{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "673", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/673/plo_01-2018_-_altera_a_redacao_do_artigo_32_da_lei_organica.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PLO 042/2018."}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/662/emenda_aditiva_003-2018_.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/20118 DE AUTORIA DA PREFEITURA QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E PROCEDIMENTO QUANTO AO PORTE DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ACRESCENTA O INCISO XVII AO ARTIGO 3\u00ba DO PLO."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/664/emenda_modificativa_004-2018_.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 047/2018 DE AUTORIA DA PREFEITURA, QUE RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. MODIFICA OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba DO PLO 047/2018."}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI N.\u00ba 049/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO E LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERC\u00cdCIO DE 2019, QUE PASSAR\u00c1 A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O NO ARTIGO 18\u00ba : NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2019, 2020 E 2021 OS LAN\u00c7AMENTOS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SOFRER\u00c3O UM DESCONTO DE 50%, 50% E 25% RESPECTIVAMENTE (CINQUENTA POR CENTO, CINQUENTA POR CENTO E VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE RESULTADO POSITIVO DA SUBTRA\u00c7\u00c3O ENTRE VALOR INTEGRAL DO IPTU APURADO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E O VALOR DE IPTU LAN\u00c7ADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2018, GOZANDO ASSIM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DA REDU\u00c7\u00c3O QUE FOR APURADA."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/emenda_supressiva_006-2018_.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 026/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU. SUPRIMI O ARTIGO 15 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO MESMO ARTIGO."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/672/plo_714-2018_-_acrescenta_o_paragrafo_3o_ao_artigo_19_da_lei_municipal_no_081.1991.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2018 QUE ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 081/1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ACRESCENTA NO ARTIGO SUPRACITADO A POSSIBILIDADE DE CESS\u00c3O DO SERVIDOR EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, QUANDO FOR PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA(FUNDA\u00c7\u00c3O, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS P\u00daBLICAS) DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PARA PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, DESDE QUE SEJA ASSUMIR CARGO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "SUBEMENDA A EMENDA N\u00ba 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA (PPL). ALTERANDO O ARTIGO 18 DO PLO 049/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO E LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/plo_n_01-2018_e_substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/420/plo_03-2018_-_transferencia_de_alunos_da_rede_municipal_violencia_domestica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORR\u00caNCIA DE CRIMES DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/plo_04-2018_-_criacao_de_03_vagas_para_o_cargo_de_tecnico_de_enfermagem.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) VAGAS PARA O CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/323/plo_005-2018_-_legislativo_12122018.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ARTIGO 21 E \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 26 E OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.248/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU-RJ E REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO"}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/plo_006-2018_-_legislativo_11122018.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE LI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/plo_343-2018_-_denominacao_de_vias_publicasdenominacao_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DENOMINA RUA WILSON PESSANHA PINTO A VIA P\u00daBLICA TRANSVERSAL AS RUAS JO\u00c3O RODRIGUES BARROCO E JAIR BARCELOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/plo_08-2018_-_cria_a_diretoria_de_recursos_humanos_na_estrutura_administrativa_do_instituto_de_prev.pdf", "ementa": "CRIA A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 11 E SEU PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba, INSERE OS ARTIGOS 18-A E 18-B, E ATUALIZA O ANEXO \u00daNICO, DA LEI MUNICIPAL 756/2006, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/plo_09-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2018_a_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/plo_010-2018_-_legislativo_13122018.pdf", "ementa": "CONCEDE GRATUIDADE A IDOSO, PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE, E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ENTRADA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/plo_11-2018_-_altera_a_simbologia_do_cargo_de_provimento_em_comissao.pdf", "ementa": "ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/plo_12-2018_-_dispoe_sobre_a_extincao_criacao_e_alteracao_da_simbologia_de_cargos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DA SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/355/plo_13-2018_-_alteracao_da_lei_municipal_n.o_128.1992.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 128/1992 DE 24 DE JULHO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/plo_14-2018_-_altera_a_simbologia_de_cargos_de_provimento_em_comissao.pdf", "ementa": "ALTERA A SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/plo_15-2018_-_criacao_de_vagas_para_tecnico_de_enfermagem_psf_enfermeiro_psf_e_medico_da_familia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE M\u00c9DICO DA FAM\u00cdLIA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 01/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/386/plo_16-2018_-_altera_a_simbologia_do_cargo_de_chefe_de_contabilidade_da_camara.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \"CAPUT\" DO ART 26, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.248/2013, PARA ALTERAR A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, E REVOGA AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/plo_17-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2018_a_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.453 QUE DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/389/plo_18-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2018_a_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/390/plo_19-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2018_a_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A : ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/plo_20-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2018_a_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/plo_21-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2018_a_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/400/plo_22-2018_-_altera_o__1o_do_artigo_1o_da_lei_municipal_no_577.2003_de_2017.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 577/2003 DE 2017 DE FEVEREIRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/404/plo_23-2018_-_altera_a_lei_municipal_n.o_1.507_de_2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba, O ARTIGO 3\u00ba E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.507 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/415/plo_24-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual_para_o_periodo_de_2018_a_2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/417/plo_n_25-2018_comprimido.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 1450 DE 30 DE MAIO DE 2017, E LEI N.\u00ba 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECEM AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA E DO PLANO AMORTIZA\u00c7\u00c3O PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU - IPASCON."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/433/plo_26-2018_-_altera_a_lei_municipal_no_1.329_de_15_de_setembro_de_2014.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.329 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/440/plo_27-2018_-_aumento_remuneratorio_aos_profissionais_da_area_de_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REMUNERAT\u00d3RIO AOS PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE COM HABILITA\u00c7\u00c3O EM MEDICINA, M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS AMBULATORIAIS CONTRATADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/452/plo_28-2018_-_plo_28-2018_-_semana_municipal_de_mobilizacao_contra_a_pedofilia.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO A TERCEIRA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO COM A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A PEDOFILIA."}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/458/plo_30-2018_-_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFOR\u00c7AR DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/460/plo_31-2018_-_altera_o_anexo_i_da_lei_municipal_1.521_de_2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.521 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/461/plo_032-2018_-_dispoe_acerca_da_prestacao_de_agua_e_esgoto_sanitario_no_municipio_de_conceicao_de_macabu.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "481", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/481/plo_33-2018_-_cria_nova_simbologia_de_cargo_de_provimento_em_comissao.pdf", "ementa": "CRIA NOVA SIMBOLOGIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA LEI N.\u00ba 367 DE 01 DE ABRIL DE 2000 E LEU N.\u00ba 918 DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/524/plo_34-2018_-_institui_a_campanha_abril_marrom.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"ABRIL MARROM\" DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DIVERSAS ESP\u00c9CIES DE CEGUEIRA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/533/plo_35-2018_-_criacao_alteracao_de_nomenclatura_e_de_simbologia_de_cargos_de_provimento_em_comissao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA E DE SIMBOLOGIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COM ALTERA\u00c7\u00c3O LEI MUNICIPAL N.\u00ba 041/1990, LEI MUNICIPAL N.\u00ba 936/2009 E A LEI MUNICIPAL N.\u00ba1281/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/540/plo_36-2018_-_denominacao_do_predio_da_secretaria_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO NILCE DE SOUZA SANTOS CONHECIDA COMO VOV\u00d3 NILCE, O PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NA RUA LUCI DE AZEVEDO MONTEIRO, N.\u00ba 31, BOCAINA, CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU - RJ."}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/541/plo_37-2018_-_fica_denominada_sala_utilizada_como_almoxarifado.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA JOS\u00c9 EDUARDO NERES(BIRIBA) A SALA/ESPA\u00c7O UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO PR\u00c9DIO LOCALIZADO \u00c0 RUA ROZENDO FONTES TAVARES, N.\u00ba 199, BOCAINA, CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU - RJ."}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/542/plo_38-2018_-_denominada_rua.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU-RJ."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/544/plo_39-2018_-_altera_a_lei_municipal_no_1490_que_dispoe_sobre_o_plano_plurianual.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/549/plo_40-2018_-_disciplina_os_procedimentos_de_baixa_de_bens_moveis_permanentes.pdf", "ementa": "DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/550/plo_41-2018_-_autoriza_o_poder_executivo_a_abrir_credito_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 165.976,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFOR\u00c7O DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/556/plo_42-2018_-_disciplina_a_participacao_do_municipio_de_conceicao_de_macabu_em_consorcio_publico.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU EM CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, DISPENSA A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/570/plo_043-2018_-_altera_a_lei_n._1.520-2018.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/plo_45-2018_-_abertura_de_vagas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/576/plo_46-2018_-_reducao_de_carga_horaria.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/plo_48-2018_-_abertura_de_vagas_em_cargo_de_provimento_de_comissao_na_procuradoria_geral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O NA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/602/plo_49-2018_-_dispoe_sobre_o_plano_plurianual.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/604/plo_50-2018_-_dispoe_sobre_denominacao_de_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DENOMINA COMO EVANDRO DE PAULA GOMES, A VIA P\u00daBLICA PARALELA A PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA E A AVENIDA VICTOR SENCE, NA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/plo_51-2018_-_reserva_de_cargos_e_empregos_para_negros_e_indios_nos_concursos_publicos_para_provimen.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA NEGROS E \u00cdNDIOS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/614/plo_52-2018_-_institui_o_programa_municipal_de_apoio_aos_catadores_de_materiais_reciclaveis.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/plo_53-2018_-_obrigatoriedade_de_ser_inseridos_no_curriculum_escolar_desfiles_civicos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES C\u00cdVICOS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/628/plo_54-2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1490 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1453 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/plo_55-2018_-_institui_o_dia_municipal_do_assessor_parlamentar.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/plo_56-2018_-_plano_de_cargos_carreiras_e_salarios_da_administracao_direta_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/plo_57-2018_-_criacao_e_procedimentos_quanto_ao_porte_da_cedula_de_identidade_funcional_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/plo_58-2018_-_criacao_de_02_vagas_para_o_cargo_de_agente_fiscal_de_posturas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 01/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/plo_687-2018_-_criacao_de_01_vaga_para_o_cargo_de_farmaceutico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMAC\u00caUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 01/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/plo_60-2018_-_concessao_de_abono_de_natal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS  DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. A RUA \"F\" DO LOTEAMENTO GAIVOTA, PASSA A DENOMINAR SE IDAL\u00cdCIO JOS\u00c9 DOS SANTOS."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/plo_062-2018_-_e_emenda__-__restringe_o_consumo_de_bebidas_alcoolicas_nos_logradouros_publicos_do_municipio_de_conceicao_de_macabu.pdf", "ementa": "RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/plo_63-2018_-_criacao_de_01_vaga_para_o_cargo_de_pedagogo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 01/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/plo_64-2018_-_dispoe_sobre_a_reorganizacao_administrativa_aodo_poder_executivo_do_municipio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE  CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/657/plo_049-2018_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO E LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/658/plo_699-2018_-_criacao_de_03_vagas_para_o_cargo_de_nutricionista_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO P\u00daBLICO 01/2014, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/669/plo_711-2018_-_pagar_o_abono_para_profissionais_do_magisterio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PARA O ALCANCE M\u00cdNIMO DE 60,0% (SESSENTA POR CENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/670/plo_068-2018_-_altera_o_plano_de_cargos_da_administracao_direta_e_indireta_do_municipio_de_conceicao_de_macabu.pdf", "ementa": "INCLUI E ALTERA ARTIGOS, PAR\u00c1GRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/671/plo_713-2018_-_acrescenta_o_paragrafo_3o_ao_artigo_19_da_lei_municipal_no_081.1991.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 081/1991, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/675/plo_70-2018_-_concessao_de_abono_de_natal_aos_servidores_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/676/plo_71-2018_-_reajusta_os_valores_da_contribuicao_de_iluminacao_publica_-_cip.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP,  PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.495/2017."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Concei\u00e7\u00e3o de Macabu", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/plo_072-2018_-_regulamenta_a_forma_de_concessao_de_diarias.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FORMA DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/pre_001-2018_-_cria_comissao_permanente_de_seguranca_publica.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/pre_02-2018_-_dipoe_sobre_o_horario_de_funcionamento_das_sessoes_legislativas.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \"CAPUT\" DO ART. 148, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/pre_003-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_andre_luiz_souza_neves.pdf", "ementa": "CONDEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ANDR\u00c9 LUIZ DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO DELEGADO TITULAR DA 122\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/pre_004-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_nivaldo_de_souza_pereira.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO CHEFE DE SERVI\u00c7O DA 122\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/338/pre_005-2018_-_concede_ttitulo_de_honra_ao_merito_a_diego_frederico_da_silva_bastos.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/pre_006-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_gustavo_ferreira_de_almeida.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/pre_007-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_marcelo_feijo_botelho_pinheiro.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR MARCELO FEIJ\u00d3 BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO COMISS\u00c1RIO DE POL\u00cdCIA LOTADO NA 122\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/pre_008-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_alex_teixeira_de_carvalho.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1\u00ba TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2\u00aa COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32\u00ba BPM/MACA\u00c9."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/pre_009-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_jose_ricardo_aquino_dos_santos.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOS\u00c9 RICARDO AQUINO, 2\u00ba SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO COMANDANTE DO GAT DA 2\u00aa COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32\u00ba BPM/MACA\u00c9."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/pre_010-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_claudio_luis_teixeira_de_andrade_filho.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CLAUDIO LUIS TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2\u00aa COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32\u00ba BPM/MACA\u00c9."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/pre_011-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_gustavo_alexandre_matos.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DO 32\u00ba BPM/MACA\u00c9."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/pre_012-2018_-_concede_titulo_de_honra_merito_a_equipe_de_atletas_corredores_runners_macabu_atraves_de_seus_representantes..pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A EQUIPE DE ATLETAS CORREDORES \"RUNNERS MACABU\", ATRAV\u00c9S DE SEUS REPRESENTANTES."