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Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior.

Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Jorge Luiz Silva Andrade.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 05/2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 04/2026.

A adoção das medidas administrativas e normativas cabíveis, com vistas a estabelecer que 50% (cinquenta por cento) dos valores arrecadados pelo município a título de ICMS ecológico, repassados pelo estado do rio de janeiro, sejam destinados ao fundo municipal de meio ambiente.

Sugere alteração no Código Tributário Municipal para prever isenção do IPTU em casos de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais (enchentes, deslizamentos etc.), com critérios e prazos definidos.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027.

Altera a Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a Reforma na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal De Conceição De Macabu.

Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos da Escola Municipal Macabuense de Música e Arte à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Denomina como "Rua Hélio de Souza" via pública localizada na RJ 182, KM 10, Curato de Santa Catarina.

Altera a Lei Municipal nº 1.538/2018 para vedar a participação do Município de Conceição de Macabu no CIDENF, determina providências para formalização da exclusão do Município do referido consórcio e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.

Dispõe sobre autorização de repasse oriundo de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, À Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) instituição sem fins lucrativos do município de Conceição de Macabu.

Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Município de Conceição de Macabu.

Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir o cargo de Chefe do Setor de Protocolo Geral.

Dispõe sobre os prazos máximos para a montagem e desmontagem de estruturas temporárias para eventos públicos na Avenida Victor Sence (RJ -182) e estabelece penalidades pelo descumprimento no Município de Conceição de Macabu

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração para custeio das despesas administrativas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON, entre janeiro de 2026 até dezembro de 2026, de que tratam o art. 21 da Lei Municipal n.º 756 de dezembro de 2006 e o Art. 84 da Portaria MTP n.º 1.467 de -2 de junho de 2022; e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei nº 1.997, de 22 de janeiro de 2026, que concede revisão geral anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos agentes políticos de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.640, de 10 de março de 2020, para atualização do endereço do imóvel concedido ao Clube da Terceira Idade Mensageiros do Amor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.554, de 05 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.

Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.

Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.

Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.

Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.

Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó.

Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira Martins.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ignacio Silva.

Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto E. Ximenes.

Concede Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias.