{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "858", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/858/emenda_a_lom_-_001-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 188 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA PARA ACRESCER REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba, DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 031/2019, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTAR O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA N.\u00ba 01/2019 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 057/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA POSSIBILITAR QUE O ATESTADO M\u00c9DICO SEJA APRESENTADO NO PRAZO DE 48 HORAS, POR MEIO ELETR\u00d4NICO, QUANDO A SUA EMISS\u00c3O ACONTECER FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU-RJ"}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA DO VEREADOR GUTA AO ANTEPROJETO DE LEI N.\u00ba 08/2019, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE PARA TAMB\u00c9M POSSIBILITAR QUE OS SERVIDORES DO SEXO MASCULINO EFETIVOS OU COMISSIONADOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS, POSSAM DISPOR DOS MESMOS DIREITOS CONFERIDOS \u00c0S SERVIDORAS NO ARTIGO 1\u00ba, DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 038/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI DO ART. 1\u00ba DO PLO 038/2019."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis  e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e a retirada dos fios inutilizados, em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/plo_001-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1534 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/plo_002-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONV\u00caNIO NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/plo_003-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO FAZER CONSTAR NOS CARN\u00caS DE IPTU DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU-RJ, A INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A ISEN\u00c7\u00c3O DO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/plo_004-2019_-_nathalia_braga_MYsQ47W.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.458/2017, QUE INSTITUIU O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/plo_003-2019_-_executivo_FyhzFzf.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/plo_004-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1534 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2019 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/plo_005-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N.\u00ba1.495 DE 26/12/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP."}, {"id": "727", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/727/plo_006-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA PRA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 01/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "728", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.\u00ba 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E DA LEI N.\u00ba .1564 DE 18/12/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE FARMAC\u00caUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/752/plo_011-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA RUA ANT\u00d4NIO AUGUSTO FIDALGO, A RUA PARALELA A AVENIDA VICTOR SENCE E CORONEL ETELVINO PELO LADO ESQUERDO DA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA, BAIRRO CENTRO - CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/762/plo_012-2019_-_guta.pdf", "ementa": "DENOMINA \u2018CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES\u2019, ESPA\u00c7O DESTINADO AO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS, PERTENCENTE \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO BAIRRO GARAPA, CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 566/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA LEI PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, REVOGA AS LEIS N.\u00ba 397/2000, 787/2007 E N.\u00ba 1.370/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA DENOMINADA COMO AUGUSTA GOMES DE SOUSA A RUA TRANSVERSAL DA BR182 LOCALIZADA NO BAIRRO CURATO."}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/771/plo_010-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "ESTABELECE ADEQUA\u00c7\u00d5ES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 12.696/2012, QUE ALTEROU ALGUNS ARTIGOS DO ECA, REVOGA A LEI N\u00ba 1.370/2015 E RESTABELECE A VIG\u00caNCIA DA LEI N\u00ba 397/2000 ALTERADA PELA LEI N\u00ba 787/2007, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS NA PRESENTE."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/781/plo_011-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA COMO MARLY NOVAES NEVES A ESCOLA P\u00daBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.\u00ba 150 PR\u00c9DIO ESCOLAR NO BAIRRO BALANC\u00c9."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA COMO ANA MARIA TAVARES LEAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, S/N.\u00ba , NO BAIRRO S\u00c3O HENRY."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA COMO W\u00c9LIDA DA CRUZ LEAL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, N.\u00ba 138 NO BAIRRO S\u00c3O HENRY."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA COMO MAURICIO JUNGER BARBOSA A VIA P\u00daBLICA PARALELA ENTRE A RUA ANT\u00d4NIO AUGUSTO FIDALGO E RUA JO\u00c3O ENE, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA - CENTRO."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/789/plo_012-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.577/2019."}, {"id": "801", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS. DENOMINA COMO RUA ALOYSIO MORENO GOMES, A VIA P\u00daBLICA QUE MARGEIA A PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA SEU IN\u00cdCIO EM FRENTE AO N\u00daMERO 02 E T\u00c9RMINO NO N\u00daMERO 110."}, {"id": "802", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/802/plo_013-2019_-_ldo_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/808/plo_026-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/plo_014-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N\u00ba 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/826/plo_016-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO BI\u00d3LOGO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ETA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/827/plo_015-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO ENFERMEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA (HMAM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/834/plo_017-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.246 DE 03/07/2013, QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO  NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/846/plo_018-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/plo_019-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E REVOGA A LEI N\u00ba 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA E DO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU - IPASCON."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/plo_020-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA MUNICIPAL - GRCP-M E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/861/plo_021-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N\u00ba 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/867/plo_022-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU- IPASCON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/868/plo_023-2019_-_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"LEITE CIDAD\u00c3O: VIVA COM SA\u00daDE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "890", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA DO \"CHECK UP\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/896/plo_0041-201912082019_7HSgdsB.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.\u00ba 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/plo_042-201912082019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 10\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.592 DE 18 DE JUNHO DE 2019."}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/902/plo_026-2019_-_executivo_043-2019_cmcm.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, como refer\u00eancia para fixa\u00e7\u00e3o do valor em moeda corrente das taxas, emolumentos e multas devidos \u00e0 Fazenda P\u00fablica Municipal"}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/903/plo_027-2019_-_executivo_044-2019_cmcm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.\u00ba 1.554/2018, DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/plo_028-2019_-_executivo_045-2019_cmcm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "907", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA 09 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/plo_029-2019_-_executivo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E REVOGA\u00c7\u00c3O DE ARTIGOS, INCISOS E PAR\u00c1GRAFOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 261/1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR"}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/plo_031-2019_-_executivo_48-2019_cmcm.pdf", "ementa": "AUTORIZA O USO DE ARMAS N\u00c3O LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/plo_032-2019_-_executivo_49-2019_cmcm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS MEMBROS, EM EXERC\u00cdCIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/plo_050-2019_-_legislativo_-_barcelos_Xx6Uu60.pdf", "ementa": "DECLARA  AS BANDAS MARCIAIS E AS FANFARRAS PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/plo_030-2019__executivo_plo_051-2019_cmcm.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/plo_052-2019_-_legislativo-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DENOMINADA \"MENTE S\u00c3\" DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU - RJ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/plo_033-2019_-_executivo-_053-2019_cmcm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO P\u00daBLICO, BEM COMO ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS E CRIA O ANEXO V - QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE \u00c0 LEI N.\u00ba 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/plo_034-2019_-_executivo-_054-2019_cmcm.