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/pre_013-2018_-_concede_o_titulo_de_cidadao_macabuense_ao_reverendo_francishaimer_steiner.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO REVERENDO FRANCISHAIMER STEINER."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/357/pre_14-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_leonardo_couri_pinheiro.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR LEONARDO COURI PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMANDANTE DO COMANDO DE BOMBEIROS DE \u00c1REA (CBA) - BAIXADAS LITOR\u00c2NEAS."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/pre_15-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_andre_luiz_siqueira_do_carmo.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ANDR\u00c9 LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO COMANDANTE DO 9\u00b0 GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - MACA\u00c9/RJ."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/pre_016-2018_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense_a_edemar_gomes_de_azevedo.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR EDEMAR GOMES DE AZEVEDO, NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ, PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, ATUANDO NO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 1998."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/pre_017-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_roberto_robadey_costa_junior..pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ROBERTO ROBADEY COSTA J\u00daNIOR, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU COMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/359/pre_018-2018_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense_a_silvio_viana_da_silva.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR SILVIO COSTA VIANA DA SILVA, NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATAGUASES/MG, PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, ATUANDO NO COM\u00c9RCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/pre_019-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_paulo_cesar_da_silva.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR PAULO C\u00c9SAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NAS \u00daLTIMAS QUATRO D\u00c9CADAS, COMO MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA APOST\u00d3LICA LOCALIZADA NO BAIRRO GARAPA."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/pre_020-2018_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense_a_claudio_hermes_lessa_da_silva.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR CL\u00c1UDIO HERMES LESSA DA SILVA, NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, PELA SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, EXERCENDO A PROFISS\u00c3O DE MEC\u00c2NICO, DE FORMA AUT\u00d4NOMA, SEMPRE DISPOSTO A AJUDAR A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DA CIDADE."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/pre_021-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_flaviano_leal_de_souza.pdf", "ementa": "CONCEDE  T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR FLAVIANO LEAL DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO T\u00c9CNICO EM AGROPECU\u00c1RIA LOTADO NA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA EXTENS\u00c3O RURAL (EMATER/RJ)."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/pre_022-2018_-_concede_titulode_honra_ao_merito_a_pedro_carvalho_guimaraes_cruz.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR PEDRO CARVALHO GUIMAR\u00c3ES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO EXTENSIONISTA RURAL LOTADO NA EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA EXTENS\u00c3O RURAL (EMATER/RJ)."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/resolucao_legislativa_n_023-2018_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense__a_jorge_antonio_de_almeida_nogueira.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR JORGE ANTONIO DE ALMEIDA NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO MOTORISTA DA \u00c1REA DA SA\u00daDE POR MAIS DE UMA D\u00c9CADA."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE A COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS AO SENHOR CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A EDUCA\u00c7\u00c3O E A CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/pre_025_-_2018_-_concede_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS SENHORES DIEGO DE MORAES PINHEIRO GUIMAR\u00c3ES (COMANDANTE DO PABM 1/9); RAFAEL BRAZ\u00c3O DA GAMA (EX-COMANDANTE PABM 1/9); JORGE LUIZ CARVALHO RODRIGUES (SUBTENENTE); RENATO DE LIMA TAVARES (SUBTENENTE); VICTOR DOS SANTOS MOURA (1\u00ba SARGENTO); CARLOS CESAR MARQUES DE OLIVEIRA (1\u00ba SARGENTO); LUIZ MARCELO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA (1\u00ba SARGENTO); MARCELO DE AGUIAR (2\u00ba SARGENTO) E OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR (3\u00ba SARGENTO), AMBOS LOTADOS NO POSTO AVAN\u00c7ADO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/9) VINCULADO AO 9\u00ba GRUPO DE BOMBEIRO MILITAR (GBM) DE MACA\u00c9, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE NA FUN\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIOS, SALVAGUARDA DE BENS MATERIAIS, BUSCAS, SALVAMENTOS E SOCORROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/pre_26-2018_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense_a_vivaldo_caetano_da_fonseca.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR VIVALDO CAETANO DA FONSECA, NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU H\u00c1 MAIS DE SETE D\u00c9CADAS."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/pre_027-2018_-_concede_mocao_de_apalusos_ao_clube_de_forcas_integradas_buscando_o_reino_do_amor_fibra.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CLUBE DE FOR\u00c7AS INTEGRADAS BUSCANDO O REINO DO AMOR (FIBRA) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/380/pre_028-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_a_associacao_dos_pastores_evagelicos_aplecem.pdf", "ementa": "CONCEDE MON\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PASTORES EVANG\u00c9LICOS (APLECEM) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/381/pre_029-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_a_associacao_macabuense_de_trilheiros.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MACABUENSE DE TRILHEIROS (AMT) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/pre_030-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_a_nichollas_augusto_ribeiro_martins.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR NICHOLLAS AUGUSTO RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/pre_031-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_ao_marco_antonio_oliveira_da_silva.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, PELAS RELEVANTES A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2017, COMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/384/pre_032_-_2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_a_guardas_municipais.pdf", "ementa": "T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO A GUARDA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, NAS PESSOAS DO EXMO. SR\u00ba SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, WAGNER AZEVEDO DOS SANTOS, BEM COMO DOS ILMOS. GUARDAS: ALDECI DOS SANTOS GOMES JUNIOR, ALAN LOUZA DE MORAES, CARLOS ALBERTO MASSENA DA SILVA, CARLOS EDUARDO NEVES CARDOSO, CHARLES HENRIQUE S. DE BRITO, EDMAR PEREIRA DA SILVA, EIDE CRISTINA DE MACEDO SILVA, ELIA BENTA DA SILVA, ELIAS VIANA BERBAT, EMILSON DA CRUZ MENDON\u00c7A, GERALDO GOMES DE SOUZA, H\u00c9RCULES DA SILVA PEREIRA, HUGO COTTS DE PAULA, JEFERSON DE ALMEIDA FERREIRA, JORGE CRR\u00caA DA ROCHA, JURANDIR RIBEIRO GOMES, LEIR ROCHA DA SILVA, LERLI\u00ca DOS SANTOS SOUZA, LOURIVAL SPESSE RANGEL, LUIS CLAUDIO DA COSTA MELIS, LUIS CLAUDIO RANGEL MEDEIROS, LUIS MAURICIO BARRETO FERREIRA, MANOLO NAVARRO DE PAULA, MARCELINO DUTRA PARETO, MARCELO MO\u00c7O DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, MARCIO MOTA PAIX\u00c3O, MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, MARCOS TALLES VIANA BASTOS, MARILENE DE L. FABIANO BATISTA, NILSON AZEVEDO ANDRADE, PAULO PEDRO GOMES FRANCISCO, RAMON DE ALMEIDA FARAH, ROBERTO LOPES CORDEIRO JUNIOR, RONALD MOIS\u00c9S MAURICIO, VAGNER DA PAZ DE MORAES, V\u00c2NIA DOS S. SANTIAGO DA SILVA, WILSON PEREIRA DA SILVA E ZEL\u00c2NDIO DA SILVA."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/pre_033-2018_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense_a_marcelo_feijo_botelho.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR MARCELO FEIJ\u00d3 BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, COMO COMISS\u00c1RIO DE POL\u00cdCIA LOTADO NA 122\u00aa DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/393/pre_034-2018_-_concede_titulo_de_cidadao_macabuense_ao_senhor_josias_correa_ferraz.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MACABUENSE AO SENHOR JOSIAS CORREA FERRAZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO COMO FUNCION\u00c1RIO DA AG\u00caNCIA DO INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CORDEIRO."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/394/pre_035-2018_-_concede_titulo_de_cidada_macabuense_a_senhora_elza_silva_cardoso.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MACABUENSE A SENHORA ELZA SILVA CARDOSO, NATURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CASTELO/ES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/399/pre_036_-_2018-concede_titulo_de_cidadao_macabuense_ao_senhor_claudenir_da_silva_diniz.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CLAUDENIR DA SILVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE COMO PRESIDENTE, FUNDADOR E MEMBRO RELIGIOSO DA IGREJA MISS\u00c3O EVANG\u00c9LICA MINIST\u00c9RIO COLUNA DA VERDADE."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/398/pre_037-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_ao_senhor_jocelio_pinto_figueira.