dan\u00e7a entre outras modalidades esportivas, a fim de incentivar o esporte e trazer formas de entretenimento aos alunos e mun\u00edcipes."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/ind_243-2021_-_indica_ao_poder_executivo_o_retorno_do_projeto_tambor_e_baliza_no_parque_deexposicao_.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o retorno do Projeto tambor e baliza no Parque Exposi\u00e7\u00e3o Municipal"}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/ind_244-2021_-_possibilidade_da_concessao_da_gratificacao_da_regencia_a_professores_aposentados.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo estudo sobre a Possibilidade da concess\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o  da reg\u00eancia a professores aposentados."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/ind_245-2021_-_realizacao_de_compra_de_brinquedos_para_distribuicao_as_criancas_no_periodo_das_fest.pdf", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de compra de brinquedos para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as no per\u00edodo das festividades de fim de ano."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/ind_246-2021_-_construcao_de_uma_capela_mortuaria_no_distrito_macabuzinho.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria no distrito Macabuzinho"}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/ind_247-2021_-_pagamento_dos_servidores_publicos_do_municipio_de_conceicao_de_macabu_ocorra_ate_a_data_de_23_de_dezembro_de_2021.pdf", "ementa": "Indicam a Vossa Excel\u00eancia na forma regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente mat\u00e9ria legislativa sugerindo que o pagamento dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu ocorra at\u00e9 a data de 23 de dezembro de 2021."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/ind_248-2021_-_organizacao_de_encerramento_do_ano_letivo_com_festividades_para_os_alunos_do_maternal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a organiza\u00e7\u00e3o de encerramento do ano letivo com festividades para os alunos do maternal ao segundo ano escolar."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/ind_249-2021_-_sugerindo_a_organizacao_de_festividades_natalinas_na_area_coberta_da_praca_central.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a organiza\u00e7\u00e3o de festividades natalinas na \u00e1rea coberta da pra\u00e7a central, como por exemplo cantata de natal, com a participa\u00e7\u00e3o dos alunos da escola de m\u00fasica Vila Lobos e alunos da rede municipal."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1703/ind_250-2021_-_colocacao_de_manilhas_para_o_esgoto_ao_lado_do_campo_de_futebol_do_bairro_vila_sao_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para o esgoto ao lado do campo de futebol, do bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/ind_251-2021_-_servidores_do_cargo_de_auxiliar_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o objetivando que servidores do cargo de auxiliar de enfermagem, constante do quadro de carreiras do poder executivo, em servidores pertencente ao cargo de t\u00e9cnico em enfermagem com condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e obrigat\u00f3ria para o enquadramento e nomea\u00e7\u00e3o no cargo de t\u00e9cnico em enfermagem que o servidor j\u00e1 integrante da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica investido no cargo de auxiliar de enfermagem, haja conclu\u00eddo o correspondente curso t\u00e9cnico e tenha obtido o registro no conselho regional de enfermagem- COREM/RJ, bem como exer\u00e7a efetivamente o cargo de t\u00e9cnico de enfermagem."}, {"id": "1713", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1713/ind_252-2021_-_compra_de_bombas_manuais_para_que_os_agentes_de_endemias_possam_utilizar_em_locais.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o, pela Secretaria Municipal Sa\u00fade, de compra de bombas manuais para que os agentes de endemias possam utilizar em locais cujo acesso atrav\u00e9s de carro fumac\u00ea n\u00e3o for poss\u00edvel"}, {"id": "1714", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1714/ind_253-2021_-_sugerindo_a_desapropriacao_da_area_do_bambu_na_cachoeira_da_amorosa.pdf", "ementa": "Sugerindo a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Bambu, na cachoeira da amorosa."}, {"id": "1715", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1715/ind_254-2021_-_parceria_com_a_faculdade_de_medicina_de_campos_para_trazer_a_cidade_o_caminhao_hemo.pdf", "ementa": "Sugere a parceria com a faculdade de medicina de campos, para trazer a cidade o caminh\u00e3o hemocentro, para o dia D de doa\u00e7\u00e3o de sangue."}, {"id": "1716", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1716/ind_255-2021_-_revitalizacao_da_area_da_cachoeira_da_amorosa.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a realiza\u00e7\u00e3o de projetos e eventos voltados a conscientiza\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de pr\u00f3stata (novembro azul)."