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOAR OS BENS M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA TR\u00caS DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO DE AS M\u00c3ES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho Barcelos Messias Andr\u00e9 Nath\u00e1lia", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico pelos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ"}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho Barcelos Messias Andr\u00e9 Nath\u00e1lia", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ, para realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos de c\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento priorit\u00e1rio incluir o s\u00edmbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Concilia Concei\u00e7\u00e3o de Macabu - PCCM, com medidas de desonera\u00e7\u00e3o para quita\u00e7\u00e3o e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de d\u00e9bitos da Fazenda P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/plo_63-2019_cmcm_38-2019_pmcm_000009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo a qualifica\u00e7\u00e3o profissional  e altera\u00e7\u00e3o de nomenclaturas , simbologias e cria\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta  e indireta do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS. DENOMINA COMO RUA NOESIR SOARES MORALLES A RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O PARALELA A RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARA\u00cdSO - CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS DE CRIAN\u00c7AS EM IDADE DE VACINA\u00c7\u00c3O, OU SEUS RESPONS\u00c1VEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATR\u00cdCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO OU PRIVADO A CADERNETA DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A CONTENDO O REGISTRO DA APLICA\u00c7\u00c3O DAS VACINAS OBRIGAT\u00d3RIAS \u00c0 SUA IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/plo_066-2019_-_barcelos_-_transporte_universitario_24092020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono de Natal aos servidores municipais efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho Barcelos Messias Andr\u00e9 Nath\u00e1lia", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de normas e crit\u00e9rios para institui\u00e7\u00e3o do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores em Est\u00e1gio Probat\u00f3rio  da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o aos servidores municipais de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu na forma que especifica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei n.\u00ba 1.564/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/817/substitutivo_001-2019_-_plo_012-2019_-_cip.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.577/2019."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "SPLO", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/substitutivo_ao_plo_011-2019.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CL\u00c1UDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Toninho Barcelos Messias Andr\u00e9 Nath\u00e1lia", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DELIBERA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CL\u00c1UDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES."}, {"id": "705", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR RODRIGO BACELLAR, ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL."}, {"id": "721", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA DE EXTENS\u00c3O RURAL (EMATER) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "706", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR ALVANIR VIEIRA DIAS JUNIOR."}, {"id": "707", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR LU\u00cdS MAUR\u00cdCIO BARRETO FERREIRA."}, {"id": "708", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA KARINA REIS DOS SANTOS NUNES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "709", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR CLAUDIONOR ROSA DE SOUZA."}, {"id": "710", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR RICARDO GUIMAR\u00c3ES LEITE LIMA."}, {"id": "711", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR RODRIGO GUIMAR\u00c3ES LEITE LIMA."}, {"id": "712", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA."}, {"id": "713", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR  FRANCISCO ALVES MACHADO NETO."}, {"id": "715", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JADER CELSO GOMES DE SOUSA."}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES."}, {"id": "717", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR HUGO LEAL MELO DA SILVA."}, {"id": "718", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE HONRA A M\u00c9RITO AO SENHOR WELBERTH PORTO DE REZENDE."}, {"id": "719", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A CRECHE ESCOLA CANTINHO DA ALEGRIA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE."}, {"id": "720", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR RONALDO FERREIRA TAVARES."}, {"id": "722", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JUEDIR VIANA TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "723", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS COUTO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE."}, {"id": "724", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR VANDERSON CARLOS SANCHES."}, {"id": "725", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CLEBER RIBEIRO AFONSO."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR ADENILSON AZEVEDO CARVALHO."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MARTINS ABAL COMISS\u00c1RIO APOSENTADO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "731", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR MARCELO DA SILVA PEREIRA."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR VALTA\u00cdR RODRIGUES DE SOUZA, MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA DO BAMBU."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO OUTUBRO/NOVEMBRO SOLID\u00c1RIO AO PACIENTE ONCOL\u00d3GICO DE  CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, REPRESENTADO PELA SENHORA CONSUELO GOMES DA SALLES, PELAS RELEVANTES A\u00c7\u00d5ES HUMANIT\u00c1RIAS DESENVOLVIDAS EM PROL DE MACABUENSES PORTADORES DE C\u00c2NCER."}, {"id": "734", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JO\u00c3O ALBERTO MACHADO NORTE, EMPREENDEDOR MACABUENSE DO RAMO TUR\u00cdSTICO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU AO LONGO DE 27 ANOS."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade, Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nath\u00e1lia Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR SAMUEL TER\u00caNCIA DA SILVA."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade, Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nath\u00e1lia Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR MARCELO MORAES NEVES."}, {"id": "737", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade, Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a, Andre Fisioterapeuta, Barcelos Resina, Dr. Fernando, Guta, Messias, Nath\u00e1lia Braga, Paulo Henrique - PH, Sandro Daumas, Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR MATHEUS SOARES MACENA."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ROBSON ROCHA DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, A FRENTE DO GRUPO EDUCACIONAL CENTRO SUL-BRASILEIRO DE PESQUISA, EXTENS\u00c3O E P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O(CENSUSPEG)."}, {"id": "739", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MACABUENSE A SENHORA JANA\u00cdNA CAMPOS MACHADO SARDINHA."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A SENHORA VALDIN\u00c9IA VIANA FIDALGO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 IRINEU GON\u00c7ALVES, EM RECONHECIMENTO AS A\u00c7\u00d5ES VOLUNT\u00c1RIAS REALIZADAS EM PROL DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS MACABUENSES."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR KAIQUE DA SILVA."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/pre_035_-_2019_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense_a_asenhora_leila_marcia_figueira_fontes.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE \u00c0 SENHORA LEILA M\u00c1RCIA FIGUEIRA FONTES."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/759/pre_036-2019_-_cria_a_comissao_permanente_de_educacao.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "905", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CIDAD\u00c3O ERALDO FERNANDES JUNIOR"}, {"id": "908", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MACABUENSE a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita da cidade de Quissam\u00e3 Maria de F\u00e1tima pelo carinho, respeito e excelentes servi\u00e7os prestados ao povo macabuense"}, {"id": "909", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Fl\u00e1vio Rodrigues de Souza pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio da \u00e1rea de Artes, Cultura e Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "910", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao Centro Escolar Macabu pela grande contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, elevando o nome do munic\u00edpio no cen\u00e1rio estadual e nacional"}, {"id": "911", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Adijalma Ribeiro da Costa, nascido no Sossego do Imb\u00e9, no Munic\u00edpio de Santa Maria Madalena/RJ. Mudou-se para o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu no ano de 1982, desde ent\u00e3o vem contribuindo, como aut\u00f4nomo, para o desenvolvimento desta cidade, sendo um de seus principais trabalhos o cultivo de banana"}, {"id": "912", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MACABUENSE a Senhora Nailda Leal de Souza, nascida no Munic\u00edpio de Santa Maria Madalena/RJ, filha de Jos\u00e9 da Cunha Leal e Nadir Gomes Leal. Mudou-se para o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu no ano de 1972, trabalhou na APAE, atualmente aposentada, desempenha atividade como produtora rural e coordenadora da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais da Fazenda S\u00e3o Domingos, tendo contribu\u00eddo enormemente para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "913", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Reny Brum, nascido no Munic\u00edpio de Colatina/RS, filho de Joaquim Sebasti\u00e3o e Maria da Penha Jesus. Mudou-se para o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu no ano de 1986, trabalhou por dez vezes como coordenador da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais da Fazenda S\u00e3o Domingos. Ainda que aposentado, exerce atividades como produtor rural e diretor da Associa\u00e7\u00e3o da qual foi coordenador por diversas vezes, contribu\u00eddo enormemente para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "914", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhorita Tha\u00eds Gomes Florido, neta de Irineu Gon\u00e7alves e Marinete Silva Gon\u00e7alves, por sua trajet\u00f3ria que se iniciou ainda muito jovem como Miss, tendo representado o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu em desfiles, n\u00e3o apenas no Brasil, como no exterior, onde recentemente participou de concurso no qual ganhou o t\u00edtulo de Reina Petite Beleza Internacional Latinoamericana, engrandecendo, com seu talento, o nome de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Cosme Ribeiro Pereira, nascido no Rio de Janeiro, solteiro, morador do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu Exerce sua atividade laborativa como vigilante, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Ernandes Silva Pinheiro, filho da produtora rural Maria Jos\u00e9 Silva Pinheiro, praticante de Motocross, sendo premiado com cerca de 150 trof\u00e9us nos eventos que participa, engrandecendo assim, o nome do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Girleson Santiago de Jesus, macabuense, filho da servidora p\u00fablica do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, Roselene da Concei\u00e7\u00e3o de Jesus com Elias Dutra de Jesus, ex-aluno da rede p\u00fablica