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JOC\u00c9LIO PINTO FIGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE MACABUENSE COMO MEMBRO RELIGIOSO DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS MINIST\u00c9RIO MADUREIRA."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/pre_038-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_ao_senhor_renato_cesar_pires_dos_santos.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR RENATO C\u00c9SAR PIRES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO A FRENTE DA 122\u00aa DP."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/408/pre_039-2018_-_concede_titulo_de_honra_ao_merito_ao_senhor_togerio_antonio_alves.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDO TITULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ROG\u00c9RIO ANT\u00d4NIO ALVES, INSPETOR LOTADO NA 122\u00aaDP, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/414/resolucao_n_040-2018_-_dispoe_sobre_o_uso_de_vestimentas_no_ambito_da_camara_municipal_de_conceicao_de_macabu_-_rj.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VESTIMENTAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/422/pre_041-2018_-_dispoe_sobre_a_proibicao_do_uso_do_celular_durante_as_sessoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS E SOLENE NO PLEN\u00c1RIO PREFEITO ROZENDO FONTES TAVARES E NO AUDIT\u00d3RIO VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS FIGUEIREDO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/428/pre_042-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_a_asenhora_thais_macedo.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A SENHORA THA\u00cdS MACEDO, POR ELEVAR O NOME DA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU POR TODO O BRASIL, COMO CANTORA E ARTISTA DO SAMBA, CONSIDERADA UMA DAS REVELA\u00c7\u00d5ES DA NOVA GERA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA BRASILEIRA."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/579/pre_043-2018_-_autoriza_o_chefe_do_poder_legislativo_a_outorgar_permissao_de_uso_do_predio_anexo_a_camara.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DE USO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO SITUADO A PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA, N\u00ba 125, CENTRO, CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/pre_044-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_ao_senhor_franklin_santiago_lima.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FRANKLIN SANTIAGO LIMA, SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, NO GRUPO DE A\u00c7\u00d5ES T\u00c1TICAS (GAT) NA 2\u00aa CIA VINCULADA AO 32\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR (BPM)."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/pre_045_-_2018_-_concede_mocao_de_aplausos_ao_senhor_genildo_pereira_de_sousa_junior.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR GENILDO PEREIRA DE SOUSA J\u00daNIOR, SARGENTO DA POL\u00cdTICA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, NO COMANDO DO GRUPO DE A\u00c7\u00d5ES T\u00c1TICAS (GAT) NA 2\u00aa CIA VINCULADA AO 32\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR (BPM)."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/pre_046-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR \u00cdTALO DOS SANTOS SOUTINHO, CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, NO GRUPO DE A\u00c7\u00d5ES T\u00c1TICAS (GAT) NA 2\u00aa CIA VINCULADA AO 32\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR (BPM)."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/641/pre_047-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_ao_senhor_alejandro_dominguez_carralero.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ALEJANDRO DOM\u00cdNGUEZ CARRALERO, M\u00c9DICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O MACABUENSE NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF)."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/pre_048-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_a_yanetxy_gongora_alvarez.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c1 SENHORA YANETXY G\u00d3NGORA ALVAREZ, M\u00c9DICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O MACABUENSE NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF)."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/pre_049-2018_-_concede_mocao_de_aplausos_a_taimi_cobas_duran.pdf", "ementa": "FICA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA TAIMI COBAS DURAN, M\u00c9DICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O MACABUENSE NA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF)."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/pre_050-2018_-_da_nova_redacao_ao_caput_do_art._148_da_resolucao_no_022-1991_que_institui_o_regimento_interno_da_camara_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \"CAPUT\" DO ART. 148, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 022/1991, QUE INSTITUI O REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/681/pre_051_-_2018_-_determina_horario_de_funcionamento_para_expediente_da_camara.pdf", "ementa": "DETERMINA HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ, DE 02 DE JANEIRO A 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDR\u00c9 MARTINS DE OLIVEIRA (ANDR\u00c9 DA MUDAN\u00c7A), SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PAGAMENTO DE DI\u00c1RIA CIVIL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS FUNDOS, REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2018."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REMETIDA A CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: COMO EST\u00c3O EST\u00c3O OCORRENDO AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTUADOS PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TR\u00c2NSITO, PARA O PAGAMENTO E/OU APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS (VIA CORRESPOND\u00caNCIA DOMICILIAR E/OU NOTIFICA\u00c7\u00c3O COLADA NO PARA-BRISE DOS VE\u00cdCULOS)?"}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DA VEREADORA NATH\u00c1LIA BRAGA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO  SE EXISTE PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA LUIZ FOLLY."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 MESSIAS DOS SANTOS ALVES AO EXECUTIVO, TOTAL DO MONTANTE EM ESP\u00c9CIE (R$), QUE FOI ARRECADADO COM AS AUTUA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO. "}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA NATH\u00c1LIA SILVEIRA BRAGA AO EXECUTIVO DE COMO \u00c9 FEITO A COLETA SELETIVA DE LIXO DENOMINADA HOSPITALAR (DATA DA COLETA, LOCAL DO DESCARTE E RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA)."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SE A LEI FEDERAL N.\u00ba 12.933 DE 26/12/2013 VEM SENDO ATENDIDA NO QUE TANGE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL (CIE)."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS AO EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO MAPEAMENTO DAS \u00c1REAS DE RISCO DO MUNIC\u00cdPIO DEVIDO A FALTA DE CAPACIDADE T\u00c9CNICA (COMPROVADA), DECORRENTES DE FEN\u00d4MENOS  NA NATUREZA, TAL OCORRIDO NA \u00daLTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 ONDE V\u00c1RIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE SOFRERAM A\u00c7\u00d5ES DANOSAS."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA A C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONV\u00caNIO OU OUTRO INSTRUMENTO DO G\u00caNERO REFERENTE AO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR JOS\u00c9 BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DE COMPRAS EM TODAS AS MODALIDADES E DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. "}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ASSIM COMO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, SIMBOLOGIA EM ESP\u00c9CIE E PORTARIA VIGENTES DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA EM INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 003454/2018, BEM COMO DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS ADQUIRIDOS."}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DO SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.464/2017, QUE ATUALIZA E MODERNIZA OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DE USO DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS QUE CONSTITUEM O DISTRITO INDUSTRIAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 232/1994 E 514/2002."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATH\u00c1LIA BRAGA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INTEN\u00c7\u00c3O DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PARA O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO E OR\u00c7AMENTO ANUAL 2018 PARA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO INTERMUNICIPAL."}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE SATURNINO BARCELOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL OBJETIVANDO SE O SERVI\u00c7O DE EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO, ALISTAMENTO MILITAR E ENTREGA DE CERTIFICADOS DE RESERVISTAS EST\u00c3O SENDO REALIZADOS NORMALMENTE."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ONDE A PREFEITURA FOI AUTORIZADA A  CONTRATAR EMPR\u00c9STIMO COM O BANCO DO BRASIL NO VALOR DE UM MILH\u00c3O E MEIO DE REAIS."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO SE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS APLICADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO ALGUM VALOR FOI UTILIZADO DE ACORDO COM O ARTIGO 6\u00b0 DO DECRETO 107/2017."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DE OLIVEIRA DAUMAS ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 26/2018 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE  ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.477/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 05 FUNCION\u00c1RIOS, NA \u00c1REA DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU”."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 19.939/2017 REFERENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E LUBRIFICANTES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS M\u00c1QUINAS QUE COMP\u00d5EM A PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. "}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES PROCESSOS LICITAT\u00d3RIO MODALIDADE PREG\u00c3O DE N.