}, {"id": "1717", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1717/ind_256-2021_-_revitalizacao_da_area_da_cachoeira_da_amorosa_onde_no_verao_recebe_turistas_e_morad.pdf", "ementa": "Sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da cachoeira da amorosa, onde no ver\u00e3o recebe turistas e moradores da cidade, para banhos e lazer."}, {"id": "1721", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1721/ind_257-2021_-_conducao_apropriada_para_todos_aqueles_que_irao_realizar_a_prova_do_enem_em_municip.pdf", "ementa": "Indica fornecimento de condu\u00e7\u00e3o apropriada para todos aqueles que ir\u00e3o realizar a prova do ENEM em munic\u00edpios vizinhos e que n\u00e3o possuam condi\u00e7\u00f5es de se locomoverem"}, {"id": "1731", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1731/ind_258-2021_-_construcao_de_uma_area_destinada_ao_treinamento_exposicao_e_realizacao_de_competicoe.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada ao treinamento, exposi\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es de passeriformes."}, {"id": "1730", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1730/ind_259-2021_-_inclusao_no_calendario_oficial_de_datas_comemorativas_do_municipio_o_concerto_de_in.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de datas comemorativas do munic\u00edpio o concerto de inverno e o concerto de natal."}, {"id": "1732", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1732/ind_260-2021_-_rojeto_de_lei_com_aumento_nos_valores_da_diaria_bem_como_pedido_de_sessao_extraordin.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o objetivando que seja encaminhado no primeiro dia \u00fatil do ano de 2022, o Projeto de Lei com aumento nos valores da di\u00e1ria, bem como pedido de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria."}, {"id": "1733", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1733/ind_261-2021_-_criacao_de_programa_de_recuperacao_fiscal_para_incentivo_a_regularizacao_de_debitos.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo a cria\u00e7\u00e3o de programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal para incentivo \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos oriundos do per\u00edodo de pandemia do COVID-19."}, {"id": "1737", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1737/ind_262-2021_-_inclusao_no_calendario_oficial_de_festividades_o_dia_do_cristao_evangelico_protestan.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal e do Secret\u00e1rio de Turismo, a presente indica\u00e7\u00e3o, objetivando a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial de festividades o \"dia do Crist\u00e3o Evang\u00e9lico Protestante\" aprovado pela Lei 001 de 2008."}, {"id": "1738", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1738/ind_263-2021_-_instalacao_de_um_telao_no_parque_de_exposicao_otto_guimaraes_linhares.pdf", "ementa": "Sugerindo instala\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Otto Guimar\u00e3es Linhares"}, {"id": "1739", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1739/ind_264-2021_-_sugerindo_alteracao_de_nomenclatura_de_cargos.pdf", "ementa": "Sugerindo altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura de cargos"}, {"id": "1745", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1745/ind_265-2021_-_colocacao_de_guarda_vida_durante_o_verao_em_pontos_principais_da_cachoeira_amorosa.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de guarda vida durante o ver\u00e3o em pontos principais da cachoeira Amorosa."}, {"id": "1746", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1746/ind_266-2021_-_compra_de_material_escolar_e_material_para_escritorio_para_o_ano_letivo_de_2021.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo compra de material escolar e material para escrit\u00f3rio para o ano letivo de 2021."}, {"id": "1747", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1747/ind_267-2021_-_treinamento_de_toda_a_equipe_hospitalar_do_hospital_municipal_ana_moreira.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o treinamento de toda a equipe hospitalar do hospital municipal Ana Moreira."}, {"id": "1748", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Tic\u00f3", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1748/ind_268-2021_-_alteracao_na_lei_1.702.2021_que_dispoe_sobre_o_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o objetivando altera\u00e7\u00e3o na Lei 1.702/2021 que disp\u00f5e sobre o conselho tutelar, visando se adequar ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, bem como, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1751", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1751/ind_269-2021_-_realizacao_de_provas_de_tambor_e_baliza_no_parque_de_exposicao.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de provas de tambor e baliza no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1752", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1752/ind_270-2021_-_retirada_de_placa_instalada_na_rua_coberta_que_proibe_a_permanencia_do_carro_estacion.pdf", "ementa": "Indica retirada de placa instalada na rua coberta que pro\u00edbe a perman\u00eancia do carro estacionado, ap\u00f3s \u00e0s 17 horas."