de ensino deste munic\u00edpio, atualmente graduando em Hist\u00f3ria Geral e do Brasil. Vem exercendo, h\u00e1 mais de 5 anos, fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, se destacando pela presteza, efici\u00eancia e zelo no atendimento aos macabuenses frete \u00e0s demandas daquela Secretaria, motivo pelo qual a C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu concede a honraria de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos"}, {"id": "918", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao Senhor Rog\u00e9rio Roberto Nascimento, empres\u00e1rio, propriet\u00e1rio do Fisk Centro de Ensino de idiomas, nesta cidade. Atualmente morador de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, ap\u00f3s ter vindo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, onde morou por 13 anos com sua fam\u00edlia. Desde sua chegada ao munic\u00edpio, tem contribu\u00eddo ao m\u00e1ximo com o ensino de idiomas, incentivando crian\u00e7as, jovens e adultos no aprendizado de outro idioma e a import\u00e2ncia deste para suas vidas"}, {"id": "919", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Ray Roberto Andrade Nascimento, nascido em Governador Valadares, Minas Gerais/MG. Mudou-se com sua fam\u00edlia para os Estados Unidos da Am\u00e9rica, aos 8 anos de idade, onde aprendeu al\u00e9m do ingl\u00eas, o franc\u00eas e o espanhol. Retornou ao Brasil no ano de 2009, vindo morar no Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu em 2010. Trabalhou como professor de idiomas e ap\u00f3s se tornar psic\u00f3logo abriu seu pr\u00f3prio consult\u00f3rio. Atualmente realiza mestrado em psicologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, al\u00e9m de ser coordenador de grupos de estudo"}, {"id": "920", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Luiz Ant\u00f4nio Fernandes dos Santos, nascido em Niter\u00f3i, Rio de Janeiro/RJ. Mudou-se para o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu em 2010, residindo no bairro Vila Nova. Bacharel em Ecologia, especialista em an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o ambiental (PUC), Mestre em Ci\u00eancias Ambientais e Florestais (UFRRJ) e Doutor em Geografia (UFRJ). Atualmente exerce o cargo de fiscal de meio ambiente do Munic\u00edpio de Quissam\u00e3"}, {"id": "921", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Carlos Alexandre de Souza, nascido em Campos dos Goytacazes/RJ. Mudou-se para o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu em 2014, residindo no bairro Vila Nova. Propriet\u00e1rio e churrasqueiro do Churrasquinho \u201c\u00c9 de Casa\u201d, no bairro Vila Nova, contribuindo assim, com o crescimento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao Senhor Wedson dos Santo, nascido em Concei\u00e7\u00e3o da Barra/ES. Mudou-se para o Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu em 2002. Na cidade realiza trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o humana e social com aproximadamente 600 crian\u00e7as, adolescentes e jovens, com aulas de Taekwondo, que tem por base principal a disciplina. Possui registro na federa\u00e7\u00e3o estadual e nacional de Taekwondo, contribuindo enormemente para o desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Senhora Mar\u00edlia Nunes Bastos Barbosa, nascida no Munic\u00edpio de Maca\u00e9, j\u00e1 presta servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o macabuense h\u00e1 15 anos. Como secret\u00e1ria de promo\u00e7\u00e3o social da cidade, atua em projetos como \u201cMacabu Contra Pedofilia\u201d, \u201cVoc\u00ea N\u00e3o Est\u00e1 Sozinha\u201d, de viol\u00eancia contra a mulher, bem como o programa \u201cLeite Cidad\u00e3o: Viva Com Sa\u00fade\u201d, al\u00e9m do projeto \u201cJovem em Movimento\u201d, para inclus\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do jovem para o primeiro emprego."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Equipe da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, na pessoa da Senhora Emanuelly Fernandes Cardoso Pessanha e Any Gleise Jacinto, aquela investida em cargo p\u00fablico h\u00e1 15 anos, atua junto \u00e0 Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, formando a equipe respons\u00e1vel por projetos como \u201cMacabu Contra Pedofilia\u201d, \u201cVoc\u00ea N\u00e3o Est\u00e1 Sozinha\u201d, de viol\u00eancia contra a mulher, bem como o programa \u201cLeite Cidad\u00e3o: Viva Com Sa\u00fade\u201d, al\u00e9m do projeto \u201cJovem em Movimento\u201d, para inclus\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do jovem para o primeiro emprego. E esta, que \u00e9 filha de renomado casal de dan\u00e7a de sal\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro da Aldeia, se instalou na cidade de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico realizado no ano de 2015 executa, dentro da equipe da referida secretaria, trabalhos em prol de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, merecendo a equipe, o presente t\u00edtulo."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Diretoria do Vil\u00e3o da Vila Sport Club, nas pessoas dos Senhores Thiago Negreiros, Jos\u00e9 Antonio do Carmo Teixeira, Jorge do Carmo Teixeira, Savid Dalt de Brito, Leandro dos Santos, Leonardo Jos\u00e9 Queiroz de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no esporte macabuense, exercendo trabalhos com crian\u00e7as, adolescentes e jovens, para que estes trilhem o caminho do bem, sempre ocupando o tempo ocioso com atividade esportiva."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MACABUENSE a Senhora Andr\u00e9a Em\u00edlia Massena Vinhaes, diretoria municipal de sa\u00fade mental, nascida no Munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo, veio para esta cidade em 2001. Graduada em Psicologia e p\u00f3s-graduada em Psicopedagogia e Doc\u00eancia Superior e ainda, P\u00f3s-graduada em Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica. Tomou posse no cargo de psic\u00f3loga, vindo a criar o programa \u201cNascer com Dignidade\u201d atuando desde o ano de 2001 at\u00e9 o ano de 2009, na Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social. Em 2010, atuou no atendimento multidisciplinar junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Em 2013, iniciou outra atividade na Equipe Multidisciplinar. Em 2015, fez parte da equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, atuando como psic\u00f3loga no ambulat\u00f3rio. Em 2016, foi convidada para ser coordenadora da Cl\u00ednica da Fam\u00edlia. Em 2017, foi convidada para ser coordenadora de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da sa\u00fade e por fim, atua como diretora municipal de sa\u00fade mental da cidade."}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao Senhor Luiz Bernardino Aguiar Barbosa, casado com Virg\u00ednia Tavares Rodrigues, filho de Mar\u00edlia Aguiar Barbosa e Luiz Sampaio Barbosa, neto de Ninito Barbosa. Atrav\u00e9s do av\u00f4 conheceu Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, por possuir propriedade rural na cidade vizinha. Em Triunfo, segundo distrito de Santa Maria Madalena, de onde vem seu conhecimento e gosto pela pecu\u00e1ria. Como exemplo, cita sua profiss\u00e3o voltada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural. Atualmente exerce a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os p\u00fablicos nesta cidade, que escolheu para constituir fam\u00edlia e morar com sua esposa e filho, contribuindo grandemente para o crescimento de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "931", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Senhora Ana Beatriz Martins, t\u00e9cnica de enfermagem, tendo trabalhado a primeira vez na Casa de Sa\u00fade Imaculada Concei\u00e7\u00e3o. Exerce suas fun\u00e7\u00f5es no Hospital Municipal Ana Moreira h\u00e1 09 anos, sempre com dedica\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o macabuense."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Grupo Macabu em Quatro Patas, criado em 2005, o qual ganhou for\u00e7a h\u00e1 02 anos, com o apoio da vereadora Nath\u00e1lia Braga e do prefeito Cl\u00e1udio Linhares e ainda com os integrantes Lel\u00e9 Fidalgo, Fred Fidalgo, Arthur Guerhard, Rodrigo Machado, Alex dos Santos e muitos outros. O evento realizado em 2018/2019 obteve aproximadamente 1400 inscri\u00e7\u00f5es na modalidade Tr\u00eas Tambores, sendo o referido grupo de muita import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, contribuindo grandemente para o crescimento da cidade."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Luiz Henriqui Caetano, nascido em Sodrel\u00e2ndia, 5\u00ba distrito do Munic\u00edpio de Trajano de Moraes, filho de Silvia de Azevedo Caetano e Josias Caetano. Em 1975, casou-se com Eunice do Nascimento Caetano, com quem teve 04 filhas. Foi presidente da Loja Ma\u00e7\u00f4nica, na cidade de Santa Maria Madalena, por 09 vezes. Dirigiu o Lar dos Velhinhos, juntamente com sua esposa, por 11 anos. Em Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, atuou pelo Vila Nova Futebol Club, onde disputou por 05 anos o campeonato local e 01 ano disputou  pelo Rio Branco Futebol Club. Ainda participou, por v\u00e1rias vezes, do desfile da Banda Marcial, na \u00e9poca que era dirigida pelo compadre Alo\u00edsio Barbosa. Foi idealizador e respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o da casa de apoio a pacientes em tratamento oncol\u00f3gico, cidade de Barretos/SP, que recebe paciente de v\u00e1rias cidade, inclusive de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS \u00e0 professora Jacqueline Ferreira de Abreu, nascida na cidade de Niter\u00f3i, graduada em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica pela Universidade Salgado de Oliveira e p\u00f3s- graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Em 1992, casou-se com o macabuense Luiz Augusto de Freitas Negreiros, com quem teve um casal de filhos. Trabalhou como professora bolsista no CIEP 271, em Concei\u00e7\u00e3o de Macabu. Em 1994, j\u00e1 concursada, trabalhou como professora em todos os anos de escolaridade do Ensino Fundamental I. Lecionou de 1993 a 2004. Sua trajet\u00f3ria sempre foi marcada pela dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho para atingir seus objetivos s\u00f3cio-educacionais como redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, redu\u00e7\u00e3o de reprova\u00e7\u00e3o e das depend\u00eancias nas disciplinas, com responsabilidade e perseveran\u00e7a nos 26 anos como servidora p\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro."}, {"id": "935", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS \u00e0 professora Fl\u00e1via Fernanda Gari Daumas, nascida em Senador Camar\u00e1, no Rio de Janeiro. Em 1988, mudou-se para o munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, cidade onde terminou seu ensino fundamental e cursou o ensino m\u00e9dio, no curso de forma\u00e7\u00e3o de professores, este realizado no Col\u00e9gio Estadual Tobias Tostes Machado. Em 1992, casou-se com o Jo\u00e3o Alberto Afonso Daumas. Neste mesmo ano, tornou-se professora bolsista do CIEP 271, em Concei\u00e7\u00e3o de Macabu. No ano de 1993, foi aprovada no concurso para professor estadual, prosseguindo seu trabalho no referido CIEP, onde lecionou em todas as s\u00e9ries do ensino fundamental. Realizou curso de Forma\u00e7\u00e3o Continuada para Gestores de Escola P\u00fablica pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Passou a atuar como professora orientadora. Em 2004 passou a compor a equipe de dire\u00e7\u00e3o da referida escola, sempre com dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho para recuperar valores morais e \u00e9ticos, contribuindo para o desenvolvimento social da cidade."