\u00ba 20.632/2017."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO MODALIDADE PREG\u00c3O DE N.\u00ba 20531/17."}, {"id": "529", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, OBJETIVANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS MULTAS APLICADAS DISCRIMINADAS POR C\u00d3DIGO, TIPO DE INFRA\u00c7\u00c3O, DATA, LOCAL E HOR\u00c1RIO."}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL."}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DA VEREADORA NATH\u00c1LIA SILVEIRA BRAGA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DAS QUADRAS DOS BAIRROS: CURATO DE SANTA CATARINA, CAL\u00c7ADINHA E VILA S\u00c3O JOS\u00c9 E SE EXISTE QUAL O PRAZO PARA INICIAR AS OBRAS."}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, SE EXISTE PREVIS\u00c3O E/OU PLANEJAMENTO PARA O ANO CORRENTE, REFERENTE A SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O/RESTAURA\u00c7\u00c3O (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS) NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 SATURNINO BARCELOS (BARCELOS RESINA) OBJETIVANDO QUE O PODER EXECUTIVO INFORME NOS TERMOS DA LEI ORG\u00c2NICA, REGIMENTO INTERNO E PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ATUA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) SE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL FOI IMPLANTADO, EM CASO POSITIVO, INFORMAR SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O, CASO NEGATIVO INFORMAR OS MOTIVOS PELO N\u00c3O N\u00c3O EST\u00c1 SENDO OBEDECIDO. B) SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO. C) QUE SEJA INFORMADO O PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REFERENTE AS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: SE EXISTE CRONOGRAMA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba12.587/2012."}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. FERNANDO, ONDE SOLICITA A PREFEITURA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO ORGANIZADA PELO PODER EXECUTIVO E COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO REALIZADA PELA EMPRESA FACILITI INTERNET NAS ULTIMAS SEMANAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DA NOSSA CIDADE \u00c9 UMA A\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO OU, PR\u00d3PRIA DA REFERIDA EMPRESA. SE UMA A\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, SE UMA A\u00c7\u00c3O DA EMPRESA PRIVADA QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DO PROCESSO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA  INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO PROCESSO DE N.\u00ba 003454/2018 \"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA ATENDER PEDIDOS DE AJUDA DEVIDO TEMPORAL QUE ATINGIU O MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO NOS TERMOS NA LEI ORG\u00c2NICA, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E EM NOME DOS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. A)QUANTITATIVO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO QUE COMP\u00d5E O QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO EM SEUS DIVERSOS N\u00cdVEIS. B) INFORMA A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL COM CARGO, CARGA HORARIA E LOTA\u00c7\u00c3O DE CADA SERVIDOR QUE COMP\u00d5E O QUADRO DE MAGIST\u00c9RIO E SE EXISTEM PROFESSORES REALIZADO ATIVIDADES EXTRACLASSE E/OU ADMINISTRATIVO NAS DECRETARIAS DAS ESCOLAS OU NA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O COM AS DEVIDAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) QUAL A RECEITA MENSAL DO IPASCON RECEBIDO PELA PREFEITURA, PARTE PATRONAL E PARTE DO TRABALHADOR? B) COM O CUSTO MENSAL DO IPASCON COM FUNCION\u00c1RIO, COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS  ENTRE OUTRAS; C)QUAL O MONTANTE APLICADO AT\u00c9 APRESENTE DATA? E QUAL O TIPO DE INVESTIMENTO/APLICA\u00c7\u00c3O? D)QUANTOS APOSENTADOS E QUANTOS RECEBEM PELO IPASCON EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE N\u00c3O APOSENTADO?"}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA NATH\u00c1LIA BRAGA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO: A)QUAL O TIPO DE ATENDIMENTO TEM SIDO REALIZADO PELO GOVERNO MUNICIPAL PARA ATENDER ALUNOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E MENTAIS DA REDE P\u00daBLICA. B) SE EXISTE ALGUM CONV\u00caNIO COM APAE, SE EXISTE, QUAL \u00c9 O VALOR REPASSADO PARA APAE. C) SE EXISTE POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL A PARCERIA COM APAE, OBJETIVO DE ESTAR EFETUANDO REPASSE DO FUNDEB PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS DEFICIENTES ATENDIDAS PELA APAE."}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O COM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AT\u00c9 A DATA DE REPOSTA DO PRESENTE REQUERIMENTO, ASSIM COMO C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REFERENTE A COMPRA DE MATERIAL CUSTEADO PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS RELACIONADOS A REFORMA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA (ETA); O MONTANTE DE RECURSOS UTILIZADOS PARA REFORMA DA ETA; ANDAMENTO DA OBRA E O PRAZO DE ENTREGA."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A) O PORQUE DA N\u00c3O FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO AO ATENDIMENTO DO ART.4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1496/2018. B) CASO TENHA OCORRIDO ALGUMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL EM QUEST\u00c3O QUE SEJA ENCAMINHADO AS RESPECTIVAS C\u00d3PIAS DOS AUTOS DE INTIMA\u00c7\u00c3O, NOTIFICA\u00c7\u00c3O, MULTA, ETC."}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM PARQUINHO INFANTIL, POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS, GRAMADO E CERCAMENTO, NO TERRENO SITUADO \u00c0 RUA MERCEDES SOARES BARBOSA SOARES AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOV\u00d3 CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO. "}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DO CURATO DE SANTA CATARINA, USINA, PITEIRA E ELDORADO."}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO FRETAMENTO DE \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO MATRICULADOS EM CURSOS T\u00c9CNICOS E UNIVERSIT\u00c1RIOS NAS CIDADES DE MACA\u00c9 E CAMPOS DOS GOYTACAZES."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE SALVA VIDAS NA CACHOEIRA DA AMOROSA."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA, TAIS COMO: CAPINA, VARREDURA, LIMPEZA DE VALAS, ETC) NOS SEGUINTES BAIRROS: CAL\u00c7ADINHA, PORTO, BALANC\u00c9, RH\u00d3DIA, EL DOURADO, USINA, VILA S\u00c3O JOS\u00c9, PITEIRA, BOCAINA, S\u00c3O HENRY, TRIBO, VILA NOVA, BEM COMO SEJA FEITA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NOS BAIRROS PARA\u00cdSO "}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE LIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAL\u00c7ADINHA."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO EM PONTES LOCALIZADAS NAS RUAS ITAMAR GOMES E PASTOR MANOEL DE BRITO EM CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU/RJ."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE CIRCUITO AER\u00d3BICO FUNCIONAL NA QUADRA DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CUMPRIMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 3.213/1999, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DADAS PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.409/2013, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS INSTALADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, OU QUE APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BEBEDOURO DE \u00c1GUA E MATERIAL HIGI\u00caNICO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DA VILA NOVA, NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO. "}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O CPROEIS REFERENTE AO PROGRAMA PROEIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS MILITARES PARA REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO COM CENTRAL DE VISUALIZA\u00c7\u00c3O E GRAVA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS NA \u00c1REA CENTRAL, ENTRADAS E SA\u00cdDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO FIXO E OU M\u00d3VEL COM C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA, PARA SER UTILIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL PARA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEL E PORT\u00c1TIL COM ESTA\u00c7\u00c3O REPETIDORA DE BASE, TRANSPORT\u00c1VEL PARA VIATURAS, E TORRE DE TRANSMISS\u00c3O  EXCLUSIVA PARA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SECRETARIA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CRIADO ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA P\u00daBLICA REFERENTE \u00c0 RETIRADA DE ENTULHOS, DE GALHOS, CA\u00c7AMBA DE LIXO E OUTROS DETRITOS EM DECORR\u00caNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DA ULTIMA QUINTA FEIRA DIA 08/03/2018 PARA AQUELAS PESSOAS QUE TIVERAM OS SEUS IM\u00d3VEIS DIRETAMENTE AFETADOS."}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, CAL\u00c7AMENTO DE UM TRECHO COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENS\u00c3O, NA RUA WILSON C\u00c2NDIDO DOS SANTOS, ATR\u00c1S DA RODOVI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, PARALELA AO VAL\u00c3O, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO DA VILA NOVA."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS \u00c0 CONDU\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RUBENS PINHEIRO NA CH\u00c1CARA DO SANTANA."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA/PROEJTO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, COM AULAS/ATIVIDADES PARA OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTOS E DE \u00c1GUA FLUVIAL NA RUA SALVADOR DOS SANTOS FL\u00d4RIDO NO BAIRRO DA BOCAINA."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O PLANTIO DE MUDAS DE FLORES PARA ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO O CAL\u00c7AMENTO DE UMA RUA SEM SA\u00cdDA COM CERCA DE 60 METROS DE EXTENS\u00c3O QUE FICA EM FRENTE A CASA DE N\u00daMERO 16 DA RUA MERCEDES SOARES NA TORRE DA R\u00c1DIO."