}, {"id": "1753", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1753/ind_271-2021_-_projeto_de_lei_para_criacao_de_diarias_para_os_servidores_da_saude.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhado  no primeiro dia \u00fatil do ano 2022,o Projeto de lei para cria\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias para os servidores da Sa\u00fade."}, {"id": "1754", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1754/ind_272-2021_-_conserto_dos_refletores_na_praca_dr._jose_tassara.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o conserto dos refletores na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Tassara."}, {"id": "1755", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Pagamento de Abono no cart\u00e3o do servidor aos servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu no m\u00eas de Janeiro de 2022."}, {"id": "1756", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Lucas Madureira", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1756/ind_274-2021_-_pagamento_de_abono_aos_servidores_da_camara_municipal_de_conceicao_de_macabu_no_mes.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Legislativo pagamento de abono aos servidores da c\u00e2mara municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu no m\u00eas de Janeiro de 2022."}, {"id": "1757", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1757/ind_275-2021_-__disponibilizando_alimentacao_para_aqueles_pacientes_que_vao_realizar_exames.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o objetivando que seja disponibilizando alimenta\u00e7\u00e3o para aqueles pacientes que v\u00e3o realizar exames fora do seu domic\u00edlio e que para a realiza\u00e7\u00e3o destes tenham que estar em jejum."}, {"id": "1758", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1758/ind_276-2021_-_banco_municipal_de_doacoes_de_medicamentos_com_estrutura_e_mecanismos_para_estimular_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o objetivando que seja criado o Banco Municipal de doa\u00e7\u00f5es de medicamentos com estrutura e mecanismos para estimular a doa\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios que n\u00e3o est\u00e3o sendo mais utilizados, seja por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, combatendo desta forma o desperd\u00edcio."}, {"id": "1759", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1759/ind_277-2021_-_acoes_voltadas_para_conscientizacao_e_prevencao_do_hiv_e_outras_ist.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a\u00e7\u00f5es voltadas para conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do HIV/AIDS e outras IST  infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis neste m\u00eas de Dezembro, que se caracteriza como DEZEMBRO VERMELHO, de combate e preven\u00e7\u00e3o do HIV/AIDS."}, {"id": "1760", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1760/ind_278-2021_-_modificacao_da_escala_de_enfermeiros_do_municipio_de_conceicao_de_macabu-rj.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo modifica\u00e7\u00e3o da escala de enfermeiros do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-Rj."}, {"id": "1761", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1761/ind_279-2021_-_conceder_bolsa_de_estudos_em_escolas_privadas_de_nosso_municipio_a_alunos_do_em_.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso munic\u00edpio a alunos do ensino m\u00e9dio que tenham se destacado nas escolas municipais de ensino fundamental."}, {"id": "1762", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1762/ind_280-2021_-_contratacao_de_estudantes_de_nivel_superior_e_medio_profissionalizante.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de estudantes de n\u00edvel superior e m\u00e9dio profissionalizante em regime de est\u00e1gio remunerado."}, {"id": "1763", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1763/ind_281-2021_-_instituicao_do_programa_guarda_mirim_municipal_gmm_no_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o do programa guarda mirim municipal (GMM) no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1765", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1765/ind_282-2021_-_seja_encaminhado_no_primeiro_dia_util_do_ano_de_2022_o_projeto_de_lei_para_aumento_em_pelo_menos_30_no_cartao_alimentacao_dos_servidores.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o objetivando que seja encaminhado no primeiro dia \u00fatil do ano de 2022, o Projeto de Lei para aumento em pelo menos 30% no cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores, bem como, sua extens\u00e3o aos servidores de cargo comissionado e aos integrantes do conselho tutelar."}, {"id": "1766", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1766/ind_283-2021_-_seja_distribuido_kit_alimentacao_para_os_alunos_da_rede_municipal_de_ensino_durante_o_periodo_de_ferias_escolares.