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao cidad\u00e3o Moacir dos Santos da Silva."}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Orlando Cerqueira Leite Junior, por sua contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Eduardo Allemand Negreiros, nascido em 1964. Foi diretor comercial da cooperativa de latic\u00ednio por 06 anos. Trabalha como produtor rural e movimenta a pista de la\u00e7o que atrai muitos macabuenses, contribuindo assim, para o desenvolvimento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Paulo Henrique Corr\u00eaa Pinheiro, nascido em 1965, no Munic\u00edpio de Santa Maria Madalena, servidor p\u00fablico da cidade natal. Filho de Paulo C\u00e9sar de Andrade Pinheiro e Sonia Luzia Corr\u00eaa Pinheiro. Estudou no Col\u00e9gio Estadual Tobias Tostes Machado, no per\u00edodo de 1977 a 1978, tendo residido em Concei\u00e7\u00e3o de Macabu de 1985 a1986, exercendo atividade de comerciante, por sua contribui\u00e7\u00e3o para o crescimento do Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MACABUENSE a Senhora Maraiza Martins de Oliveira, natural da cidade de Maca\u00e9/RJ, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Wenderson Borges Chagas, natural da cidade de Campos dos Goytacazes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, como 2\u00ba Sargento lotado na 2\u00aa CIA, vinculada ao 32\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPM)."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Walney da Rocha Carvalho, ex-deputado federal pelas Legislaturas de 2011-2015 e 2015-2019, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu, na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Esporte e Infraestrutura."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Senhor Adilson de Vasconcellos Leal Filho. Mudou-se para o munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu no ano de 2011, desde ent\u00e3o atuou no ramo de avia\u00e7\u00e3o, contribuindo assim, para o desenvolvimento da cidade."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a cidad\u00e3 Val\u00e9ria Almeida Belmont."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CL\u00c1UDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PREFEITO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU (GEST\u00c3O 2017/2020) PELO RESULTADO ALCAN\u00c7ADO NO \u00cdNDICE FIRJAN DE GEST\u00c3O FISCAL (IGFG 2019), LEVANDO O MUNIC\u00cdPIO \u00c0 QUINTA POSI\u00c7\u00c3O O RANKING DA GEST\u00c3O FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ELIAS RIGUETE, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU (GEST\u00c3O 2017/2020) PELO RESULTADO AL\u00c7ANDADO NO \u00cdNDICE FIRJAN DE GEST\u00c3O FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNIC\u00cdPIO \u00c0 QUINTA POSI\u00c7\u00c3O O RANKING DA GEST\u00c3O FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU (GEST\u00c3O 2017/2020) PELO RESULTADO AL\u00c7ANDADO NO \u00cdNDICE FIRJAN DE GEST\u00c3O FISCAK (IGFG 2019), LEVANDO O MUNIC\u00cdPIO \u00c0 QUINTA POSI\u00c7\u00c3O O RANKING DA GEST\u00c3O FISCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Fica concedido T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO ao professor Renato Batista da Concei\u00e7\u00e3o pela a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica diferenciada com o uso de tecnologia de realidade aumentada (AR, sigla em ingl\u00eas) com alunos da Escola Municipalizada Victor Sence, recebendo o pr\u00eamio Paulo Freire na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, divulgando de maneira positiva o nome de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Senhora ELIZABETH NUNES BERBAT, diretora da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares, pela excelente gest\u00e3o, representando toda equipe envolvida no PROJETO ESCOLA ART\u00c9RIS FLUMINENSE onde, diante de todos os desafios propostos pela mesma e o cumprimento de todos, chegam ao t\u00edtulo de \"Escola Destaque\" do ano de 2019."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a professora Senhora CONCEI\u00c7\u00c3O MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR, diretora geral da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelos bons resultados na gest\u00e3o da referida escola."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a professora Senhora DANIELLE RODRIGUES FERRAZ, diretora adjunta da Escola Estadual Municipalizada Victor Sence, pelo bons resultados na gest\u00e3o da referida escola"}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE ao Padre Marcus Vin\u00edcius Moreira Falc\u00e3o, natural do Munic\u00edpio de Cachoeiras de Macacu, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu como P\u00e1raco da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS. CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA ELISA FARIA MENDON\u00c7A."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS. CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA LUANA LESSA RIBEIRO."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS. CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA CL\u00c1UDIA M\u00c1RCIA CASTRO G. MORAES."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS. CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA MAYANA PESSANHA FERNANDES."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS. CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CIDAD\u00c3O TIAGO ABREU BARROS."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR ANTONIO JOS\u00c9 PIRES DONATO, NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA MADALENA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, NA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho Barcelos Messias Andr\u00e9 Nath\u00e1lia", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Determina hor\u00e1rio de funcionamento para expediente da C\u00e2mara Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ, de 02 de janeiro a primeiro de mar\u00e7o de 2020 e   d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/694/req_001-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUE SEJA ENCAMINHADA TODAS AS CERTID\u00d5ES DE HABITE-SE DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DE ENSINO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, COM O RESPECTIVO CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. B) QUE SEJA ENCAMINHADO O COMPROVANTE DE VALIDADE DOS EXTINTORES DE INC\u00caNDIOS DAS REFERIDAS UNIDADE DE ENSINO E DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/req_002-2019_-_valmir_lessa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O IM\u00d3VEL CONHECIDO COMO CL\u00cdNICA DE DR. JOSE DE CASTRO, SITUADO A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO; E SOBRE O IM\u00d3VEL CONHECIDO COMO CLUBE DO BOSQUE , SITUADO \u00c1 RUA MARIA ADELAIDE N.\u00ba 17 NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROCON MUNICIPAL."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR MESSIAS AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; B) INFORME SE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA COMPRA DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE N\u00c3O VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE LAVADEIRA, MERENDEIRA, COZINHEIRA, AUXILIAR DE CRECHE E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS ESCOLARES."}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO IPASCON OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) Rela\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios, fun\u00e7\u00f5es, se s\u00e3o cedidos e de onde foram; 2) Qual valor m\u00e9dio das despesas mensal somente no quadro funcional; 3)Empenhos globais e ordin\u00e1rios efetivados at\u00e9 a presente data neste ano de 2019; 4) Qual o valor da taxa de administra\u00e7\u00e3o em porcentagem e valores(em reais) ao m\u00eas; 5) Saldo com extratos dos investimentos e os bancos onde est\u00e3o aplicados (carteira de investimentos), os recursos dos aposentados, servidores, pensionistas at\u00e9 a data da presente informa\u00e7\u00e3o; 6) Saldo com extrato do valor da taxa de administra\u00e7\u00e3o (reserva administrativa) at\u00e9 a data da solicitada informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ANDR\u00c9 MARTINS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO DE TER OCORRIDO O CORTE DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM PACIENTES NA VAN DA PREFEITURA PARA AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MACA\u00c9 E OUTROS."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/780/req_008-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SA\u00daDE, SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE NO PER\u00cdODO DE JULHO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COMO SEGUE. B) DA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ENVIADA EM RESPOSTA AO ITEM SUPRA QUE SEJA ENVIADO O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE TODOS OS MESES DE CADA UM AT\u00c9 A PRESENTE DATA; C) NO CASO DE RECEBIMENTO DE DI\u00c1RIAS, QUE SEJAM ENVIADOS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES RECEBIDOS, COM A RESPECTIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS."}, {"id": "792", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas, Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a, Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 016421/2018, MODALIDADE CARTA CONVITE DO TIPO MENOR PRE\u00c7O, TENDO COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REFORMA DA ANTIGA SEDE DA FUNDA\u00c7\u00c3O LE\u00c3O XIII - PR\u00c9DIO ANEXO \u00c0 SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "799", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) PORQUE AS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.335/2014, N\u00c3O VEM RECEBENDO A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INSALUBRIDADE, VISTO QUE O LAUDO M\u00c9DICO ASSINADO PELO DR. LUIZ FABIANO OLIVEIRA SILVA LHES GARANTIR ESSE DIREITO, UMA VEZ QUE O LAUDO PRODUZIDO ATENDE O PRECEITO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 602/2003, B) INFORME A DATA EXATA EM QUE FOI CESSADO O RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1335/2014; C) CASO A RESPOSTA DO ITEM \"A\", SER DE QUE FOI PRODUZIDO NOVO LAUDO M\u00c9DICO, QUE O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, OBSERVANDO QUE O LAUDO M\u00c9DICO DEVER\u00c1 ATENDER A TODOS OS PRECEITOS NA NR 15(MEDI\u00c7\u00c3O DE CALOR E FRIO AMBIENTE, EQUIPAMENTOS GERADOR DE FRIO E CALOR, RU\u00cdDO, GRAU DO USO DOS PRODUTOS QU\u00cdMICOS MANUSEADO PELAS ATIVIDADES EM QUEST\u00c3O, TEMPO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AOS AGENTES CAPAZES DE GERAR O RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADES, ETC...) PARA CADA LOCAL ONDE S\u00c3O EXERCIDAS AS ATIVIDADES INSALUBRES DAS CATEGORIAS DESCRITAS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.335/2014. ACRESCENTA SE QUE, EM VISITA AS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNIC\u00cdPIO E POSTERIORMENTE EM REUNI\u00c3O NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A CLASSE DAS MERENDEIRAS, TODAS AFIRMARAM CATEGORICAMENTE QUE N\u00c3O HOUVE A VISITA DO M\u00c9DICO DO TRABALHO OU QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL NA UNIDADE DE ENSINO OBJETIVANDO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE LAUDO M\u00c9DICO NESTE SENTIDO. D) QUE SEJA, INFORMADO AINDA, QUAL O M\u00c9DICO E O DIA EM QUE FOI PRODUZIDO O REFERIDO LAUDO QUE LEVOU A SUSPENS\u00c3O DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE EM MEADOS DE DEZEMBRO DE 2018, E SE O MESMO FOI PRODUZIDO SEM INSPE\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA NO LOCAL DE TRABALHO DAS REFERIDAS CATEGORIAS; E) QUE SEJA INFORMADO SE OS M\u00c9DICOS DO TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO TEM CI\u00caNCIA, DAS DESCRI\u00c7\u00c3O DO ROL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS CATEGORIAS MENCIONADAS NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.335/2014, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS ITENS 05, 09, 19, 25 DO ANEXO II DAS LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1554/2018."