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS A CONDU\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO ROBERTO DIAS NO BAIRRO DO PORTO."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO DA USINA."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL EM PR\u00c9DIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICTOR SENCE, UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA, PAU D'ALHO E CRECHE MUNICIPAL VOV\u00d3 DIN\u00c1, ASSIM COMO REVIS\u00c3O EM PARTE EL\u00c9TRICA, HIDR\u00c1ULICA, PORTAS, JANELAS, TELHADO, E PINTURA EM PR\u00c9DIOS DAS ESCOLAS ACIMA CITADAS."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIDADE DE AMBUL\u00c2NCIA TIPO A NO DISTRITO DE MACABUZINHO, A SER ADQUIRIDA ATRAV\u00c9S DA EMENDA PARLAMENTAR N.\u00ba 239700023."}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE \"CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA! EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CURSO TE\u00d3RICO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO (A) PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, QUE CONTENHA ACIONAMENTO AUTOM\u00c1TICO EM CASOS DE QUEDA E/OU FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, OBJETIVANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE F\u00cdSICA E A VIDA DE PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS OU SOB ATENDIMENTO M\u00c9DICO HOSPITALAR."}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE, ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO, ESCOLA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA E CRECHE MUNICIPAL VOV\u00d3 DIN\u00c1."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A DISPONIBILIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES."}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O, OU AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA E DE MONITORAMENTO CARD\u00cdACO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS ATR\u00c1S DA ESTA\u00c7\u00c3O E DA PRA\u00c7A AO LADO DA CASA PAROQUIAL ONDE FUNCIONA O CORETO, BEM COMO AS PODAS DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NAS CALHAS COLETORAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA FREI VAL\u00c9RIO E REPAROS NAS INFILTRA\u00c7\u00d5ES NO TETO DOS CORREDORES DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO, QUE PODE TER SIDO OCASIONADO PELA FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CALHAS."}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADEIRA ARTICULADA,OBJETIVANDO CAPINA DE MATO \u00c0S MARGENS DO PER\u00cdMETRO URBANO DE RODOVIAS QUE CORTAM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DA JUVENTUDE."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL."}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PORTEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA RUA PARALELA A PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO HORTO MUNICIPAL."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9, VILA ESPERAN\u00c7A E HORTO MUNICIPAL ENTRE OUTROS BAIRROS."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AULAS D CAPOEIRA E JIU JITSU NO CONDOM\u00cdNIO SILVIO SOARES."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL CASTRO, NA RUA QUE LIGA O BAIRRO DO PORTO AO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O ANDRADE FILHO, NO BAIRRO DO PORTO."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA URBANA (CAPINA, VARREDURA, PODA DE \u00c1RVORES, ETC.) NA RUA JO\u00c3O DA SILVA ARA\u00daJO NO BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, QUE SE CUMPRA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCENTIVO A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI ESTADUAL N.\u00ba 3087/2002."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E REPARO NO ESGOTO DA LOCALIDADE CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE \u00c1GUA PLUVIAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES DE ACESSO AOS T\u00daMULOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO NO INTERIOR(SUBIDA) REPAROS NOS BANCOS EXISTENTES AL\u00c9M DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTROS QUE SE FIZERAM NECESS\u00c1RIOS, RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA COM PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, E UNIFORMES E EPIS'S PARA FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA CRECHE VOV\u00d3 DINA."}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPALIZADA UMBELINA AQUINO DE OLIVEIRA."}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA (CAPINA E VARREDURA, ETC.) E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS GAST\u00c3O NEVES E RODRIGUES DE SOUZA, AMBAS DO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CALHAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA EM MORRO LOCALIZADO NA RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, SUBIDA DA BALAN\u00c7A AT\u00c9 A RJ182 BAIRRO DA CAL\u00c7ADINHA. "}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA QUADRA DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9/VILA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTOS SANIT\u00c1RIOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA PLUVIAIS NA RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO A LIMPEZA E A INSTALA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TORNO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO."}, {"id": "471", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDO FONTES TAVARES."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ALHO."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO, CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTA, GUARDA CORPO E CAL\u00c7ADA EM TRECHO DE CERCA DE 500 METROS DE EXTENS\u00c3O NO ENTROCAMENTO DAS RUAS GODOFREDO GUIMAR\u00c3ES TAVARES E A RODOVIA RJ 182."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PARQUE INFANTIL, POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O BAIXA, GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O E \u00c1REA GRAMADA NA COMUNIDADE DA SUBIDA DA BALAN\u00c7A."}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DE CAPELINHA."}, {"id": "483", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE COLETORA DE ESGOTO E \u00c1GUA PLUVIAL DA RUA 08 NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "484", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO O CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DA RUA ENIO MAIA NO BAIRRO DO CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, RETIRADA DE BARRO E GALHOS DE \u00c1RVORES, PATROLAMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E CASCALHOS NA ESTRADA DE S\u00c3O GERALDO/CHICO TOBIAS."}, {"id": "478", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BAIAS PARA CAVALOS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DR. OTTO GUIMAR\u00c3ES LINHARES."}, {"id": "479", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REFORMA DO CAMPO DO RIO BRANCO."}, {"id": "480", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE LA\u00c7O NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DR. OTTO GUIMAR\u00c3ES LINHARES."}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO COM MARCA\u00c7\u00c3O (PINTURA) E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM RUAS DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES OTTON GUIMAR\u00c3ES TAVARES."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA DE ATLETISMO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E MARCA\u00c7\u00c3O NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O OTTON GUIMAR\u00c3ES TAVARES."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO A LIBERA\u00c7\u00c3O COM SINALIZA\u00c7\u00c3O POR CONES E APOIO DA GUARDA MUNICIPAL (PATRULHAMENTO OSTENSIVO), NA AVENIDA VICTOR SENCE(ACOSTAMENTO) TRECHO  COMPREENDIDO ENTRE SEM\u00c1FORO (MELQUIADES PICAN\u00c7O) E O TREVO ALMIR AMARAL NA USINA, PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES E ATIVIDADES F\u00cdSICAS COMO CAMINHADAS, CICLISMO, PATINS E CORRIDAS A P\u00c9, AOS DOMINGOS NO HOR\u00c1RIO DE 06 HORAS \u00c0S 12 HORAS."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.415/2015, QUE INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS - PROREC, ESTENDENDO SEUS EFEITOS DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA PELOS MUN\u00cdCIPES, AT\u00c9 30/11/2018."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA E FUNCIONAMENTO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO A\u00cdDA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SUGERE AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA OM GUARDA CORPO E ILUMINA\u00c7\u00c3O AO LONGO DA AVENIDA VICTOR SENCE, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO A RUA MELCHIADES PICAN\u00c7O E O TREVO LOCALIZADO NO BAIRRO USINA."}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA), AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA CONCEDIDO AOS GUARDAS MUNICIPAIS RESPONS\u00c1VEIS  PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL A GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 721/2006."}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AUGUSTO (GUTA) AO PODER EXECUTIVO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO RESERVADO A MOTOCICLETAS EM RUA PARALELA A PRA\u00c7A DR. JOSE BONIF\u00c1CIO TASSARA."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE INDICANDO A ADES\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA EDUARDO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA. "}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE REFORMA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS(CADEIRANTES), COM TETO ELEVADO E/OU PISO BAIXO, PLATAFORMA AUTOMATIZADA E/OU MANUAL."}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO NO CENTRO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE(PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MELHORIAS NA ESTRADA DO PROCURA 1 E 2."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, LOCALIZANDO NO BAIRRO DO S\u00c3O HENRY."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODE EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARADA PREFERENCIAL POR TEMPO DETERMINADO COM PISCA ALERTA LIGADO, FRENTE AO N\u00daMERO 89 (DROGARIA MACABU) NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA."}, {"id": "510", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS ACESS\u00cdVEIS (CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA) NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAL E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS QUE FUNCIONAM NO CORETO - CENTRO CAT\u00d3LICO MARIANO - FREI LAMBERTO BAXMANN."}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO DO PONTO DE T\u00c1XI NO CENTRO."}, {"id": "513", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTO AGOSTINHO."}, {"id": "514", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA RUA LEIR BARCELOS."}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA PARA DEP\u00d3SITO DE LIXO NO PROCURA UM."}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PADRONIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "518", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO \u00c0 MARGEM DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "519", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS AO LONGO DA ESTRADA S\u00c3O DOMINGOS NA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CONCRETO, CAPINA/LIMPEZA, E PINTURA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS J\u00c1 EXISTENTES NA RJ182, ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAPELINHA ENTRADA DE SANTO AGOSTINHO, NO FINAL DO BAIRRO PALIOCA, PR\u00d3XIMO AO DPO, CURATO DE SANTA CATARINA, ENTRADA DO BAIRRO TRIBO E OS DEMAIS EXISTENTES PRECISANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS  NA LOCALIDADE DA PALIOCA, TREVO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU COM BR101 E SUBIDA DA BALAN\u00c7A PR\u00d3XIMO NUMERO 02."}, {"id": "523", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO LIMPEZA E REFORMA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO CAL\u00c7ADINHA, ONDE ENCONTRA SE SITUADA A QUADRA COBERTA."}, {"id": "521", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO PEITEIRA. "}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA E TROCA DE PISO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA FOSSA E CORRE\u00c7\u00c3O DE INFILTRA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO QUE SEDIA A ESCOLA MUNICIPAL FADINHA ENCANTADA."}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE REPAROS EM \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA NO DISTRITO DE MACABUZINHO."}, {"id": "530", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA, COM TROCA/REPARO DA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE, REPARO E PINTURA DE BANHEIROS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO DE GRAMA SINT\u00c9TICA NA \u00c1REA DO PARQUE INFANTIL, AL\u00c9M DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO ESPA\u00c7O DE LAZER."}, {"id": "531", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINT\u00c9TICA, BANCOS E POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "532", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRA\u00c7A NO BAIRRO DO PORTO LOCALIZADA \u00c1 RUA GUILHERME BARBOSA, COM TROCA/REPARO DE PISO, CERCAMENTO COM GUARDA CORPO E/OU TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, TROCA DOS BANCOS DE CONCRETO POR BANCOS DE MADEIRA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICO PARA REFERIDA PRA\u00c7A E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CONCRETO REVESTIDO COM GRAMA SINT\u00c9TICA NA \u00c1REA ONDE ENCONTRAM SE INSTALADOS BRINQUEDOS RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIAS NO ENTORNO DA REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "534", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA JORGE GABRIEL."}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE NO PASSEIO P\u00daBLICO SUBIDA DA BALAN\u00c7A."}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS/ESTRADAS DO ASSENTAMENTO CAPELINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "537", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Valmir Lessa", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PROCEDAM \u00c0 PODA DAS \u00c1RVORES SITUADAS NA \"PRACINHA DA BOCAINA\", DE ESQUINA COM A RUA DEUSTERITO A.BELMONTE E DOMINGOS FONTES TAVARES, NO BAIRRO DA BOCAINA, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ENCONTRA SE EM CONTATO COM OS FIOS DE ALTA TENS\u00c3O, SOBRE ELES E SOB A ILUMINA\u00c7\u00c3O BAIXA DA PRA\u00c7A, O QUE TEM TORNADO A PRA\u00c7A ESCURA DIFICULTANDO O SEU USO NOS PER\u00cdODOS DA NOITE."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA REFORMA NO BANHEIRO P\u00daBLICO SITUADO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA NOVA E QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A, POR SISTEMA AUTOM\u00c1TICO."}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIO PARA MARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O CONSERTO DE BURACOS NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/551/ind_120-2018_-_dr._fernando.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA CONCEDIDA AO SERVIDOR PELO NASCIMENTO OU ADO\u00c7\u00c3O DE FILHOS, A LICEN\u00c7A PATERNIDADE DE 30(TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS PROMOVENDO ASSIM A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 201 DO ESTATUTO DO SERVIDOR - LEI MUNICIPAL N.\u00ba 081/1991."}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/553/ind_121-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO APOIO A GUARDA MUNICIPAL COM AGENTES E UMA VIATURA NA ESCOLA FREI VAL\u00c9RIO - CENTRO, ESCOLA MUNICIPALIZADA VICTOR SENCE - USINA, ESCOLA ROSENDO FONTES TAVARES - BOCAINA E ESCOLA MUNICIPAL PAU BRASIL - BALANCE ESTENDENDO O ATENDIMENTO AS DEMAIS ESCOLAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA REFERIDA SECRETARIA."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/ind_122-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O PLANTIO DE MUDAS E IP\u00ca NA ESTRADA DA AMOROSA E VIOLA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/558/ind_123-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA CRIADO CONV\u00caNIO FUNDEB/APAE."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/559/ind_124-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DO PROCURA 1 E 2."}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/560/ind_125-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, O MAQUIN\u00c1RIO NA PISTA DE CROSS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/561/ind_126-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO."}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/567/ind_127-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE MOBILIDADE NO PASSEIO P\u00daBLICO EM FRENTE A QUADRA, E CAMPO DE FUTEBOL E HORTO MUNICIPAL NO BAIRRO DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/ind_128-2018_-_jose_messias.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADO REPAROS NO TRECHO FINAL DA VILA ISAURA IN\u00c1CIO DA SILVA (AO LADO DA AUTO ESCOLA REAL), NO CENTRO."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/572/ind_129-2018_-_andre_da_mudanca.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO TROCA DE L\u00c2MPADAS NO BAIRRO DA CAL\u00c7ADINHA (POSTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 94 RJ182) ASSIM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ, NO LOTEAMENTO LEIR BARCELOS EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/573/ind_130-2018_-_andre_da_mudanca.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO VAL\u00c3O LOCALIZADO NO FUNDOS DA RJ182, LOTEAMENTO LEI BARCELOS NO BAIRRO DA CAL\u00c7ADINHA."}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/577/ind_131-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO DE L\u00c2MPADAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM DUAS RUAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/ind_132-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSERTO DE BURACOS EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/582/ind_133-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA."}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/583/ind_134-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CURATO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/586/ind_135-2018_-_dr._fernando.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOS\u00c9 DA SILVA OBJETIVANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS RESPECTIVOS PONTOS DE \u00d4NIBUS INSTALADOS RECENTEMENTE NO TREVO DE ENTRADA DA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU, ENTRADA DO ASSENTAMENTO CAPELINHA, ENTRADA DE SANTA MARIA E ENTRADA DE SANTO AGOSTINHO, INDICO AINDA NA OPORTUNIDADE QUE SEJA INSTALADA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO DE V\u00cdDEO NOS RESPECTIVOS PONTOS OU NAS PROXIMIDADES."}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/587/ind_136-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO, REPARO E/OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA USINA."}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/588/ind_137-2018_-_sandro_daumas.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTU\u00c1RIA P\u00daBLICA E REFORMA DE COBERTURA INSTALADA NO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/ind_138-2018_-_sandro_daumas.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES PARA INC\u00caNDIO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/594/ind_139-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM TROCAS DE L\u00c2MPADAS E OU REATORES, RUA AMARO MATOS NO BAIRRO DO PORTO, CONJUNTO HABITACIONAL S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O AMBOS NA USINA, NOS BAIRROS VILA TAVARES, CURATO DE SANTA CATARINA, PALIOCA, NA RUA OZEIS GAMA NO PEN\u00daLTIMO POSTE E MERCEDES SOARES BARBOSA."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/ind_140-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O COBERTO COM A PRESEN\u00c7A DE GUARDA MUNICIPAL E SERVIDOR DA SA\u00daDE (T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM) PARA PERMAN\u00caNCIA DE MUN\u00cdCIPES QUE AGUARDAM MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E OU EXAMES NO PR\u00c9DIO ENFERMEIRA CELINA MORENO(SECRETARIA DE SA\u00daDE E NO PR\u00c9DIO DR.EUCLIDES MONTELEONE(CLINICA DA FAM\u00cdLIA S\u00c3O HENRY) SENDO DISPONIBILIZADO \u00c1GUA E DESJEJUM COMPLETO."