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o objetivando que seja distribu\u00eddo kit alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos da rede municipal de ensino durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares."}, {"id": "1767", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dhal", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1767/ind_284-2021_-_realizacao_de_corrida_de_motocross_e_corrida_rustica_na_programacao_da_festa_do_padroeiro_de_macabuzinho.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE CORRIDA DE MOTOCROSS E CORRIDA R\u00daSTICA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO PADROEIRO DE MACABUZINHO"}, {"id": "1780", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1780/ind_285-2021_-_realizacao_de_projeto_para_construcao_de_calcada_nos_bairros_da_cidade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo realiza\u00e7\u00e3o de Projeto para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nos bairros da cidade."}, {"id": "1781", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1781/ind_286-2021_-__pagamento_de_abono_de_fim_de_ano_aos_ocupantes_de_cargos_comissionados_e_aos_conselh.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo pagamento de abono de fim de ano aos ocupantes de cargos comissionados e aos conselheiros tutelares."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/aplo_no_01-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00ba 555/2002, alterada pela Lei 1.303/2014, que trata da concess\u00e3o de di\u00e1rias para servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Tcharles", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/aplo_no_02-2021.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n.\u00ba 1.418/2015, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos ocupantes do cargo de motorista no \u00e2mbito do Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Social."}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Neto", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/aplo_no_03-2021_retirado_pelo_autor.pdf", "ementa": "Seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro no quesito maior valoriza\u00e7\u00e3o da mulher. Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Mulheres Livres, para efetivo amparo \u00e0 mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/aplo_no_04-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Distribui\u00e7\u00e3o de Absorventes Higi\u00eanicos , no \u00e2mbito do Munic\u00edpio  de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/aplo_no_05-2021_000008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/aplo_no_06-2021_000009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Familiares, no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/aplo_no_07-2021_000012.pdf", "ementa": "Institui o Anteprojeto Sab\u00e3o Ecol\u00f3gico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/aplo_no_08-2021_000011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico da sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/aplo_no_09-2021.pdf", "ementa": "Institui o anteprojeto de inclus\u00e3o da semana da juventude empreendedora no calend\u00e1rio oficial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/anteprojeto_de_lei_no10_2021_000017.pdf", "ementa": "Cria o Programa Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difus\u00e3o da cultura no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu \u2013 RJ"}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/anteprojeto_de_lei_no_11_2021_000018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da fun\u00e7\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia, para aqueles funcion\u00e1rios que efetivamente trabalham como condutor de ambul\u00e2ncia por mais de 03 anos."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/anteprojeto_de_lei_12-2021_000139.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu a criar o \"Programa M\u00c3ES MACABUENSES\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/anteprojeto_de_lei_13-2021_000141.pdf", "ementa": "Institui o casamento civil comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ, e estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1671", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Fica alterada a escala dos enfermeiros que hoje seria de 24/96 e que passe a ser de 24/120."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Transforma os Servidores do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Servidores pertencente ao Cargo de T\u00e9cnico em Enfermagem"}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso munic\u00edpio a alunos do ensino m\u00e9dio que tenham se destacado nas escolas p\u00fablicas municipais de ensino fundamental."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Fica o poder executivo autorizado a contratar estudantes de n\u00edvel superior e m\u00e9dio profissionalizante em regime de est\u00e1gio remunerado."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Coutinho", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Fica institu\u00eddo no munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu- RJ o programa Guarda Mirim Municipal (gmm)"}]}