}, {"id": "800", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 MESSIAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) C\u00d3PIA DO INTEIRO TEOR DE PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS MODALIDADES, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2018 E 2019; 2) RELA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E REATORES TROCADOS COM LOCAIS DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS TROCAS E NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 A 24 DE ABRIL DE 2019; 3) C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DE ENTREGA DE MATERIAIS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEVIDAMENTE ATESTADAS REFERENTES AOS ANOS DE 2018 E 2019. 4) C\u00d3PIA DO CONTROLE DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS MATERIAIS ACIMA CITADOS (L\u00c2MPADAS, REATORES, BRA\u00c7OS DE LUZ) DE ACORDO COM AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELOS FORNECEDORES GANHADORES DAS LICITA\u00c7\u00d5ES; 5) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA RETIRADA DO MATERIAL NO ALMOXARIFADO E SE \u00c9 ASSINADO ALGUM RECIBO DE RETIRADA DO MATERIAL. CASO SEJA ASSINADO, ENVIAR C\u00d3PIAS DOS RECIBOS; 6) O QUE PE FEITO COM AS LAMPADAS QUEIMADAS E REATORES DANIFICADOS RETIRADOS DOS POSTES; QUAL O ESTOQUE ATUAL DE L\u00c2MPADAS, REATORES E OUTROS MATERIAIS PARA REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO COM C\u00d3PIA DAS FICHAS DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AS AMBUL\u00c2NCIAS DISPONIBILIZADAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA; RELA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICO/HOSPITALAR DISPON\u00cdVEIS E EM FUNCIONAMENTO NA EMERG\u00caNCIA DO HOSPITAL; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNIC\u00cdPIO; EXIST\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE; EXIST\u00caNCIA DE CONV\u00caNIO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E DE CIRURGIAS DE CATARATA; DISPONIBILIDADE DE M\u00c9DICOS ORTOPEDISTAS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO REFERENTE \u00c0S DESPESAS COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E/OU PESSOA F\u00cdSICA, RESPONS\u00c1VEIS POR ESTRUTURA F\u00cdSICA TAIS COMO: PALCO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E SHOWS DAS SEGUINTES FESTAS REALIZADAS NESTE ANO PELO MUNIC\u00cdPIO: FESTA DO PADROEIRO DO SEGUNDO DISTRITO (MACABUZINHO) E FESTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE OBJETIVANDO C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, EMPENHO, SUBEMPENHOS DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ANOS DE 2018 E 2019; COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS (TRANSFER\u00caNCIA, CHEQUES E OU DEP\u00d3SITOS BANC\u00c1RIOS) \u00c0S EMPRESAS NO CORRENTE ANO AT\u00c9 A DATA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO; C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NO REFERIDO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OU OUTRA SECRETARIA DO EXECUTIVO; RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O PRESTANDO O REFERIDO SERVI\u00c7O , COM SUAS RESPECTIVAS LINHAS E C\u00d3PIA DO \u00daLTIMO CRLV; RELA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM NAS REFERIDAS EMPRESAS; C\u00d3PIA DO DISCO DE REGISTRO DE VELOCIDADE (TAC\u00d3GRAFO) DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AO PER\u00cdODO  DE 02 A 30 DE MAIO DE 2019; NOMES, CARGOS E LOTA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES RESPONS\u00c1VEIS PELA COMISS\u00c3O QUE FISCALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIO E/OU AQUELES QUE TENHAM CULMINADO EM GASTOS REFERENTES \u00c0 34\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A 34\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA COM LOCA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO DINHEIRO ARRECADADO COM A EXCLUSIVIDADE DE VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E N\u00c3O ALCO\u00d3LICAS."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU (IPASCON) A PRESTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) SE AS DEDU\u00c7\u00d5ES NO VALOR DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REPASSADA PELO PODER EXECUTIVO \u00c0QUELE INSTITUTO, NOS ANOS DE 2017 E 2018, E, A PRETENDIDA REDU\u00c7\u00c3O NESTE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO, OBJETO DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 019/2019, RESULTOU ALGUM PREJU\u00cdZO FINANCEIRO OU DE OUTRA ORDEM \u00c0QUELE INSTITUTO AT\u00c9 A PRESENTE DATA; B) SE EST\u00c1 DE ACORDO COM A REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROPOSTA NO PROJETO DE LEI N.\u00ba 019/2019; C) QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O COMPROVANTE/EXTRATO DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PAGA PELO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A PRESENTE DATA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO EM CURSO, A FIM DE VERIFICAR O RECOLHIMENTO DA MESMA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.520/2018 E 1.537/2018."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER  AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE  N\u00c3O VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE; B) POR QUAL MOTIVO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE  N\u00c3O VEM SENDO PAGO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PSIC\u00d3LOGO  E ASSISTENTES SOCIAIS (QUE REALIZAM VISITAS DOMICILIARES, TRABALHOS DE CAMPO, VISITAS A HOSPITAIS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS QUANDO NECESS\u00c1RIO), LOTADOS NA SECRETARIA DE PROMO\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, J\u00c1 QUE PERCEBIAM 20% DE INSALUBRIDADE AT\u00c9 A ENTRADA EM VIGOR DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PLO 018/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, TAIS COMO: SE EXISTE RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO OU N\u00c3O PARA EFETUAR A COMPRA DOS BENS DESCRITOS NA MENSAGEM 018/2019; CASO HAJA RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA SUPORTAR A COMPRA DOS BENS DESCRITOS, QUE ESCLARE\u00c7A SE A MEDIDA PRETENDIDA DE FINANCIAMENTO ATENDE OS PRINC\u00cdPIOS DA EFICI\u00caNCIA, MORALIDADE E ECONOMICIDADE, PREVISTOS NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO (MDB) SOLICITANDO AO IPASCON AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DESPESAS MENSAIS DO INSTITUTO NO EXERC\u00cdCIO DE 2019 AT\u00c9 A DATA DESTE REQUERIMENTO; RELA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; VALOR TOTAL PAGO DOS VENCIMENTOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BEM COMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/LICITAT\u00d3RIOS QUE TRATEM DE DESPESAS DO \u00d3RG\u00c3O; RELA\u00c7\u00c3O E N\u00daMERO DE CONTRATOS FIRMADOS PELO INSTITUTO COM EMPRESAS PRIVADAS; VALOR FINANCEIRO E PERCENTUAL DE RECEITA REPASSADO PELO MUNIC\u00cdPIO AO INSTITUTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, DESTINADO AO PRESIDENTE DO IPASCON, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E AVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A  PRESTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS VISITAS \u00c0S UNIDADES ESCOLARES E O PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EMERG\u00caNCIA  A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA - IMETEC, E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AINDA SER FEITO  E QUAL A PREVIS\u00c3O; B) QUANTO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A PRETENDIDA NO OF\u00cdCIO N.\u00ba 0198/2019; C) QUAIS AS MEDIDAS REAIS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA  AQUISI\u00c7\u00c3O DOS EXTINTORES AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO. E QUE SEJA ENVIADA C\u00d3PIA DO OF\u00cdCIO OU MEMORANDO OU C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TENHA SIDO ABERTO OU EXPEDIDO COM ESTA FINALIDADE. E SEJA INFORMADO SE FORAM ADQUIRIDOS OS EXTINTORES E SE OS MESMOS J\u00c1 FORAM INSTALADOS."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A PRESTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE AS VAGAS APROVADAS NA LEI N.\u00ba 1.599/2019, REFERENTE AOS CARGOS DE PROFESSORES S\u00c3O SUFICIENTES PARA FAZER CUMPRIR 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EXTRA CLASSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2\u00ba, \u00a7 4\u00ba, DA LEI FEDERAL 11.738/2008"}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO  QUE DEU ORIGEM \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O  DA EMPRESA  CONSERMA ENGENHARIA LTDA. PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 15 FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NO MUNIC\u00cdPIO, NO VALOR DE R$148.809,22, DEVENDO SER ENVIADO COM PLANILHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROJETO B\u00c1SICO OU TERMO DE REFER\u00caNCIA"}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO"}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO QUANTITATIVO DE SERVIDORES NO CARGO DE COVEIRO E PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO SE OS AGENTES ADMINISTRATIVOS/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OU RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL ANA MOREIRA RECEBEM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE"}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/ind_001-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA EM FRENTE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O QUE AGUARDAM A MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/ind_002-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MANOEL RIBEIRO, VILA BARATA - BAIRRO MACABUZINHO, COM REVIS\u00c3O E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/698/ind_003-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA, COM REVIS\u00c3O E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/ind_004-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O FRETAMENTO DE \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO MATRICULADOS EM CURSOS T\u00c9CNICOS E UNIVERSIT\u00c1RIOS NAS CIDADES DE MACA\u00c9 E CAMPOS DOS GOYTACAZES."