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Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior.

Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Jorge Luiz Silva Andrade.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 05/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 04/2026.

Indica que o Poder Executivo Municipal analise e atenda, com a máxima celeridade, a justa demanda de acolhimento dos direitos dos cirurgiões-dentistas da rede pública municipal de saúde, por meio da atualização e reajuste do seu piso salarial.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a reestruturação da carreira dos profissionais de enfermagem, com a criação de um plano de cargos e salários que contemple a equiparação de vencimentos para Auxiliares de Enfermagem com formação técnica e que exerçam as atribuições de Técnicos de Enfermagem, em conformidade com a legislação federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Indica que se tome providências para viabilizar a organização para marcação de horários para utilização da quadra da praça Dr. José Bonifácio Tassara.

Indica a abertura de enquete nas redes sociais da Prefeitura Municipal para escolha de detalhes estéticos referentes a praça municipal com intuito de aprimorar o espaço público estimulando o sentimento de pertencimento da população em relação aos espaços públicos.

Indica ao Poder Executivo a inclusão na quadra de esportes da praça municipal Dr. José Bonifácio Tassara, de marcação e estrutura para a prática de Vôlei.

A adoção das medidas administrativas e normativas cabíveis, com vistas a estabelecer que 50% (cinquenta por cento) dos valores arrecadados pelo município a título de ICMS ecológico, repassados pelo estado do rio de janeiro, sejam destinados ao fundo municipal de meio ambiente.

Sugere alteração no Código Tributário Municipal para prever isenção do IPTU em casos de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais (enchentes, deslizamentos etc.), com critérios e prazos definidos.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 1.641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de Amortização do Passivo Atuarial do IPASCON para o exercício de 2026 e seguintes.

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Conceição de Macabu - CMPDCM, dispõe sobre sua composição e competência, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDCM, e dá outras providências.

Denomina como “Rua Francisco Albertino Gomes” via pública paralela à Rua Sebastião Zacarias da Silva e à Rua José de Araújo Rosa, bem como perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José.

Denomina como “Rua Sebastião Zacarias da Silva” via pública perpendicular à Rua Pastor Manoel de Brito e à Rua Jaira Santuchi, bem como paralela à Rua Francisco Albertino Gomes, localizada no bairro Vila São José

Denomina como “Rua Jaira Santuchi” via pública perpendicular à Rua Leonardo Pereira da Silva e paralela à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São José

Denomina como "Rua Justina dos Santos Florido" via pública perpendicular à Rua Salvador Florido, localizada no bairro da Bocaina.

Abre crédito suplementar por assinatura de convênio no orçamento do município de Conceição de Macabu.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027.

Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu.

Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Denomina como "Rua Hélio de Souza" via pública localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina.

Altera a Lei Municipal nº 1.538/2018 para vedar a participação do Município de Conceição de Macabu no CIDENF, determina providências para formalização da exclusão do Município do referido consórcio e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.

Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu.

Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.

Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir o cargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral.

Dispõe sobre os prazos máximos para a montagem e desmontagem de estruturas temporárias para eventos públicos na Avenida Victor Sence (RJ -182) e estabelece penalidades pelo descumprimento no Município de Conceição de Macabu

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON, entre janeiro de 2026 até dezembro de 2026, de que tratam o art. 21 da Lei Municipal n.º 756 de dezembro de 2006 e o Art. 84 da Portaria MTP n.º 1.467 de -2 de junho de 2022; e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 1.997, de 22 de janeiro de 2026, que concede revisão geral anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos agentes políticos de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.640, de 10 de março de 2020, para atualização do endereço do imóvel concedido ao Clube da Terceira Idade Mensageiros do Amor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos.

Concede Moção de Aplausos à jovem Rebeca do Couto Cruz.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Léa da Conceição Dias.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Cavungo João Manuel.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto Macedo de Abreu.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.

Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.

Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.

Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.

Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.