}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/591/ind_141-2018_-_andre_da_mudanca.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSS\u00cdVEL EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O ASSIM COMO A LIMPEZA NA PRA\u00c7A DA CAL\u00c7ADINHA."}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Andr\u00e9 da Mudan\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/592/ind_142-2018_-_andre_da_mudanca.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO ENDERE\u00c7O NA RUA CORONEL CASTRO, NO BAIRRO DO PORTO EM FRENTE AO ANTIGO FERRO VELHO DO ADILSON."}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/593/ind_143-2018_-_dr._fernando.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE RETORNO NA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.415/2015, QUE INSTITUI \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS - PROREC, NOS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N.\u00ba 79/2018, DO ILUSTRE VEREADOR CARLOS AUGUSTO BARBOSA, SERVINDO ESTA PARA REFOR\u00c7A TAL MEDIDA LEGISLATIVA."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/ind_144-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE EST\u00c1GIOS REMUNERADOS PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE DE 2\u00ba GRAU E SUPLETIVO NO \u00c2MBITO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 873/2008."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/ind_145-2018_-_jose_messias.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O INTITULADO COMO \"TAPA BURACO\" AO LONGO DA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/ind_146-2018_-_jose_messias.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA URBANA EM VOLTA DO CONDOM\u00cdNIO SILVIO SOARES."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/ind_147-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODE EXECUTIVO OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NAS ESTRADAS VICINAIS DOS ASSENTAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/ind_148-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REPOSI\u00c7\u00c3O DE TACH\u00c3O (REDUTORES DE VELOCIDADE) EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/603/ind_149-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO CUIDADOS COM A LOCALIDADE DO PROCURA I E II."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, SE POSS\u00cdVEL EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS NO BAIRRO DA TRIBO."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Messias", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SE POSS\u00cdVEL EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO NOVO."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/ind_152-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, INTIMADOS PARA DEPOR EM DECORR\u00caNCIA DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REAJUSTE DE 30% NO VALOR DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dr. Fernando", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA MUNICIPAL DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE COMPLEMENTO ALIMENTAR, DESDE QUE SUAS FAM\u00cdLIAS ESTEJAM CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/ind_155-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO EM PONTE LOCALIZADA NA RUA ITAMAR GOMES."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA WILSON C\u00c2NDIDO DOS SANTOS, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA RODOVI\u00c1RIA (CONFORME MAPA ANEXO E OBRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA VALA PARALELA A CITADA RUA."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL, ILUMINA\u00c7\u00c3O, GUARDA CORPO E URBANIZA\u00c7\u00c3O EM \u00c1REA LOCALIZADO \u00c0 RUA MERCEDES SOARES BARBOSA AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL VOV\u00d3 CEDINHA NO BAIRRO ELDORADO."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL, ILUMINA\u00c7\u00c3O, GUARDA CORPO E URBANIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA ATR\u00c1S DA RODOVI\u00c1RIA ENTRE AS RUAS WILSON C\u00c2NDIDO DOS SANTOS E AMARO DAUMAS NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL, GUARDA CORPO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O NO TERRENO ONDE EXISTIA A ESCOLA SERINGUEIRA NO BAIRRO VILA TAVARES."}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUS\u00c3O DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA O MAPEAMENTO DAS \u00c1REAS DE RISCO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE REPAROS EM VIAS P\u00daBLICAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DO PROJETO \"ESGOTO ZERO.\""}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM DE C\u00d3RREGO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADA VICINAL NAS LOCALIDADES DE SANTO AGOSTINHO E SANTA MARIA."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O RETORNO DA TABELA DE BASQUETEBOL PARA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Toninho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS OSTENSIVO DE TR\u00c2NSITO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM PER\u00cdMETRO URBANO DA RJ182."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANQUILINO PAULO (PARALELA A RUA QUIRINO NUNES) NO BAIRRO DA USINA COM REVIS\u00c3O E OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A EXCLUS\u00c3O DOS SERVIDORES EM GOZO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO DO DECRETO MUNICIPAL, N.\u00ba 049/2017, ARTIGO 2\u00b0, PARA POSSIBILITAR QUE OS MESMOS EM GOZO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO FA\u00c7A JUS AO RECEBIMENTO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Paulo Henrique - PH", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO QUE O MESMO PROPONHA MEDIDA PARA QUE PERMITA A CONVERSA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A PR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA, PELO SERVIDOR."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O COMBATE AOS CUPINS NOS BAIRROS DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9, VILA ESPERAN\u00c7A E HORTO MUNICIPAL."}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO A\u00cdDA NO BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADOS CUIDADOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA SALVADOR DOS SANTOS FLORIDO."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NA RODOVIA 182 KM10 CURATO."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO PR\u00d3XIMO A TRANSMAC."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Sandro Daumas", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM FLUVIAL NO BAIRRO PITEIRA."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DE COBERTURA DE POLICARBONATO NO CORETO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DO MESMO MATERIAL NA \u00c1REA DE PERGOLADO ONDE FICAM OS ARTES\u00d5ES NA PRA\u00c7A."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO NA RUA SALVADOR DOS SANTOS."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO O REPARO NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Guta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DESTINA\u00c7\u00c3O DE VERBA FEDERAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA DO PISO DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO TASSARA."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEL E PORT\u00c1TIL COM ESTA\u00c7\u00c3O REPETIDORA DE BASE, UMA REPETIDORA TRANSPORT\u00c1VEL PARA VIATURAS, E SECRETARIAS DE SEGURAN\u00c7A (GUARDAS MUNICIPAIS, VIATURAS E SEDE DA SECRETARIA)."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLETES BAL\u00cdSTICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL QUANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA GUARDA MUNICIPAL."}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS DESCARACTERIZADO PARA A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Nath\u00e1lia Braga", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/674/ind_184-2018_-_nathalia_braga.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS INDICATIVAS E A PINTURA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE O COL\u00c9GIO ESTADUAL BOCAINA."}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/677/ind_185-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O/CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SALVA VIDAS PARA ATUA\u00c7\u00c3O NA CACHOEIRA DA AMOROSA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS FINAIS DE SEMANA NO PER\u00cdODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 A 10 DE MAR\u00c7O DE 2019."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/ind_186-2018_-_barcelos_resina.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O/ALARGAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A CACHOEIRA DA AMOROSA, REVIS\u00c3O COM POSS\u00cdVEIS REPAROS NAS PONTES, LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO(PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR DEMANDA DE BANHISTAS E VISITANTES) E SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS NO TRAJETO (REINSTALAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO DA PONTE BRANCA)."}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Andre Fisioterapeuta", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/493/aplo_001-2018_-_legislativo_11122018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL O PROGRAMA \"OLHANDO PARA O FUTURO.\""}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "APLO", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Barcelos Resina", "texto_original": "http://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/anteprojeto_de_lei_no_02-2018.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDA A C\u00c9DULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL VALENDO COMO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O DE MACABU COM VALIDADE INDETERMINADA, F\u00c9 P\u00daBLICA, INDIVIDUAL E INTRANSFER\u00cdVEL, DE PORTE OBRIGAT\u00d3RIO DURANTE O EXERC\u00cdCIO FUNCIONAL, CONTENDO OS DADOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS MEMBROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}