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/ind_005-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/ind_006-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DA ATIVIDADES DA ESCOLA DE M\u00daSICA VILLA LOBOS (CANTO ORAL,PR\u00c1TICA VOCAL INFANTIL E PARA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL) E AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS."}, {"id": "702", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/702/ind_007-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PAULO ROBERTO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO, COM REVIS\u00c3O E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "703", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/703/ind_008-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROFESSORES COM LICENCIATURA EM M\u00daSICA."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/697/ind_009-2019_-_andre_da_mudanca.pdf", "ementa": "INDICA A CONCESSION\u00c1RIA NA ENERGIA EL\u00c9TRICA - ENEL A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTEAMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO S\u00c3O PEDRO NO BAIRRO FEEM, CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU-RJ."}, {"id": "726", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/726/ind_010-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/745/ind_011-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O E/OU RECARGA DE EXTINTORES DE INC\u00caNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, HOSPITAL ANA MOREIRA, POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/746/ind_012-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/747/ind_013-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENSE COM PINTURA, EM TODO PR\u00c9DIO; INSTALA\u00c7\u00c3O DE FORRO NO TELHADO QUE COBRE O REFEIT\u00d3RIO; CORRE\u00c7\u00c3O DO TELHADO E CALHAS DE TODAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES; REFORMA DO PR\u00c9DIO; CORRE\u00c7\u00c3O EM TODA PARTE EL\u00c9TRICA, PODA DE AMENDOEIRA, RECARGA EM EXTINTOR EXISTENTE NA SECRETARIA DA ESCOLA (VENCIDO) E AQUISI\u00c7\u00c3O DE OUTROS; REFORMA DO PARQUE INFANTIL ANEXO A ESCOLA E ABERTURA DE PASSAGEM PARA ENTRADA E SA\u00cdDAS DE ALUNOS."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/748/ind_014-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FREI VAL\u00c9RIO COM LIMPEZA DE CALHAS E/OU TROCA DE TELHAS DEVIDO A INFILTRA\u00c7\u00d5ES NO TETO DO ANEXO SUPERIOR, CORREDOR E SALAS DE AULA NA ALA SOBRE COZINHA; TROCA DA FECHADURA SALA V\u00cdDEO; E REVIS\u00c3O PARTE EL\u00c9TRICA; SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE VIDROS (QUEBRADOS) EM JANELAS/B\u00c1SCULAS; REPARO EM VENTILADORES(DANIFICADOS) DE TETO E PAREDE; RETIRADA DE CALHAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM SALA ANEXA A COZINHA, AQUISI\u00c7\u00c3O DE FREEZER, GELADEIRA PRA CONSERVAR E ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXTINTORES DE INC\u00caNDIO."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/749/ind_nathalia_braga_15-_2019_01042020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, COME\u00c7ANDO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL E SEGUINDO EM SENTIDO AO BAIRRO DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/ind_nathalia_braga_16-_2019_01042020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/763/ind_barcelos_resina_17-_2019_01042020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DO CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR NO PR\u00d3XIMO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/757/ind_barcelos_resina_18-_2019_01042020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS PAR A CRECHE MUNICIPALIZADA ANT\u00d4NIO BARCELOS, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA ENTRE PR\u00c9DIO PRINCIPAL E PR\u00c9DIO ANEXO, PARA FACILITAR O ACESSO EM DIAS CHUVOSOS AS SALAS DE AULAS DO MATERNAL I, MATERNAL II E ALMOXARIFADO; INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA SOBRE O PORT\u00c3O DE ENTRADA E SA\u00cdDA DO PR\u00c9DIO PRINCIPAL E AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXTINTORES DE INC\u00caNDIO."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/758/ind_barcelos_resina_19-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DURVAL SANTANA NO BAIRRO DA VILA NOVA COM REVIS\u00c3O E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/760/ind_nathalia_braga_20-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA PRA\u00c7A NO BAIRRO DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE POR OCASI\u00c3O DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SEJA A REMUNERA\u00c7\u00c3O REAJUSTA PARA SE ADEQUAR AO SERVI\u00c7O PRESTADO PELOS MESMOS."}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/769/ind_nathalia_braga_22-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A PULVERIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DE NOSSA CIDADE CONTRA OS PERNILONGOS COM MAIOR INTENSIDADE."}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/770/ind_nathalia_braga_23-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ANTITABAGISMO."}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/774/ind_nathalia_braga_24-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/775/ind_nathalia_braga_25-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA NA RUA FERNANDO DORNELLES NO BAIRRO DA VILA NOVA NA CH\u00c1CARA DO SANTANA."}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/776/ind_nathalia_braga_26-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA CAL\u00c7ADINHA."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/777/ind_nathalia_braga_27-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS PARA ASSENTOS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/778/ind_nathalia_braga_28-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM AMBIENTE DE LAZER NA ENTRADA DO PROCURA 2."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/779/ind_guta_29-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO 0 KM PARA ATENDIMENTO RESIDENCIAL DOS PACIENTES ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "782", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/782/ind_nathalia_braga_30-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA DE SANTA MARIA."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/786/ind_guta_31-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER DESTINADA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LURDES, NO BAIRRO USINA."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/787/ind_guta_32-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, PISO DE GRAMA SINT\u00c9TICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTA NA CRECHE UNDINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO USINA."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/790/ind_nathalia_braga_33-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLU\u00c7\u00c3O QUANTO A FALTA D'\u00c1GUA FREQUENTE NO BAIRRO DA CAL\u00c7ADINHA."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/791/ind_nathalia_braga_34-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS."}, {"id": "793", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/793/ind_andre_da_mudanca_35-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CAMINH\u00c3O SUGA FOSSA NAS CAIXAS DE ESGOTOS NO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE COM DEFICI\u00caNCIA (CICAPD) REGO BARROS LOCALIZADO NA FEEM."}, {"id": "797", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/797/ind_guta_36-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES REFLEXIVOS AO LONGO DA AVENIDA VICTOR SENCE."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/795/ind_nathalia_braga_37-_2019_310320201.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO CAPINA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA GENOVEVA VESQUINE GABRIEL."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/796/ind_nathalia_braga_38-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTE ARISTIDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA BOCAINA."}, {"id": "803", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/803/ind_paulo_henrique_39-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADA A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE N\u00c3O CONTAM COM ESSA BENFEITORIA"}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/804/ind_nathalia_braga_40-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NA RUA LEIR BARCELOS, NO BAIRRO CAL\u00c7ADINHA"}, {"id": "805", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/805/ind_nathalia_braga_41-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA"}, {"id": "806", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/806/ind_nathalia_braga_42-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRCUITO DE EXERC\u00cdCIOS FUNCIONAIS NA QUADRA DE AREIA"}, {"id": "807", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/807/ind_guta_43-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SEGURO-DESEMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "809", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/809/ind_nathalia_braga_44-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTA MARIA"}, {"id": "810", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/810/ind_andre_da_mudanca_45-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA O CUMPRIMENTO DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba, DA LEI FEDERAL N.\u00ba 10.098/2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 5% DE CADA BRINQUEDO  E EQUIPAMENTOS DE LAZER EXISTENTE NOS PARQUES  E DEMAIS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "811", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/811/ind_barcelos_resina_46-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA \u00d4NIBUS E VANS QUE ATUAM LEGALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, COM PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMANDO TRATAR-SE DE \u00c1REA ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS ESPECIFICANDO OS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/812/ind_barcelos_resina_47-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A/GUARDA MUNICIPAL, COM \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO PARA VIATURAS, ESPA\u00c7O PARA SETOR ADMINISTRATIVO, ALOJAMENTO, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/813/ind_messias_48-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO SUBSTITUINDO PARTE DA UNIDADE CONSTRU\u00cdDA EM MADEIRA POR ESTRUTURA DE ALVENARIA"}, {"id": "814", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/814/ind_049-2019_-_barcelos.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA EM MORRO, LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS , NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA DA BALAN\u00c7A AT\u00c9 A RJ, BAIRRO CAL\u00c7ADINHA"}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/815/ind_050-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PLANEJAMENTO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO VOLTADO A SOLUCIONAR PROBLEMAS DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUZIA FOLLY, NO BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/816/ind_051-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA EM FUNDA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICO-PRIVADA."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ATENDIMENTO PR\u00c9-HOSPITALAR, MEDIANTE O SISTEMA DE URG\u00caNCIA SOBRE MOTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/819/ind_053-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA REPARO NO ESGOTO QUE EST\u00c1 A C\u00c9U ABERTO, NO BAIRRO DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/820/ind_054-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA A SERVIDORES QUE TITULAM O CARGO DE MOTORISTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/821/ind_055-2019_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS BAIRROS DA BOCAINA E PARA\u00cdSO."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/ind_barcelos_resina_56-_2019_31032020.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA REFORMA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA , COM TROCA OU REPARO DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE, REPARO E PINTURA EM BANHEIROS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NA \u00c1REA QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS OS BRINQUEDOS E MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/ind_paulo_henbrique_57-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM ACADEMIA POPULAR, BANCOS, CANTEIRO DE JARDINS, PARQUINHO E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS E DEMAIS MORADORES NO BAIRRO DA TRIBO - LOTEAMENTO GAIVOTA."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/ind_barcelos_resina_58-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO  REFORMA NA PRA\u00c7A , DO BAIRRO DO PORTO, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME BARBOSA, COM TROCA E OU REPARO NO PISO, CERCAMENTO COM GUARDA CORPO E OU TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO POR BANCOS DE MADEIRA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICO PARA A REFERIDA PRA\u00c7A E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINT\u00c9TICA NA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS BRINQUEDOS , RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES  E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS NO ENTORNO DA REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/833/ind_barcelos_resina_59-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS (BARRO OU CER\u00c2MICA) POR MANILHAS DE CONCRETO, INSTALA\u00c7\u00c3O E REDE DE \u00c1GUA E REVIS\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO QUE ENCONTRA-SE AFUNDANDO EM PARTE DA REFERIDA RUA."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/835/ind_barcelos_resina_60-_2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE \u00c1GUA PLUVIAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA  E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AO T\u00daMULOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PARTE EXTERNA  E INTERNA E NA RUA DE ACESSO (SUBIDA)."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/829/ind_nathalia_braga_61_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA COLETORA DE LIXOS E A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNECEREM AOS PROFISSIONAIS, OS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI)"}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/ind_barcelos_resina_62_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA \u00c1LVARO BELMONT DAUMAS , NO BAIRRO DA USINA , QUE LIGA A VILA NOVA \u00c0 RUA S\u00c3O JO\u00c3O, TRECHO LOGO AP\u00d3S A ESCOLA ESTADUAL  JOS\u00c9 DE PAULA BARRETO, NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9 , NA RUA GODOFREDO GUIMAR\u00c3ES TAVARES, NO BAIRRO \u00c1LCALIS, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NO BAIRRO BOCAINA, RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRRO PARA\u00cdSO DE BAIXO, RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARA\u00cdSO DE CIMA, RUA JO\u00c3O GOMES PESSANHA, NO BAIRRO BALANC\u00c9, RUA FRANCISCO PORTELA, BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/ind_nathalia_braga_63_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PULVERIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DA CIDADE CONTRA OS PERNILONGOS, COM MAIOR INTENSIDADE."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/ind_guta_64_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETES PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, COM SUPORTE E TREINAMENTO DO USO DA PLATAFORMA E-SUS PELOS PROFISSIONAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O) DA PREFEITURA."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/840/ind_messias_65_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CONHECIDA COMO RUA DE AN\u00cdSIA E GELSON, NO BAIRRO USINA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/ind_guta_66_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO JUNTO A FACULDADE DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/ind_barcelos_resina_67_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO PROCURA I E PROCURA II, NA VILA S\u00c3O JOS\u00c9, COM REVIS\u00c3O E OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/ind_nathalia_braga_68_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA  VALA AO LADO DA PRA\u00c7A HERACLIDES MARIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9 E A VALA ATR\u00c1S DO POSTO DE GASOLINA SHELL, NO BAIRRO DA GARAPA."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/ind_barcelos_resina_69_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00d4METRO (AUDIOMETRIA TONAL E LOGOAUDIOMETRIA), CABINA AUDIOM\u00c9TRICA E APARELHO DE EMISS\u00d5ES OTOAC\u00daSTICAS (TESTE DA ORELHINHA)."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/849/ind_nathalia_braga_070_-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS ACESS\u00cdVEIS (CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA) NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO (CENTRO CAT\u00d3LICO MARIANO FREI LAMBERTO BAXMANN)."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/850/ind_nathalia_braga_071-2019_31032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E MUDAN\u00c7A DO PISO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/ind_nathalia_braga_72-_2019__cmcm_300320201.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA, ATRAV\u00c9S DE TROCA DE L\u00c2MPADAS, REATORES E OUTROS SUPRIMENTOS NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/ind_nathalia_braga_73-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL A SER RESPONS\u00c1VEL PELA PODA DE \u00c1RVORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/853/ind_messias_74-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/857/ind_nathalia_braga_75-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA VILA LEOLINDA AO LADO DA PRACINHA, NO BAIRRO DA USINA."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/862/ind_nathalia_braga_76-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS APAR\u00cdCIO DOS SANTOS E DEMAIS VIAS P\u00daBLICAS QUE INTERLIGAM A RODOVIA RJ-182 \u00c0 RUA GODOFREDO GUIMAR\u00c3ES TAVARES,NA ENTRADA DO BAIRRO DA TRIBO."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/863/ind_nathalia_braga_77-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO NA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO E NA RUA EDUARDO NERES, LOCALIZADA NO BAIRRO. BOCAINA"}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/860/ind_nathalia_braga_78-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A NILO GOMES TAVARES E NA RUA DA CAIXA D'\u00c1GUA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA BOCAINA."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/864/ind_nathalia_braga_79-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO NA REDE DE ESGOTO E, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VENHA SANAR A FALTA DE \u00c1GUA QUE \u00c9 FREQUENTE NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/865/ind_paulo_henrique__80-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO TIPO ESPINHA DE PEIXE NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO E CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM HOR\u00c1RIOS ALTERNATIVOS NA RUA COBERTA"}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/866/ind_barcelos_resina_81-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E OU RECARGA DE EXTINTORES DE INC\u00caNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, HOSPITAL ANA MOREIRA, POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL, UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS  DO MUNIC\u00cdPIO ONDE SE FIZER NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/869/ind_barcelos_resina_82-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CONCRETO E PINTURA/REVESTIMENTO DO TIPO EPOXIE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELA DE BASQUETE COM ARO, TRAVES PARA FUTSAL, TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, DEMARCA\u00c7\u00c3O PARA DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E REVIS\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/870/ind_barcelos_resina_83-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO NA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NO INICIO DO BAIRRO TORRE DA R\u00c1DIO."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/871/ind_nathalia_braga_84-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SOCIAIS QUE FUNCIONEM MEIO TURNO PARA CRIAN\u00c7AS DE 14 A 17 ANOS E QUE OS PROFISSIONAIS SEJAM REMUNERADOS."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/872/ind_barcelos_resina_85-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO FIXO E/OU M\u00d3VEL COM C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/873/ind_barcelos_resina_86-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O  PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BAIRRO USINA"}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/883/ind_barcelos_resina_87-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM REVIS\u00c3O E OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO USINA, ANTES DO RADAR SENTIDO USINA A PITEIRA, LADO ESQUERDO DA RJ-182"}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/884/ind_barcelos_resina_88-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 157/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL, ILUMINA\u00c7\u00c3O, GUARDA CORPO E URBANIZA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA LOCALIZADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOV\u00d3 CEDINHA, NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/885/ind_barcelos_resina_89-_2019__cmcm_300320201.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 013/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZA\u00c7\u00c3O E GRAVA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS, NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/886/ind_barcelos_resina_90-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 071/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA \u00caNIO MAIA, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/887/ind_barcelos_resina_91-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL DA RUA HERCULANO FERNANDES, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/888/ind_barcelos_resina_92-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL, NAS RUAS DO LOTEAMENTO EDUARDO BARRETO, NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/874/ind_nathalia_braga_93-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS VILA S\u00c3O JOS\u00c9, VILA ESPERAN\u00c7A E HORTO MUNICIPAL."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/875/ind_nathalia_braga_94-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL DE ENTRADA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/876/ind_nathalia_braga_95-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE LA\u00c7O NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O OTTO GUIMAR\u00c3ES LINHARES."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/877/ind_nathalia_braga_96-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DA AMOROSA."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/878/ind_nathalia_braga_97-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DE PALMEIRA QUE SE ENCONTRA DOENTE NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA, ATRAV\u00c9S DE SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/879/ind_nathalia_braga_98-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NILO GOMES TAVARES, LOCALIZADA NA RUA SERGIO CARDOSO NO BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/880/ind_nathalia_braga_99-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO DE L\u00c2MPADAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA DO PROCURA I E II."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/882/ind_fernando_100-_2019__cmcm_30032020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, PLANEJAMENTO DE PROJETO VOLTADO A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O DA AMOROSA, OBJETIVANDO O FOMENTO DO TURISMO NA CIDADE"}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE RX ODONTOL\u00d3GICO."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BORDAS DE MEIO FIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO  E \u00c1GUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO, NO BAIRRO BOCAINA"}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SUBPOSTO DE SA\u00daDE, DO BAIRRO VILA NOVA"}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS DEUSD\u00c9RITO ANTUNES BELMONT, NO BAIRRO BOCAINA E NA RUA   \u00c1LVARO BELMONT DAUMAS, NO BAIRRO VILA NOVA"}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL SILVIO SOARES TAVARES, NO BAIRRO USINA"}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PEDIATRA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA"}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA DO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE M\u00daSICA VILLA LOBOS"}, {"id": "922", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO DO CURATO DE SANTA CATARINA"}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPRA DE MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PREVENTIVO"}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SUBPOSTO NO BAIRRO CAL\u00c7ADINHA"}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA VILA NOVA"}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O  ATRAV\u00c9S DE ELEMENTOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL (PLACAS,FAIXAS E OU PINTURAS) NOS PR\u00c9DIOS PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, OBJETIVANDO VIABILIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOMES DE TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS QUE ENCONTRAM-SE  SEM A DEVIDA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRA"}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PEDIATRA PARA ATENDER O SUBPOSTO NO BAIRRO PITEIRA"}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 39 DE 06 JULHO DE 2017 E INDICA\u00c7\u00c3O DE N.\u00ba 159 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A , COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA, NO BAIRRO VILA TAVARES."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2\u00ba , \u00a7 4\u00ba."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO NAS REDES DE \u00c1GUA NAS RUAS GERMANO FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOCAINA E NA RJ 182, PR\u00d3XIMO AO BAR DO ROZENDO"}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O ANDRADE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO"}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO NO QUADRO DE DISJUNTOR ONDE A FIA\u00c7\u00c3O SE ENCONTRA EXPOSTA NA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REITERA INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 05 DE 20/02/2019 PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO"}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BRIGADISTA PARA ATENDER A REDE P\u00daBLICA"}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA A INSER\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 17-A, NO DECRETO MUNICIPAL N.\u00ba 074/2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 297/1997, QUE CRIA O SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E A CONCESS\u00c3O DE AUTONOMIA PARA SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BARATA"}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DO BARATA"}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL BOCAINA"}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO"}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NAS RUAS NAIR GOMES DA SILVA, RUA DEUSD\u00c9RITO ANTUNES BELMONT, RUA PASTOR MANOEL DE BRITO SENTIDO VILA S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO PARA\u00cdSO E RH\u00d3DIA"}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA RETIRADA DE LIXO  E ENTULHO E REPARO NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA RUA RODRIGUES DE SOUZA, BAIRRO VILA NOVA"}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 364, PR\u00d3XIMO A GARAGEM DA EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSMAC"}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ COM L\u00c2MPADA NA DESCIDA DO MORRO DA FERRADURA EM SENTIDO A SANTA MARIA"}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO"}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO E AVENIDA VICTOR SENCE  (PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, REFORMA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, que atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana sejam adotadas medidas de organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito municipal ap\u00f3s estudos de viabilidade;"}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Pode Executivo que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, adote medidas de organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito para que nas placas de carga e descarga conste informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de estacionar em determinados dias da semana"}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tipo lombada, no bairro Rh\u00f3dia, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra esportiva"}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica sinaliza\u00e7\u00e3o nas travessias elevadas de pedestres que est\u00e3o sendo instaladas nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio em cumprimento ao artigo  6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o  do Contran n.\u00ba 738 de 06 de novembro  de 2018"}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e melhorias na estrada de Capelinha"}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade tipo lombada na Rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro Cal\u00e7adinha"}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 102/2019 para pavimenta\u00e7\u00e3o com bordas de meio fio  instala\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgotos e de \u00e1gua fluvial, na Rua Salvador dos Santos Florido , no bairro Bocaina"}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES PARA O GRUPO MENSAGEIROS DO AMOR."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DESAPROPRIADO PELO MUNIC\u00cdPIO (CONHECIDO COMO ANTIGA CL\u00cdNICA DO DR. JOS\u00c9 DE CASTRO) LOCALIZADO \u00c0 RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja verificada a possibilidade de plantio de \u00e1rvore da esp\u00e9cie Ip\u00ea Amarelo em torno da Pra\u00e7a Central e em outros logradouros do munic\u00edpio"}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja feito reparo na represa localizada na localidade denominada Monte Cristo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica coloca\u00e7\u00e3o de bancos ou cadeiras de espera no posto de sa\u00fade do bairro Vila Nova"}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de poda de galhos da \u00e1rvore localizada no horto municipal, que est\u00e3o pr\u00f3ximos da rede el\u00e9trica."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de reparos no cal\u00e7amento recentemente realizado na rua de acesso ao Condom\u00ednio Silvio Soares Tavares, no bairro Usina, bem como coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da quadra de esporte do bairro Usina, bem como de seu redor."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica reparos e melhorias na Biblioteca P\u00fablica Municipal sete de setembro"}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 062/2019, para recapeamento asf\u00e1ltico na Rua \u00c1lvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova, Concei\u00e7\u00e3o de Macabu-RJ"}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 046/2017, para raspagem e recapeamento da Rua Godofredo Guimar\u00e3es Tavares, no bairro \u00c1lcalis, em Concei\u00e7\u00e3o de Macabu"}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de abrigo para c\u00e3es e gatos abandonados no munic\u00edpio"}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na localidade do Procura 1."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019/2019, que objetiva realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova"}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o anexo \u00e0 C\u00e2mara, onde funciona a Casa do Empreendedor para que seja utilizado tamb\u00e9m pela Funda\u00e7\u00e3o Le\u00e3o XIII"}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Indica majora\u00e7\u00e3o  do adicional de dire\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE \"PLANO DE EMERG\u00caNCIA CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO\" NAS ESCOLAS E HOSPITAL P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/751/aplo_002-2019_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL."}, {"id": "794", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE A FUN\u00c7\u00c3O DE CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.\u00ba 7566, DE 04 DE MAIO DE 2017, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU-RJ E GARANTE O SEU EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "798", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ATENDIMENTO E FILAS PREFERENCIAIS, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RONDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU"}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO INCLUIR O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \"RODA VIDA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivo de c\u00e2ncer em servidoras p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}